Tribuna de Petrópolis: 01/07/2001

EDWIGES DE QUEIROZ OITENTA ANOS DEPOIS

Parte 3

Francisco de Vasconcellos

Não é tarefa das mais fáceis explicar o cipoal em que esteve envolvida a política fluminense e petropolitana no início do século XX.

Havia aqui um jornal chamado Gazeta de Petrópolis, sucessor do Mercantil, que teve, desde que apareceu em 1892, uma postura radicalmente republicana e governista, alinhado com Floriano, depois com Prudente de Moraes e Campos Sales, no plano federal; com Porciúncula no estadual e com Hermogenio Silva, no municipal.

Quando do racha do Partido Republicano Federal, a folha em epígrafe seguiu sendo prudentista e, quando aconteceu idêntico problema no Partido Republicano Fluminense, no fim do governo de Alberto Torres, ela rompeu com Porciúncula, para continuar prestigiando o então Presidente do Estado.

Em 28 de setembro de 1901, morre prematuramente nesta cidade, o Dr. Porciúncula e a Gazeta, fazendo-lhe o necrológio, confirmou textualmente o rompimento com o líder então falecido, sem entretanto negar-lhe os méritos que marcaram sua curta, porém profícua existência.

Morto Porciúncula, já no início do governo de Quintino Bocaiúva no Estado do Rio de Janeiro, a Gazeta de Petrópolis foi pouco a pouco se afastando do hermogenismo, no plano municipal, e se chegando ao nilismo, no estadual, ao próprio Quintino, que em ultima análise era padrinho de casamento de Nilo Peçanha.

Em 1902, outubro, aparece a Tribuna de Petrópolis, com feições modestas, mas com projeto bastante ambicioso. Tinha o bafejo dos hermogenistas e passou a ser uma espécie de órgão oficial da Câmara Municipal, há muito sob o controle de Hermogenio Pereira da Silva.

Integralmente na oposição no plano local, a Gazeta de Petrópolis começou a definhar, para morrer melancolicamente em fins de 1904. E foi este periódico que, no apagar das luzes, deu um certo suporte publicitário a Edwiges de Queiroz, num momento difícil da vida política nestes arraiais serranos. Já ficou vista em outra altura, a grande aproximação entre Porciúncula e Edwiges. O primeiro tinha seu QG eleitoral nesta urbe, basicamente em Cascatinha. E foi ali que o segundo firmou posição sucedendo ao seu correligionário.

Bem significativa é esta nota publicada pela Gazeta de Petrópolis em sua edição de 20 de outubro de 1903:

"Dr. Edwiges: Ante-ontem, aniversário natalício do distinto cavalheiro, cujo nome encima estas linhas, foi ele muito felicitado por grande número de amigos e correligionários em sua residência na Cascatinha".

"A banda de música da digna corporação operária que ali existe, acompanhada de grande número de labutadores pela vida e, em geral, eleitores foram à residência do chefe político do 2º distrito, levar as suas homenagens".

"Cavalheiro como é, o snr. dr. Edwiges a todos ofereceu um esplendido jantar sendo por esta ocasião erguidos muitos brindes e o de honra à Republica.

"Esta folha fez-se representar".

A Tribuna de Petrópolis já raiou aqui fazendo guerra ao governo de Quintino Bocaiúva. Claro, se o novo periódico era hermogenista e se Hermogenio Pereira da Silva havia sido preterido quando da sucessão de Alberto Torres ao governo do Estado, era lógico que os dois bicudos jamais se beijariam.

É bom recordar que o candidato de Torres era Hermogenio, nas eleições de 1900. Ocorre que em face do racha no Partido Republicano Fluminense, não houve qualquer consenso em torno dessa candidatura, o que ainda mais aprofundava a crise, inviabilizando o Estado. Foi Campos Sales quem tirou da manga o nome de Quintino, que acabou polarizando a atenção dos chefes políticos e do eleitorado. E o resultado das urnas foi inevitável.

Foi a primeira rodada sofrida por Hermogenio, depois de quase uma década de poder e prestígio em Petrópolis e mesmo no âmbito estadual. O troco veio pelas páginas da "Tribuna", que não sendo propriamente panfletária, abriu fogo contra Quintino, contra o esquema que ele representava e por contaminação contra o novo líder fluminense, que subia como um foguete: Nilo Peçanha.

No limiar do segundo semestre de 1903 agitou-se a bandeira da reforma da Constituição de 9 de abril de 1892.

Embora a revisão no todo ou em parte da carta estadual estivesse prevista no artigo 134 dela, a "Tribuna" fechou questão contra a idéia. Na edição de 30 de junho de 1903 da Tribuna de Petrópolis, sob o título "Reforma Constitucional", lê-se:

"Assim querem os donatários da terra fluminense, assim entende a hermenêutica governamental, inspirada em motivos de ordem puramente política".

"Para avaliar-se dos intuitos da reforma, reclamada como uma solução à crise em que se debate o Estado, basta entender que nela só têm interesse os politiqueiros ávidos em removerem dificuldades que a atual constituição opõe aos intuitos da oligarquia que se quer implantar na nossa terra, com usurpação dos direitos políticos dos fluminenses".

E, como não podia deixar de ser, o redator da matéria não poupava farpas ao Presidente Quintino Bocaiúva, para todos os efeitos interessado direto na revisão constitucional. Ia mais além o editorial em estudo: afirmava que o governo pretendia aumentar o tempo do mandato presidencial de três para cinco anos, com direito à reeleição.

E sentenciava:

"Que a reeleição é um perigo, não há a menor dúvida, principalmente num país como o nosso em que o povo não tem na lei suprema da República o remédio para afastar do poder um presidente que não respeite o direito dos seus concidadãos, nem cuide dos interesses do território, cuja direção lhe foi confiada".

Tratava-se evidentemente de um eufemismo, de um discurso hipócrita. É lógico que a reeleição não era institucionalizada no país, mas ela existia de fato, na medida em que as oligarquias se mantinham no poder por anos a fio, alternando nele suas figuras mais representativas. As moscas mudavam de nome, mas a bosta era a mesma. Nada de rótulos, de nomes aos bois. Nisso os casta suzanas da política não se comprometem. Tudo parecendo ser uma coisa, embora sendo outra, é o lema. E afinal a reeleição posta com todas as letras na lei fundamental do país, já demonstrou que não é bicho de sete cabeças e que é mais honesta como está, do que como era nos tempos do faz de conta da República Velha e mesmo nas outras repúblicas que se lhe sucederam.

O artigo 134 da Constituição do Estado rezava:

"Esta constituição poderá ser reformada no todo ou em parte mediante representação de dois terços das Câmaras Municipais, ou deliberação da Assembléia Legislativa tomada por dois terços dos deputados presentes".

"$ 1º - Sempre que for proposta a reforma pelas Câmaras Municipais, será votada pela Assembléia Legislativa Ordinária por dois terços de votos".

"$ 2º - No caso de ser a necessidade da reforma reconhecida pela Assembléia Legislativa, a legislatura imediata terá poderes constituintes".

Enquanto o artigo em tela e seus parágrafos serviam de pasto à comprometida hermenêutica dos hermogenistas da "Tribuna", que negavam àquela Assembléia poderes para fazer a pretendida reforma, Quintino Bocaiúva mandava circular às Câmaras Municipais do Estado, nos seguintes termos:

"Atendendo a que a experiência de dez anos tem demonstrado a necessidade de serem reformadas algumas disposições da nossa lei fundamental e a que essa necessidade mais urgente se torna na crise, que exige para ser ao menos atenuada, medidas que não podem ser adotadas senão mediante a referida reforma":

"Proponho que a Câmara Municipal, usando da atribuição conferida pelo artigo 134 da Constituição do Estado, represente à Assembléia Legislativa sobre a conveniência e oportunidade de proceder em sua próxima reunião à revisão geral da constituição, fazendo as alterações que, em seu elevado critério e patriotismo, julgar úteis".

Ressentimentos à parte, a reforma constitucional, depois de uma experiência de dez anos era natural, cabível e, em muitos pontos necessária, como se verá. Havia, é certo, necessidade de se enxugar a máquina do Estado e de se agilizar os serviços, ainda que isso tivesse que exigir sacrifícios dos municípios, em termos fiscais e até, de certo modo, a diminuição de sua autonomia.

Apesar de tudo, os hermogenistas radicalizavam e não pouparam combate ao tema nas edições da Tribuna de Petrópolis de 28 e 30 de julho de 1903 e de 4, 6 e 25 de agosto do mesmo ano.

Enquanto isso, a 12 de julho era eleito para cumprir o triênio 1904/1906 na presidência do Estado o campista Nilo Peçanha, interessadíssimo na reforma constitucional, para que pudesse com ela e com seu talento político tirar o Estado da falência em que se encontrava. Todas essas explicações e mais as que se seguirem são indispensáveis para que se tenha o verdadeiro termômetro do momento em que se deu o malogro de Edwiges quando postulou a governadoria do Estado em 1910 ...

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