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MENSAGENS – 2010 21/12

(21/12/2010) Confrades e Confreiras, Encerra-se o ano. É tempo de recordação, de reflexão e de agradecimento. Recorda-se o que vivemos, o que realizamos, o que gostaríamos de ter realizado, as perdas e os ganhos. Muito conquistamos. Perdemos muito: Coutinho, Calau e Raul. Refletimos que o nosso dever foi cumprido e que tentaremos fazer mais em 2011, com a ajuda de Deus. Quero agradecer a todos os confrades e confreiras do IHP e, em especial aos amigos Paulo Roberto Martins de Oliveira, Kenneth Light, Décio Kronemberger, Arthur Leonardo de Sá Earp, Joaquim Eloy Duarte dos Santos, Maurício Vicente Ferreira Junior, Jeronymo Ferreira Alves Netto e Victorino Chermont de Miranda pelo incentivo. Também à amiga Carmen Feliceti, Presidente da Academia Petropolitana de Letras, e aos amigos Sylvio Adalberto, Presidente da Academia Brasileira de Poesia – Casa de Raul de Leoni, e Ataualpa A. Pereira Filho, Presidente da Academia Petropolitana de Educação pelo apoio recebido. Desejo a todos os associados do IHP e das instituições co-irmãs um Feliz Natal e que o Ano Novo chegue trazendo saúde, paz, alegria e grandes realizações. Petrópolis, 21 de dezembro de 2010 Luiz Carlos Gomes Presidente

MENSAGENS – 2010 25/07

(25/07/2010) Confrades e Confreiras, Comemora-se no dia 31 deste mês o 10º aniversário do site do Instituto Histórico de Petrópolis. Criado pela iniciativa visionária do então Presidente Jerônymo Ferreira Alves Netto, é, atualmente, um dos instrumentos de pesquisa historiográfica mais importantes do país, já disponibilizando, gratuitamente, acima de 600 textos. O trabalho hercúleo de atualização está a cargo do associado efetivo Arthur Leonardo de Sá Earp. Colaboram, nessa missão e na de aperfeiçoamento do site, a associada efetiva Patrícia Ferreira de Souza Lima e, ainda, o Prof. Jerônymo. Petrópolis, 20 de julho de 2010 Luiz Carlos Gomes Presidente

MENSAGENS – 2010 04/02

(04/02/2010) Confrades e Confreiras, A edição de 20/12/2009 do Diário de Petrópolis reportou que a “cidade não tem delimitação de bairros”. A matéria foi debatida na nossa reunião de 11 de janeiro, ficando designados a minha pessoa e os associados Paulo Roberto Martins de Oliveira e Arthur Leonardo de Sá Earp a redigir uma nota oficial do IHP em resposta. A integra está em anexo. Na mesma oportunidade, estabeleceu-se que as reuniões mensais e as palestras deverão iniciar-se às 18h30min, encerrando-se às 20h. O calendário para o primeiro semestre, também aprovado, está publicado no nosso site. Aproveito a oportunidade para convidar a todos para o encontro de 08/02/2010, no Silogeu Petropolitano, onde apreciaremos assuntos de interesse coletivo, lembrando que poderão ser apresentados livremente. Conto com a presença de todos. Petrópolis, 01 de fevereiro de 2010 Luiz Carlos Gomes Presidente “DIVISÃO TERRITORIAL DA CIDADE” “Tendo em vista matéria publicada, com destaque, na edição de 20/12/2009 deste jornal, o Instituto Histórico de Petrópolis se sente no dever de se pronunciar a respeito para esclarecimento da população. Necessário é dizer que, quanto à cidade, ou seja, o 1º Distrito, as afirmativas veiculadas não correspondem por inteiro à realidade. Em primeiro lugar, não se pode esquecer que a cidade de Petrópolis sempre possuiu sua divisão territorial muito bem definida. Tal divisão, infelizmente não difundida no conhecimento geral, foi objeto de ratificação, quanto ao uso, pela Lei n.º 5.699, de 15/12/2000, exatamente por proposta deste Instituto. Em segundo lugar, é preciso ressaltar que a vigente divisão da cidade em quarteirões soluciona as questões levantadas no correr do citado texto. As designações populares nasceram por outros motivos, merecem respeito mas não têm função no tocante à divisão territorial, especialmente para a aludida representação de entidades. O Instituto Histórico de Petrópolis promoverá no próximo mês de março reunião aberta ao público e com especial convite às autoridades, visando a dar ao assunto, com a colaboração de todos, contornos firmes e indispensáveis à formação do perfeito cidadão desta cidade.”

MENSAGENS – 2010 05/01

(05/01/2010) Confreiras e confrades, Na Assembléia Geral realizada em 14/12/2009, fui eleito Presidente do Instituto Histórico de Petrópolis. Receber a quase totalidade dos votos dos presentes e o apoio dos que avisaram não poder comparecer, foi motivo de grande satisfação. Continuarei, em meu mandato, a obra do Professor Joaquim Eloy Duarte dos Santos, a quem devo o honroso convite para ser seu Vice Presidente e que sempre prestigiou e apoiou as minhas iniciativas, ao longo de nossa gestão. Engrandecerei, ainda mais, o IHP, incentivando os trabalhos de pesquisas dos membros, buscando divulgá-los em variados veículos de comunicação, ampliando a nossa participação e abrindo novos espaços na vida cultural do país. Contarei com o valioso apoio do Vice Presidente eleito, o Professor Paulo Roberto Martins de Oliveira, meu grande amigo e incentivador. Considerando a importância da participação dos membros, convido-os para a nossa primeira reunião de 2010, a ser realizada no dia 11 de janeiro, segunda feira, às 18h30min., no Silogeu Petropolitano. Na ocasião, será definida a programação anual. Aproveito a oportunidade para desejar que o Ano Novo chegue trazendo muita saúde e grandes realizações para todos. Atenciosamente, Petrópolis, 01 de janeiro de 2010 Luiz Carlos Gomes Presidente

MEIO CIRCULANTE E FINANÇAS PÚBLICAS COM A VINDA DE D. JOÃO PARA O BRASIL

  MEIO CIRCULANTE E FINANÇAS PÚBLICAS COM A VINDA DE D. JOÃO PARA O BRASIL Luiz Carlos Gomes A TRIBUTAÇÃO NO PERÍODO COLONIAL Cobravam-se, regularmente, na Colônia, dois tributos: – O DÍZIMO, sobre a terra e transações comerciais, com alíquota de 10% (dez por cento). – O QUINTO, sobre metais preciosos e diamantes, com alíquota de 20% (vinte por cento). O Governo também lançava impostos e contribuições extraordinárias, com as mais diversas finalidades e variados valores: quotas para indenizações de guerras, donativos para o casamento de príncipes, imposto para a reconstrução de Lisboa, após o terremoto de 1755 e muitos outros. A cobrança era aplicada de forma aleatória sobre a população ou determinada classe econômica; por exemplo, em 1800, os fazendeiros foram obrigados a manter a esquadra portuguesa que estava ancorada no Porto do Rio de Janeiro. A DERRAMA constituía-se na cobrança forçada que se estendia a toda população de Minas Gerais, quando a arrecadação do QUINTO não atingia ao estipulado pela Coroa, tendo sido um dos motivos da Inconfidência Mineira. AS PRINCIPAIS MEDIDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E TRIBUTÁRIAS COM A CHEGADA DA CORTE PORTUGUESA A Colônia, que estava subordinada a um conjunto de leis que restringiam as atividades econômicas, foi contemplada com uma série de medidas que resultaram em extraordinário desenvolvimento. O campo tributário também foi objeto de nova estruturação. Destacaram-se: – Abertura dos Portos – Carta Régia de 28.01.1808. Possibilitou a liberdade de comercio com o exterior. – Permissão para a instalação de indústrias – Alvará de 01.04.1808 – Criação do Arquivo Militar – Decreto de 07.04.1808 – tendo por finalidade o arquivamento de mapas e cartas da costa e do interior do Brasil, visando o estudo para a retificação das fronteiras, planos para a instalação de fortalezas, melhorias e estabelecimento de portos e projetos de novas estradas. – Criação de Imprensa Régia – Decreto de 13.05.1808 – para a publicação não só de textos oficias. Serviu de incremento a atividade intelectual e cultural, com a publicação de livros e jornais. Nosso primeiro jornal, a GAZETA DO RIO DE JANEIRO, foi publicado em 10.09.1808. – Criação da Fábrica de Pólvora – Decreto de 13.05.1808 – fundamental para a defesa do território nacional. – Criação do Real Erário – Alvará de 28.06.1808 – para agilizar a administração tributária, coordenando a arrecadação, distribuição, assentamento e expediente das rendas do Estado. Tinha jurisdição, também, sobre os domínios da África e da Ásia. […] Read More