Tribuna de Petrópolis: 22/07/2001

EDWIGES DE QUEIROZ OITENTA ANOS DEPOIS

Parte 6

Francisco de Vasconcellos

Em março de 1910, foi dada a largada para as eleições presidenciais no Estado do Rio de Janeiro. Seria um pleito renhido, cheio de incidentes, antes, durante e depois. Foi um vale tudo, uma queda de braço entre o nilismo e o backerismo. Questão de vida ou morte.

Segundo a Tribuna de Petrópolis de 16 de março daquele ano, foi de Vassouras que partiu a primeira manifestação em prol da candidatura nilista do resendense Francisco Chaves de Oliveira Botelho à presidência do Estado, para cobrir o quatriênio 1911/1914.

A iniciativa logo recebeu o apoio do cacicão Pinheiro Machado e das municipalidades de Cabo Frio, Itaboraí, Magé, Macaé, São João da Barra, Santa Maria Madalena, Friburgo, São Fidelis, Petrópolis (onde o Presidente da Câmara ainda era Hermogênio Pereira da Silva), Barra do Piraí, Resende, Valença, Angra dos Reis, Sapucaia, Piraí, Cambuci, Maxambomba (atual Nova Iguaçu), Barra Mansa, Teresópolis, Maricá e Niterói.

Em reunião dos líderes do Partido Republicano Fluminense na noite de 29 de março de 1910, foram sufragados por unanimidade os nomes de Oliveira Botelho para Presidente do Estado e dos Drs. Antonio Ribeiro Velho de Avellar e João Guimarães e do Coronel Alfredo Lopes Martins para vice-presidentes.

Frisou então a Tribuna de Petrópolis, na edição de 30 de março:

"A indicação dos ilustres fluminenses, obedece à corrente política predominante no Estado e é prestigiada pelos chefes da grande agremiação política nacional, a cujo apoio deve o Marechal Hermes da Fonseca a sua brilhante vitória eleitoral".

O periódico serrano referia-se à recente eleição em que o Marechal havia sido eleito Presidente da República, tendo como opositor Ruy Barbosa.

Naquele 29 de março, dia da convenção do P. R. Fluminense, os representantes do Estado do Rio de Janeiro no Congresso Nacional lançaram manifesto apregoando os nomes dos candidatos escolhidos e acima nomeados. Assinavam o documento Quintino Bocaiúva, o Barão de Miracema, Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo, Francisco Portela, Balthazar Bernardino Baptista Pereira, Antonio Lobo de Menezes Jurumenha, José Pereira Rodrigues Porto Sobrinho, Dr. Benedito Gonçalves Pereira Nunes, Raul de Moraes Veiga, Carlos de Faria Souto, João Carlos Teixeira Brandão, Raul Fernandes, Érico Marinho da Gama Coelho.

Como se vê, pelas artes de Nilo Peçanha, estavam no mesmo barco nada mais, nada menos que Francisco Portela e Érico Coelho, Quintino Bocaiúva e o Barão de Miracema e, embora não constando da lista, mas apoiando declaradamente a candidatura Oliveira Botelho, Hermogênio Pereira da Silva e seus aliados na Câmara Municipal de Petrópolis.

Ao fim e ao cabo, Hermogênio e Quintino, arquiinimigos, estavam sintonizados no mesmo canal. Como a roda da política dá voltas em tão pouco tempo!

Também declarou-se formalmente a favor da candidatura Oliveira Botelho, o Presidente eleito Marechal Hermes da Fonseca, que, em telegrama a Raul Veiga, cumprimentou-o e a seus correligionários pela feliz indicação.

Estava portanto feito o jogo e o candidato de Nilo Peçanha ao governo do Estado do Rio tinha todos os trunfos para sair vitorioso das urnas e, ainda que tal não sucedesse, os tortuosos canais das comissões do legislativo garantir-lhe-iam a eleição.

Enquanto tantos sucessos eram colhidos pelos que haviam fechado com o Catete, em Niterói, precisamente na Câmara Municipal, na noite de 10 de abril de 1910, o grupo backerista homologava a candidatura do Dr. Edwiges de Queiroz à presidência do Estado.

Sinuca de bico para o Marechal Hermes, que alguns meses atrás havia vindo a Petrópolis especialmente para comemorar na Engenhoca o aniversário natalício do ex-Chefe de Polícia de Prudente de Moraes.

Com quem ficaria o canastrão nesse balaio de gatos?

Ainda é cedo para o desfecho dessa pobre e mesquinha história.

Antes que o mês de abril chegasse ao fim, a 25, o Partido Republicano Fluminense, ofereceu banquete a Oliveira Botelho no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Durante o mês de maio, a imprensa fluminense e carioca alinhada ao nilismo encarregou-se de fomentar o terror no Estado do Rio, imputando ao backerismo as eventuais diatribes ocorridas em Niterói, Teresópolis, Valença e outros municípios.

Preparava-se o clima para a intervenção, pois Nilo Peçanha queria reconquistar seu prestígio e posição no Estado a qualquer preço.

Até que no domingo 5 de junho de 1910, ocorreu em Macaé talvez o fato mais grave dessa campanha presidencial.

Noticiavam os diários, notadamente os da Capital Federal, que durante uma passeata pelas ruas do centro macaense, em que os partidários de Oliveira Botelho gritavam vivas a este, a Nilo e ao Marechal Hermes, de um prédio, onde se encontrava o Dr. Edwiges de Queiroz, reunido com seus correligionários, partiram tiros que feriram várias pessoas, causando natural pânico na população local.

"O País", chegou a avançar que a descarga teria sido determinada pelo juiz Dr. Abel Graça, destacando-se entre os atiradores um capanga do Dr. Edwiges.

O assunto rendeu e, daí em diante, intensificou-se a guerra de nervos, com boatos de preparação de esquemas para que as eleições fossem fraudadas pelas hostes backeristas.

Já no princípio de julho, estavam por toda à parte as marcas da oficiosa e velada intervenção federal.

A Tribuna de Petrópolis de 3 de julho noticiava:

"Seguiu ontem pela manhã para Entre Rios uma força de 50 praças do Exército a fim de guardar o depósito de máquinas da estrada de ferro".

Afonso Arinos de Melo Franco, no seu "Um Estadista da República", Vol. II, do nº 85-A da Coleção Documentos Brasileiros, assinala às págs. 632 e seguintes:

"No último semestre de 1909, com poucos meses de governo para ele próprio e para Backer, todo o interesse de Nilo Peçanha e de seu antagonista se concentrava na feitura da Assembléia Legislativa Estadual, porque à maioria desta competia reconhecer um dos dois candidatos à Presidência do Estado; Oliveira Botelho, candidato de Nilo e Edwiges de Queiroz, candidato de Backer. A sobrevivência de Nilo na política do Estado dependia dessa eleição".

E deram-se outros casos de intervenção sob o pretexto de serem protegidas as coletorias federais no território fluminense.

Enfim, feriu-se o pleito a 10 de julho e nos dias subseqüentes as trombetas dos nilistas alardeavam a vitória folgada de Oliveira Botelho. Mas, muita água correria ainda debaixo da ponte.

Ao abrirem-se os trabalhos legislativos em agosto, a nova Assembléia eleita em dezembro de 1909, demonstrou em pouco tempo que caminharia para o racha, no ensejo da apuração das eleições presidenciais.

Surgiu então a chamada duplicata de assembléias, fato que foi muito comum na República Velha, quer a nível estadual, quer no âmbito municipal.

Em face desse clima, Nilo Peçanha, Presidente da República e interessado direto no caso fluminense, solicitou do Congresso permissão para intervir oficialmente no Estado.

No Senado Federal, foi relator da matéria o sinistro Senador Azeredo, que, como era de se esperar, votou pela medida extrema, o que foi acolhido pela quase unanimidade da Casa na sessão de 13 de agosto. Ao mesmo tempo o Senado reconhecia como legítima a Assembléia de maioria nilista.

Esta Assembléia, reunida a 16, sob a presidência do Deputado Sebastião Lacerda, elegeu comissão de 9 deputados para apurar as eleições e verificar os poderes do Presidente e dos Vices do Estado.

Integravam esse grupo de trabalho os deputados Alves Costa, Galdino Filho, Buarque Nazareth, Otávio Veiga, Froes da Cruz, Álvaro Rocha, Otávio Ascoli, Everardo Backheuser e Ramiro Braga.

Como era de se esperar, na sessão de 12 de setembro, foi proclamado Presidente eleito o Dr. Francisco Chaves de Oliveira Botelho.

A outra Assembléia, presidida por Paulino de Souza Junior, depois de proceder à apuração, proclamou como vitorioso nas urnas o Dr. Manoel Edwiges de Queiroz Vieira.

Enquanto isso o projeto de intervenção arrastava-se na Câmara dos Deputados, onde era relator da matéria Germano Hasslocher.

E Nilo Peçanha deixou o Catete a 15 de novembro de 1910, passando o bastão ao Marechal Hermes, sem deixar definido o quadro fluminense.

Nove dias depois da posse do Marechal na Presidência da República, estoura a Revolta da Chibata na baia da Guanabara.

O clima de insurreição levou o governo a decretar estado de sítio no Rio de Janeiro e em Niterói.

Era tudo o que os nilistas, agora respaldados pelos hermistas, precisavam para garantir um final feliz aos seus propósitos na terra fluminense, garantindo-se a posse de Oliveira Botelho.

No dia 31 de dezembro de 1910, data marcada para a transmissão do cargo de presidente do Estado do Rio de Janeiro, os advogados Paulino José Soares de Souza e Mario da Silveira Vianna ingressaram no Supremo Tribunal Federal com um pedido de habeas corpus em favor da Assembléia Legislativa que reconheceu e proclamou Presidente do Estado o Dr. Manoel Edwiges de Queiroz Vieira. O feito tomou o número 2984.

Apreciando a matéria, decidiu o STF que ao Poder Executivo competia resolver a questão da dualidade de Presidentes e de Assembléias Legislativas de um Estado, ficando sem objeto qualquer decisão tomada pelo Judiciário, antes de conhecer a resolução do governo.

Em razão disso, converteu o STF o julgamento do mérito em diligência, a fim de pedir informações ao presidente da República, por intermédio do Ministro da Justiça.

Votaram os Ministros H. do Espírito Santo, André Cavalcanti, Ribeiro de Almeida, Epitácio Pessoa, Oliveira Ribeiro, Guimarães Natal, Amaro Cavalcanti, M. Espindola, Pedro Lessa, Canuto Saraiva, Godofredo Cunha, Leoni Ramos e Muniz Barreto.

A 3 de janeiro de 1911, Rivadavia Corrêa, Ministro da Justiça do Marechal Hermes, respondia às indagações do Supremo, declarando entre outras coisas:

"S. Excia. O Senhor Presidente da República ... ao comunicar aos seus ministros reunidos as medidas que ia tomar, igualmente lhes fez saber que diante da dualidade de Presidentes que havia no Estado do Rio de Janeiro a partir de 31 de dezembro, estava resolvido, ante a necessidade da ordem pública e administrativa, de entreter relações com um deles, e, reconhecer, si et in quantum, isto é, até a definitiva resolução pelo Congresso Nacional a quem estava afeto o conhecimento do caso, o governo do Dr. Francisco Chaves de Oliveira Botelho, a favor do qual militava a presunção de legitimidade, expressa num voto quase unânime do Senado e no parecer da maioria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Câmara dos Deputados, que diretamente exprimia o pensamento da maioria da mesma Câmara.

Com surpresa, porém, apesar das garantias que foram dadas ao Presidente Dr. Manoel Edwiges de Queiroz Vieira, e, à Assembléia que o devia empossar, garantias dadas não só a pedido daquele, como do ex-Presidente Backer, somente o Dr. Francisco Chaves de Oliveira Botelho se apresentou no dia marcado pela Constituição do Estado para tomar posse do cargo de Presidente, fato que realizado no meio da maior ordem, e, sem a menor intervenção do Governo Federal, dispensou S. Excia. O Snr. Presidente da República, da necessidade julgada anteriormente indispensável de levar a efeito a escolha provisória de um dos dois Presidentes com quem devesse o Governo da União manter relações".

Afonso Arinos de Melo Franco, na obra citada, foi muito feliz no arremate dessa novela.

Disse ele:

"A 31 de dezembro a Assembléia nilista empossou no governo a Oliveira Botelho e o Presidente da República, obedecendo à política do Bloco, expediu o decreto 8.499 de 3 de janeiro de 1911, no qual, era declarada legítima a autoridade do Presidente fluminense, com quem deveria o Governo Federal entrar em relações oficiais. Estava, pois, liquidado politicamente o assunto.

Inútil se tornava a obstinação dos adversários de Nilo, que, em julho de 1911, obtiveram do Supremo Tribunal ordem de habeas corpus em favor da Assembléia vencida e que se pretendia esbulhada. A iniciativa só serviu para deixar mal o judiciário, visto que a ordem não teve execução, e, difícil seria tê-la, pois disso decorreria a destituição de um governo estabelecido e em pleno funcionamento".

Como sempre o remédio que dependia do judiciário chegou bastante atrasado.

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