ALGUMAS COINCIDÊNCIAS Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Quando Campos Sales encerrava seu quatriênio em fins de 1902, todos os que haviam exercido a suprema magistratura da República, na última década do século XIX, estavam mortos. Deodoro sucumbira roído de remorso e de ressentimentos, algum tempo depois daquele fatídico 23 de novembro de 1881, quando renunciara ao poder, depois do golpe de 3 daquele mês, em que fechara o Congresso, tornando-se ditador, a exemplo de tantos caudilhos hispano-americanos. O Marechal Floriano, morreu a 29 de junho de 1895, justo quando se comemorava o Jubileu de Ouro de Petrópolis, fato que a imprensa local ignorou entretida com os funerais do chamado consolidador da República, venerado na altura pelos próceres e defensores do novo regime, depois das radicalizações causadas pela Revolta da Armada e pela Revolução Federalista. Os que ocuparam a Presidência no quatriênio 1894/1898, morreram com diferença de dias, no final de 1902. Primeiro foi a vez do Vice, que esteve interinamente no poder quando o titular teve de afastar-se por motivos de saúde; em seguida foi este para o além, ambos sob o canto fúnebre da Tribuna de Petrópolis, mal saída dos cueiros. No dia 13 de novembro de 1902, dois dias antes de Campos Sales entregar o bastão a Rodrigues Alves, o periódico em tela abria espaço para chorar o Dr. Manoel Victorino Pereira, que dividira a presidência com Prudente de Moraes em meio às maiores turbulências e crises intestinas, tendo deixado inclusive má fama, quer pelo envolvimento num golpe que pretendia alijar o primeiro mandatário definitivamente do poder, quer por sua implicação no atentado que vitimara o Marechal Machado Bittencourt, logo depois do fim da Guerra de Canudos. Mas, como no Brasil todo morto vira santo, a folha citada, na indigitada edição, não fez por menos. E carpiu o defunto nesses termos: “Em pleno vigor da existência, a morte acaba de roubar à pátria e à República, um de seus mais proeminentes vultos: o ilustre baiano Dr. Manoel Victorino Pereira. Nestas curtas linhas, não nos ocuparemos em fazer a biografia do grande brasileiro; simplesmente, a Tribuna de Petrópolis, compartilhando da extraordinária dor, que acaba de ferir em pleno coração, a nação brasileira, vem, associando-se a todas as classes populares, que lamentam o triste acontecimento, derramar sobre o túmulo do grande apóstolo da ciência, do eminente […] Read More

JOAQUIM NABUCO E O AMERICANISMO Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima A perspectiva temporal que nos permite examinar com equilíbrio e isenção os fatos históricos, nos leva a divisar nos promissores horizontes do Novo Mundo, à véspera do 5º Centenário do Descobrimento do Brasil, três tipos distintos de americanismo: 1º – o que poderíamos chamar de macro americanismo; 2º – o pan-americanismo; 3º – o iberoamericanismo. O macro americanismo nasceu com a própria América. Que foram os vários cronistas dos tempos coloniais, sempre a esmiuçar tudo quanto o Novo Continente oferecia de exótico, de insólito, de curioso, de interessante, senão americanistas ? Americanistas foram Humboldt, Saint Hilaire, Maria Graham, o Príncipe Maximiliano Wied Neuwied e todos quantos por algum motivo, fossem de onde fossem se interessaram pela América, quer do ponto de vista político e econômico, quer no que toca a parte social e as suas múltiplas facetas culturais; quantos divulgaram os valores americanos; quantos refletiram e escreveram sobre a América, como um todo, do Alaska à Argentina. Tal a chama que vem animando há mais de um século os congressos internacionais de americanistas, desde o primeiro realizado em Nancy, na França, até o 49º que teve lugar em Quito, no Equador, em julho de 1997, estando o 50º marcado para o ano 2.000 em Varsóvia, Polônia. O pan-americanismo, veio à tona no fim do século XIX, como doutrina política de cunho muito lírico, cujas bases foram a bem dizer lançadas no 1º Congresso Pan-americano, realizado em Washington em 1889, justo quando o Brasil passava da Monarquia à Republica. Empolgava esse movimento a idéia de que a América, fosse anglo-saxônica, ibérica, francesa ou holandesa, tinha que buscar os necessários mecanismos que lhe permitissem a união, o congraçamento, e a defesa de seus interesses e de sua integridade, em face do colonialismo europeu e da ingerência de potências européias nos negócios americanos. Era uma doutrina de certo modo utópica, desenvolvida a partir do monroismo e que aos olhos de alguns críticos, principalmente aqueles da América espanhola, como Blanco Fonbona, Ruben Dario, Manuel Ugarte e outros, atribuia erradamente aos Estados Unidos o papel de protetor de todos, de papai grande, solução para os males e agressões eventualmente sofridos pelo Novo Continente. A História já havia demonstrado exatamente o contrário e ainda teria muito a contar para desfazer essa imagem […] Read More

  A Revolta de 6 de setembro de 1893, fazendo da baia da Guanabara espaço de manobra de parte da esquadra sublevada, deixou Niterói vulnerável à sanha revolucionária. O Presidente do Estado do Rio de Janeiro, José Thomaz da Porciuncula, não teve outra alternativa senão transferir a capital fluminense para Petrópolis, primeiro, em caráter provisório, segundo o veredicto da Assembléia Legislativa, em fevereiro de 1894, depois, definitivamente, em outubro do mesmo ano, seis meses após o término da Revolta, quando nenhuma razão justificava a permanência da capital no alto da serra da Estrela. Por quase dez anos, Petrópolis foi o centro do poder no Estado sob as presidências de Porciuncula, Maurício de Abreu, Alberto Torres e Quintino Bocaiúva. E foi justamente este último que se encarregou de levar a capital serra abaixo, depois de renhido pleito na Assembléia, reintegrando Niterói no seu antigo status de caput do Estado. É lógico que tal mudança não se deu sem traumas, sem frustrações, sem ressentimentos, sem perdas e ipso facto sem revanchismos. E houve uma agravante em todo esse quadro: a situação falimentar a que havia chegado o Estado do Rio de Janeiro no fim do desastroso governo de Quintino Bocaiúva, o que coincidiu com a revoada dos políticos no rumo dos novos ninhos niteroienses. O poder na esfera estadual passou a circular no eixo Campos, Macaé, Niterói, Resende, sob a batuta do novo chefe Nilo Peçanha, eleito Presidente do Estado para cumprir um mandato que começaria com muita esperança a 1º de janeiro de 1904. Outro aspecto relevante nessa lamentável circunstância, foi a reforma constitucional de 1903, que acabou por deflagrar um processo de transferência de tributos quando os municípios perderam para o Estado o Imposto de Indústrias e Profissões, tendo sido Petrópolis uma das grandes vítimas dessa nova ordem de coisas, dado que aqui estava situado um dos maiores parques industriais da terra fluminense e um de seus mais expressivos centros de atividades profissionais. Evidentemente que uma crise desse tamanho provocaria reações proporcionais a ela. Um dos aspectos mais interessantes da atitude revanchista tomada por alguns segmentos ressentidos com as perdas de Petrópolis, logo ao alvorecer do século XX, foi a tentativa de federalização do território petropolitano e sua conseqüente desanexação do todo fluminense. Esse movimento teve facetas distintas, não contou com o apoio oficial nem no município, nem no Estado, não apresentou qualquer tipo de proselitismo e foi eminentemente sectorial, […] Read More

  Durante os anos oitenta do século passado, o assunto dos limites entre as províncias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, praticamente desapareceu dos relatórios e dos noticiários. Na fala do Presidente fluminense Antonio da Rocha Fernandes Leão, em 8 de agosto de 1886, ficou consignado o seguinte: “Não tendo na lei do orçamento os meios precisos para levar a efeito aquele trabalho, declarei ao Presidente de Minas em ofício de 11 de junho que oportunamente solicitaria da Assembléia Legislativa Provincial a decretação da verba necessária para a referida verificação, caso não fosse da competência do governo geral manda-la executar”. Conforme se viu até aqui, essa tormentosa e arrastada questão de limites viveu de 1843 até o fim do Império num completo jogo de empurra, dos presidentes das províncias para as respectivas assembléias, que jamais votavam as verbas indispensáveis à demarcação e ao levantamento das plantas; e dos governos provinciais para o central, que por sua vez ouvia o Conselho de Estado, que custava a dar pareceres ou o fazia de forma insuficiente. Mas há um aspecto em tudo isso que não pode ser descurado: o caráter unitário do Império brasileiro, que em grande parte jungia as províncias aos desígnios do governo geral, foi também um dos grandes responsáveis pela não solução em tempo hábil do problema lindeiro no norte fluminense. Afinal, dentro do conceito, do espírito da Constituição de 1824 e da legislação dela decorrente, pouca diferença fazia se esta ou aquela porção do território de uma província estivesse sendo disputado por uma outra. Afinal tudo era Império do Brasil, que jamais deu espaço a qualquer vislumbre de federação. Esse fato não passou desapercebido ao engenheiro Cypriano J. de Carvalho que, em memória apresentada ao Secretário de Obras Públicas e Indústrias do governo Maurício de Abreu, em 1º de agosto de 1897, registrou; “A discriminação das divisas do Estado do Rio de Janeiro, tem constituído, desde muito, uma aspiração dos seus mais ilustres administradores e bem poderia ser hoje uma realidade se maiores houvessem sido em outros tempos, o prestígio e a autonomia provinciais”. Foi com o advento da República e especialmente depois da Constituição Federal de fevereiro de 1891 e da Carta Estadual de abril de 1892, que o tema começou a ser estudado com maior seriedade. Coube ao Presidente José Thomaz da Porciuncula, durante o seu profícuo triênio ( 1892/1894 ), ao criar a Comissão […] Read More