EPITÁCIO DA SILVA PESSOA Nasceu a 23 de maio de 1865, em Umbuzeiro, pequena localidade do Estado da Paraíba, sendo filho do Cel. José da Silva Pessoa e de D. Henriqueta de Lucena, irmã do Barão de Lucena. Fez seus estudos no Ginásio Pernambucano, ingressando, em 1882, na Faculdade de Direito do Recife, então em sua fase áurea, sendo aprovado com distinção em todas as matérias, do primeiro ao último ano. Formado em 1886, foi nomeado no ano seguinte promotor da Comarca do Cabo, um pequeno povoado próximo a Recife. Em 1889 vamos encontrá-lo no Rio de Janeiro, ingressando na vida política, como candidato à Constituinte de 1890, sendo o deputado mais votado da bancada de seu estado. Desenvolveu intensa atividade parlamentar, pronunciando vigorosos discursos. Com a renúncia de Deodoro da Fonseca, foi o mais corajoso oposicionista do Marechal Floriano Peixoto, combatendo-o da tribuna, num momento em que o próprio Rui Barbosa, senador pela Bahia, julgara mais prudente exilar-se. Na ocasião, forneceu “notáveis subsídios à interpretação de nosso Direito Constitucional, pela discussão jurídica dos atos governamentais” (1). (1) RAJA GABAGLIA, Laurita Pessoa. Epitácio Pessoa. São Paulo, Livraria José Olympio Editora, 1951, p. 117. Posteriormente, foi convidado pelo presidente Campos Sales para ocupar o cargo de Ministro da Justiça, deixando sua passagem pelo Ministério marcada pela grande obra jurídica que foi o Projeto do Código Civil, cuja elaboração foi por ele confiada a Clóvis Bevilaqua, que o concluiu em novembro de 1899. Fato digno de nota é que o referido código só foi promulgado a 1º de janeiro de 1916, por decreto do presidente Wenceslau Braz. Outra grande realização do Ministro da Justiça foi a reforma do ensino secundário e superior, consubstanciada no Código de Ensino de 1901, que veio corrigir uma série de irregularidades praticadas no domínio da instrução pública. Sua bem sucedida passagem pelo Ministério da Justiça lhe valeu, em 1902, a nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo no qual revelou invejável cultura jurídica, conquistando a admiração e o respeito de seus pares. Aposentando-se do Supremo Tribunal Federal, foi eleito senador por seu estado natal, atuando sempre, no exercício de suas funções, com serenidade, justiça e verdade. Em dezembro de 1918, foi convidado pelo presidente Rodrigues Alves para integrar a Comissão que o Brasil enviou à Conferência de Versalhes, chefiando a delegação do Brasil que resolveu satisfatoriamente a questão do café do Estado de São Paulo […] Read More