MONÁRQUICA NA APARÊNCIA MAS REPUBLICANA NA ESSÊNCIA Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, associado emérito, ex-associado titular, cadeira n.º 37, patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Diz o povo que as aparências enganam ou que nem tudo que reluz é ouro. O povo tem sempre razão, pois dificilmente erra nas suas avaliações. Quando se fala em Petrópolis, pensa-se logo no Imperador Pedro II, que foi o herói civilizador destas serras, de cujo empenho nasceu a cidade que cresceu sob o seu olhar vigilante e onde o Imperador encontrou abrigo, fugindo do verão carioca, por mais de quarenta anos. Petrópolis, a cidade de Pedro deveria ter sido uma grande célula monarquista a transformar-se no centro da resistência ao golpe de 15 de novembro de 1889. Mas a história é feita de paradoxos e Petrópolis só foi aparentemente monárquica enquanto durou o regime e o Rei partiu sem que uma lágrima fosse derramada, sem que um cristão defendesse o monarca destronado. Na verdade Petrópolis era já de longa data um poderoso e renitente reduto republicano. Em poucos lugares da Província do Rio de Janeiro agitava-se tanto a bandeira da República quanto em Petrópolis. No jornal “Mercantil”, que viveu de 1857 a 1892 escrevia com elegância e discreção o republicaníssimo Thomaz Cameron. Encastelados nos seus redutos eleitorais aqui estavam em plena propaganda republicana José Thomaz da Porciúncula, José de Barros Franco Junior, Hermogenio Pereira da Silva, Francisco Soares de Gouvêa, Ernesto Paixão, Santos Werneck e outros, alguns deles filiados ao Partido Liberal de modo a lograrem assento na Assembléia provincial. O Coronel José Candido Monteiro de Barros, dos maiores latifundiários do município, proprietário de terras do Retiro para baixo até Pedro do Rio, recebia com todo o respeito e acatamento em sua Fazenda da Olaria (onde está hoje o Castelo de São Manoel) o Imperador Pedro II, mas na hora da eleição era em Porciúncula que ele votava. E mais tarde, chegou a criar dois batalhões sustentados por ele mesmo, para ajudar o Marechal Floriano no combate aos revoltosos de 6 de setembro de 1893. Considerando-se essa intimidade petropolitana com o movimento republicano, com o qual muita gente se identificava, era natural que Petrópolis não se movesse na direção do Imperador deposto. O jornal “Mercantil” não comentou nem lastimou a última viagem da família imperial de Petrópolis ao Rio de Janeiro e daí para o exílio. Entretanto, o mesmo periódico serrano na edição […] Read More

  RECORDANDO JOÃO DE DEUS CAMPOS FILHO Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, associado emérito, ex-associado titular, cadeira n.º 37, patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima No ano em que se comemora o septuagésimo aniversário da fundação do Instituto Histórico de Petrópolis, transcorre o centenário da imprensa diária nesta cidade, feito alcançado pela já secular “Tribuna de Petrópolis”, em 1º de janeiro de 1908. Ao iniciar-se a segunda década do século XX, esta urbe experimentou verdadeira explosão no setor jornalístico, onde despontavam profissionais de grosso calibre, a maioria oriunda do Rio de Janeiro com seu formidável cabedal de conhecimentos, com sua experiência nos grandes periódicos da Capital Federal, com sua natural influência nos meios de comunicação da época. Entre estes alinhavam-se Gregório de Almeida e o Conde Afonso Celso de Assis Figueiredo. Mas havia também a prata da casa na qual se inseria a figura original e irrequieta do jovem João de Deus Campos Filho. Era então redator da “Tribuna” o jornalista Álvaro Moraes que, em parceria com João Roberto d’Escragnole, imaginou criar nestas serras um Círculo de Imprensa, que haveria de aglutinar os homens que aqui labutavam nos diversos periódicos em circulação. Em agosto de 1916 a idéia começou a tomar forma, ao mesmo tempo em que aparecia aqui a revista literária “A Serrana” de propriedade de Júlio Muller, tendo como secretário Álvaro Machado. Álvaro Moraes, de cuja coragem e espírito crítico ninguém duvidava, ousou consignar estas palavras no primeiro número da revista em apreço: “Petrópolis é o túmulo de todas as boas iniciativas e, as que dizem respeito às letras, dessas, nem falar é bom! Há muito que se proclama que não há nesta cidade vida artística ou literária, apesar dos atrativos que ela oferece. A esse propósito é tradicional a má fama de Petrópolis. Para faze-la esquecer, transformando-a num centro modesto, embora, de atividade artística, esta cidade da politicagem e das intriguinhas e invejas pessoais, torna-se preciso um trabalho longo e persistente, é mister que saibam os escolher com aplausos todas as belas iniciativas que surjam, encorajando e estimulando os seus promotores. É necessário em suma que mudemos de rumo”. Era o mote do grande projeto que estava a caminho e que já contava com importantes adesões. Em 1º de setembro de 1916, no salão da Sociedade Beneficente Petropolitana, deu-se a reunião do grupo fundador do Círculo de Imprensa. Álvaro Moraes explicou em rápidas palavras os fins da […] Read More

  AINDA OS REFLEXOS PSICOSSOCIAIS DO INSTITUTO DA ESCRAVIDÃO Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima A cultura “da lei que não pega” é velhíssima nesses Brasis do salve-se quem puder. Essa marca bem nossa vem do sistema colonial, passou pelo período monárquico e ganhou muita força em todas as repúblicas. O desconhecimento do vastíssimo território brasileiro e das peculiaridades regionais, as dificuldades de comunicação, os diplomas legais feitos ao arrepio da natureza das coisas, a falta de fiscalização e a índole corruptora e corrupta de alguns segmentos da sociedade nacional, tornaram-se suportes suficientes para que “leis não pegassem”, ficando muitas delas em “banho-maria” para no momento oportuno servirem de estribo aos peculatários, chantagistas e achacadores de plantão. No que concerne à escravidão no Brasil, tanto as leis que a protegiam como as que depois se elaboraram em benefício do elemento servil, foram por razões diversas, aqui e acolá ignoradas, desrespeitadas, burladas, muita vez sob a vista grossa da autoridade competente e quase sempre porque os autores dos delitos e das afrontas estavam fora do alcance do braço da coerção e da justiça. E é preciso que se diga que uns que outros diplomas legais aplicáveis ao instituto da escravidão já continham as válvulas de escape indutoras do desrespeito e da burla. Foi assim com as leis que aboliram o tráfico, com as do ventre livre e dos sexagenários e com aquela que extinguiu de um golpe a escravidão no país. Os exemplos são facilmente pinçáveis nos noticiários e anúncios de jornais, nos testamentos e inventários, nas crônicas e manifestos abolicionistas, nas resenhas policiais e até nos relatórios de presidentes de províncias. Não bastassem os insultos à legislação pertinente ao tema em estudo e ainda teriam que ser consideradas as decorrências psicossociais do instituto da escravidão, oriundas em grande parte da multissecular relação senhor/escravo. Na cabeça do senhor, uma vez escravo sempre escravo e até os serviçais ainda que assalariados, incluídos nesse rol os provenientes da política de colonização, eram vistos como se elementos servis fossem, porque o temor reverencial, a subalternidade, a dependência econômico-financeira e o trabalho braçal eram estigmas insuperáveis aos olhos dos que detinham os cordéis do mando, fossem privados ou oficiais. Qualquer africano que fosse apanhado andando ao acaso pelas ruas ou estradas era suspeito de ser escravo e a polícia tinha ordem de capturá-lo […] Read More

  REFLEXOS PSICOSSOCIAIS DO INSTITUTO DA ESCRAVIDÃO Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Ainda hoje fala-se que há escravidão no Brasil, tomada a palavra no seu sentido jurídico e psicossocial. É verdade e se o fato é de se lamentar, não causa espanto àqueles que sabem que há traços culturais que, de tão arraigados na mentalidade dos povos, custam a desaparecer de todo da vida dos mesmos. Por isso é que não se faz cultura, tomado o termo no sentido etnológico, por decreto ou por elaborações legais distantes da realidade palpável das relações humanas. Não seria crível que, depois de mais de trezentos anos do sistema escravista no Brasil, tendo sido o instituto da escravidão uma das coisas mais sérias da vida nacional, pelos grandes interesses econômico-financeiros que envolvia, protegido por um bem trabalhado corpo de leis, quase todo inspirado no direito romano, todas as marcas culturais dessa poderosa instituição desaparecessem do dia para a noite, tão logo fora decretado o fim da escravidão no Brasil. Ora, se os estigmas, usos e costumes teúdos e manteúdos pelo abominável sistema ainda podem ser detectados nos dias que correm, quanto mais em meados do século XIX, numa época em que somente o tráfico de escravos da África para o Brasil havia sido proibido. Nada mais havia que atenuasse os rigores do regime, o que só começaria a acontecer depois do fim da guerra do Paraguai. Naqueles idos, aos olhos do senhor, qualquer serviçal tinha o status de escravo, ainda que a lei distinguisse o elemento servil do braço livre; o escravo do ingênuo ou do liberto pela manumissão. Daí o desprestígio do trabalho braçal nas zonas de maior incidência escravagista. O processo de colonização através do chamamento na Europa de mão-de-obra livre, qualificada e responsável iniciado na segunda década do século XIX e que tinha como uma das finalidades substituir paulatinamente o braço escravo, não mudaria, nem mesmo a longo prazo a mentalidade escravocrata das famílias patrícias, que em geral viam e tratavam os colonos como se escravos fossem. E quantos até hoje ainda procedem desta forma, com relação aos seus empregados, não importa que origem tenham, quase cento e vinte anos depois de ter sido oficialmente abolida a escravidão no Brasil? O colono não mereceu dos contratadores ou locatários de serviços o devido respeito, a mais comezinha consideração. […] Read More

  HÁ 150 ANOS NASCIA A UNIÃO E INDÚSTRIA Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima A construção da estrada conhecida por União e Indústria, iniciada em abril de 1856 é contemporânea das obras de viabilização da estrada de ferro de Mauá e da ferrovia D. Pedro II, projetos que no tempo em que se deram, completaram-se aqui, confundiram-se ali ou entraram em conflito acolá. Numa perspectiva maior tinham todos como bússola os velhos caminhos coloniais na ligação entre o Rio de Janeiro e o coração das Minas Gerais e como meta a moderna comunicação da capital do Império com o rio das Velhas e por este com o São Francisco. Projetos de integração longitudinal, visando aproximar o centro sul do nordeste brasileiro. Iniciativas de incontestável alcance geográfico, num país que se movia por ilhas por falta de razoável malha viária de alinhavamento das províncias. A estrada que tomou o nome da companhia executora das obras, já estava pensada desde quando as províncias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, num esforço comum, tentaram realizar o projeto da chamada Estrada do Paraibuna, que, ao fim e ao cabo iria ligar Petrópolis a Ouro Preto, dando passagem a veículos rodantes. Se a província de Minas Gerais tentava tocar as obras com certa celeridade, tal não acontecia com a fluminense, tendo mesmo o Presidente Luiz Antonio Barbosa mandado suspender os trabalhos na seção entre a fazenda do Secretário e a Lage. No relatório de 2 de maio de 1854 o mesmo Luiz Antonio Barbosa afirmava categórico: “Suspendi a construção da ponte sobre o rio Fagundes, porque sendo pequena a consignação e não podendo eleva-la, era em grande parte absorvida pelas despesas com o pessoal da administração e aumentei com essa consignação o número dos trabalhadores empregados na seção entre os rios Paraíba e Paraibuna”. O Presidente da Província do Rio de Janeiro esteve pois trabalhando naquele velho sistema do cobertor curto ou de descobrir um santo para cobrir outro. Na verdade a obra seria da competência do governo geral já que atendia às províncias de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Tanto é verdade que a ponte sobre o rio Paraibuna estava sendo financiada pelos cofres gerais, que também acudiam em parte às despesas feitas pela província fluminense com a seção da estrada aquém Paraibuna, rio que dividia […] Read More

  A REFORMA CONSTITUCIONAL DE 1903 Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Há cem anos, no mês de setembro, estando a capital do Estado de volta a Niterói, a Assembléia Legislativa votou a tão esperada reforma da Constituição de 1892, quando agonizava o período presidencial de Quintino Bocayuva e com ele o próprio Estado do Rio de Janeiro, que perdera em treze anos o prestígio e a pujança de que desfrutara durante o segundo reinado. A reforma foi um ajuste e uma correção de rota necessária na contingência falimentar em que se encontrava a terra fluminense e a grande maioria de seus municípios, a arrastarem-se como sombras nos desvãos da burocracia, faltos de recursos, de investimentos, de esperança. Uma convergência de fatores havia provocado a bancarrota, avultando entre eles a crise cafeeira, o péssimo desempenho do Presidente Quintino e os reflexos do aperto fiscal provocado pelo governo Campos Sales, que encerrara o seu mandato a 15 de novembro de 1902. Após a morte de José Thomaz da Porciúncula, ocorrida pouco depois do primeiro racha no Partido Republicano Fluminense, despontou como líder absoluto no Estado, o Dr. Nilo Peçanha, político habilíssimo, tipo macunaimesco, figura de enorme trânsito fosse na órbita estadual, fosse na federal, deputado com vários mandatos, abolicionista e republicano convicto, homem capaz de reverter qualquer situação por pior que ela fosse. Surgiu como candidato natural à sucessão de Quintino Bocayuva e prometia apagar a lembrança da péssima situação em que se encontrava seu Estado. Respaldado pelas grandes forças políticas da época e desfrutando de enorme simpatia popular, o que menos importava, já que as eleições eram mesmo decididas no tapetão da Comissão de verificação de poderes da Assembléia Legislativa, Nilo Peçanha venceu o pleito, antes que se operasse a reforma constitucional que, em se tornando realidade, dois meses depois da eleição, haveria de facilitar e muito a sua Presidência e o seu trabalho de reconstrução do Estado. Mas essa mesma reforma, que trouxe em seu bojo algumas benesses, semeou também a discórdia e o desentendimento, ao longo das duas primeiras décadas dos novecentos, por causa da chicana que alguns de seus dispositivos ensejaram. E muita vez, protagonizando esse expediente pouco recomendável, estava o treteiro Nilo, com suas artimanhas, abrindo o caminho para conquistas não muito lisas. Vejamos alguns pontos dessa reforma cujo centenário agora comemoramos. A […] Read More

  HÁ CEM ANOS ALBERTO TORRES CHEGAVA AO GOVERNO FLUMINENSE Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima O velho Estado do Rio, não esse arranjo ou caricatura que está aí, era muito mais fiel aos seus próceres e não poupava respeito e reverência aos seus filhos ilustres. Nada de arrivistas empoleirados no comando de sua política, a desonrarem as mais caras tradições desta terra que já deu vultos significativos, de Paulino José Soares de Souza a Roberto Silveira. A República Velha foi pródiga em cerebrações e talentos políticos no jogo do poder no Estado, Petrópolis deu Porciuncula; Sapucaia deu Maurício de Abreu; Itaboraí deu Alberto Torres, Campos dos Goitacazes, Nilo Peçanha, como Macaé deu Alfredo Backer e Resende, Oliveira Botelho. Relembrar essas figuras na moldura do tempo em que viveram e segundo o papel que jogaram na política estadual e nacional, é ato não só de justiça, como de incontestável civismo. É resgatar a desbotada e muita vez enxovalhada memória fluminense, obumbrada pela onda da promoção de bademecos que se abateu sobre o Estado fundido e em geral sobre o Brasil do revanchismo barato e da importação do rebutalho de culturas alienígenas. Há cem anos, chegava à suprema magistratura desta terra, Alberto de Seixas Martins Torres, originário de Itaboraí, berço de figura do calibre de Joaquim Manoel de Macedo, de João Caetano e de Salvador de Mendonça. Apesar de ser rebento de velho clã itaboriense, que deu entre outros, o conservador Visconde de Itaboraí, o jovem Alberto, desde cedo abraçou a causa republicana e foi nos tempos da campanha uma das vozes mais respeitadas na luta pela nova forma de governo que se queria implantar no Brasil e que se tornara vitoriosa em 15 de novembro de 1889. Um de seus mais antigos biógrafos, dizia quando Alberto Torres, Presidente eleito do Estado, estava para tomar posse: “O que o público, porém, em geral ignorava, e – pode-se dizer – só íntimos o sabiam, era o alto preparo intelectual do jovem legionário, o seu espírito eminentemente organizador, o seu prodigioso bom senso, a sua admirável cerebração de pensador. Dele se pode afirmar que nunca conheceu os desvarios próprios da meninice: desde os mais verdes anos, a par da notabilíssima aplicação aos estudos, distinguia-o já a calma, a ponderação, por que pautava os seus atos. Para o seu débil organismo […] Read More

  D. PEDRO II – AMERICANISTA Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Silvio Romero, o gigante intelectual de Lagarto, o homem que conhecia a psico-sociologia e a etnologia brasileiras como poucos, disse que a História do Brasil era a história da formação de um tipo novo, pela ação de cinco fatores que produziram a mestiçagem. Todo brasileiro é um mestiço, quanto mais não seja, um mestiço cultural, quando não de sangue, de idéias. Os artífices dessa mestiçagem foram o português, o negro, o índio, o meio físico e a imitação estrangeira. Não se trata evidentemente de uma exclusividade brasileira. Do México à Patagônia, todos são mestiços, entrando aqui e alí em diversas proporções o espanhol, tão ibérico quanto o português, o índio, o negro, o meio físico e a imitação estrangeira. Há chilenos e argentinos que têm a pretensão de se julgarem os grandes europeus da América. Nada mais falso. O elemento africano pode não estar presente nesses dois paises, mas todos os demais ingredientes gritam nas duas vertentes andinas, fazendo desses povos que integram o Cone Sul, tão mestiços quanto peruanos, colombianos, panamenses, guatemaltecos, cubanos, dominicanos, etc. É essa mestiçagem que nos vincula a todos e foi dela que nasceu o espírito ibero-americanista. Somos antes de tudo greco-romanos, aculturados na Península Ibérica e por esta, colonizados em todos os sentidos. Somos também visigodos e mouros. Temos um fundo religioso cristão e nos estribamos nos mesmos fundamentos jurídicos. O índio nos ensinou a lidar com os segredos do nosso meio físico e nos revelou as qualidades alimentícias da mandioca, do milho, da batata, do abacate, da goiaba, da papaia, do caju, do maracujá… E nos disse que a farmácia é a mata. A hamaca ou rede de dormir nos enreda a todos na multiplicidade das fibras empregadas no seu fabrico e nos embala há 500 anos desde o planalto mexicano ao pampa gaúcho. Luis da Câmara Cascudo dedicou-lhe um livro inteiro e Edmundo da Luz Pinto dizia que no trópico é mais importante uma rede que uma estátua em praça pública. A hamaca bem pode ser o símbolo do ibero-americanismo. Somos todos da mesma América de Colombo e de Cabral, de Pizarro e de Duarte Coelho, de Las Casas e de Anchieta, de Manco Capac e de Araribóia, de Bolívar e de José Bonifácio, de Pedro II […] Read More

  UMA PRINCESA NA BERLINDA Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima As coisas do trono têm nuances que engalanam o poder, tornando-o quase sobrenatural. A pompa dos rituais sacraliza os atos e cria uma aura muito especial ao redor do entronizado. A lei de 26 de agosto de 1826, determinava no seu artigo 1º que o ato solene do reconhecimento dos Príncipes Imperiais, como sucessores do trono, seria celebrado pela Assembléia Geral reunida no Paço do Senado, nos dia e hora que fossem da conveniência de ambas as câmaras. Ato contínuo a lei em exame prescrevia todas as medidas que haveriam de ser tomadas para a realização do ato solene, sem descurar da minuta ou fórmula do instrumento pelo qual se reconheceria o Príncipe ou Princesa Imperial. Correu o tempo. Em 1831 Pedro I abdicava e partia para Portugal, onde haveria de lutar pelos direitos ao trono português de sua filha mais velha, D. Maria da Glória, que se tornaria D. Maria II daquele reino. Em 30 de setembro de 1835, chegou ao Senado e foi logo aprovado nas duas primeiras discussões, o seguinte projeto: “A Assembléia Geral Legislativa decreta: 1º – A Senhora D. Maria II, Rainha de Portugal, tem perdido o direito à sucessão da Corôa do Império do Brasil. 2º – A Senhora D. Januária, filha legítima do senhor D. Pedro I, será reconhecida Princesa Imperial, na forma do art. 15 § 3º da Constituição e da lei de 26 de agosto de 1826 como sucessora do trono do Brasil, depois de S. M. o Imperador, o senhor D. Pedro II, e de sua legítima descendência. Paço da Câmara dos Deputados, 14 de setembro de 1835. Pedro de Araújo Lima, Presidente; Bernardo Belisário Soares de Souza, 1º Secretário; Manoel Paranhos da Silva Vellozo, 2º Secretário”. A terceira e última discussão do projeto de lei, deu-se a 3 de outubro de 1835 e como não houve reparos, coisa rara no legislativo brasileiro, a matéria foi aprovada e subiu à sanção da Regência. A lei nº 91 de 30 de outubro de 1835, firmada pelo Regente Diogo Antonio Feijó sacramentou o projeto vindo do legislativo. Urgia agora a convocação da Assembléia Geral, para que se lavrasse e se firmasse solenemente o instrumento que haveria de reconhecer a Princesa Januária como herdeira do trono brasileiro. Reuniu-se a […] Read More

  LEGISLAÇÃO INSUFICIENTE Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Vem de longa data o mau hábito brasileiro de se começar largo um projeto e de se terminar estreito, quando este vira lei. Em 1845 a Câmara dos Deputados do Império votou uma resolução que determinava no seu artigo 1º: “O governo é autorizado a conceder carta de naturalização, isenta de quaisquer despesas ou emolumentos, aos estrangeiros que tiverem sido contratados como colonos, uma vez que o requeiram e tenham dois anos completos de residência no Império e provem ter bons costumes e viver de honesto trabalho”. A medida tinha enorme alcance, principalmente num país que dependia da mão de obra escrava para quase todos os serviços rurais ou urbanos e que tencionava investir pesado na colonização, para substituir com a velocidade possível o braço servil pelo trabalhador livre, responsável, qualificado, para quem a labuta fosse uma dádiva divina, uma benesse e não um terrível castigo. Como até hoje acontece, já que do Império à República sempre tivemos no legislativo um sistema bicameral, a resolução da Câmara foi encaminhada ao Senado, para ser submetida aos inelutáveis debates. Na ordem do dia da sessão de 27 de maio de 1846, os senadores iniciaram a primeira discussão do tema em apreço. Carneiro Leão, levantou os vários inconvenientes do artigo que se discutia e propôs, para maior agilização do processo e barateamento dos custos, de modo a tornar o projeto vantajoso, que ficasse determinado que todos os colonos que tivessem dois anos de residência no país, ficassem ipso facto considerados cidadãos brasileiros naturalizados. Foi então apoiada a seguinte emenda: “Os estrangeiros que tiverem sido contratados como colonos, e, que tiverem residido no Império dois anos completos e, dentro desse espaço não tiverem cometido crimes, serão considerados como cidadãos brasileiros naturalizados. – Carneiro Leão” Mais simples, abrangente e desburocratizado não era possível. O Senador Saturnino votou pelo artigo e contra a emenda, por entender que a naturalização deveria ser voluntária e não compulsória. O Visconde de Olinda votou pelo artigo, com as seguintes modificações: 1º – que fosse reduzido para um ano o prazo de residência; 2º – que os colonos mencionados fossem agricultores. Pelo adiantado da hora, a discussão ficou adiada, retomando-se o tema a 28 de maio. O Senador Vergueiro, resolveu não concordar nem com a posição de Carneiro Leão, […] Read More