Otto de Alencar Sá Pereira

IDADE MÉDIA, ÉPOCA DE TREVAS? A FAMÍLIA IMPERIAL BRASILEIRA E SUA SAGRADA ESTIRPE MEDIEVAL.

IDADE MÉDIA, ÉPOCA DE TREVAS? A FAMÍLIA IMPERIAL BRASILEIRA E SUA SAGRADA ESTIRPE MEDIEVAL. Otto de Alencar Sá Pereira É impressionante a estirpe sagrada de antepassados dos nossos Príncipes. Se não, vejamos: A tão conhecida e venerada Sta. Edwiges (+ 1243), nascida Princesa da Merânia, por casamento tornou-se Princesa da Polônia. Uma de suas irmãs foi Rainha da Hungria (1197-1231) também por matrimônio e, mãe de Sta. Isabel da Hungria a qual, por casamento tornou-se Duquesa da Turíngia. Uma irmã desta, Sta. Isabel, foi Rainha de Aragão por matrimônio e mãe de Sta. Isabel de Aragão, Rainha de Portugal (1271-1336), por se ter casado com D. Diniz I, Rei de Portugal, antepassado dos Reis deste Reino e dos Imperadores do Brasil. O presente artigo, ao tratar da Idade Média, conta um episódio como exemplo, justamente, da tia da Rainha Santa Isabel de Portugal, a Sta. Isabel da Turíngia. Vemos, por aí, uma estirpe de Rainhas Santas canonizadas pela Igreja, antepassadas diretas de nossos Príncipes, como Sta. Isabel, esposa de D. Diniz; ou colaterais como Sta. Isabel da Hungria e da Turíngia, tia materna da anterior da qual falaremos, ou a nossa tão popular, no Brasil, Sta. Edwiges, Princesa da Merânia e da Polônia, tia-avó da Rainha Santa, esposa de D. Diniz. Além destas Santas tão conhecidas, a Família Real Portuguesa e especialmente a Família Imperial Brasileira (que possui a varonia dos Orleans de França pelo Príncipe Gastão de Orleans, o Conde d’Eu) descendem do Rei S. Luiz IX, (1214-1270), e do Beato Condestável D. Nuno Álvares Pereira (1360-1431). Descendem também de S. Vladimir (+ 1015), Príncipe de Novgorad e Grão-Duque de Kiev (uma neta dele casou-se com Henrique I de França, antepassado dos Bourbon-Orleans). Entretanto colateralmente pelos Reis de Portugal, pelos Reis de França, pelos Imperadores do Sacro-Império (estirpe de D. Leopoldina, nossa 1ª Imperatriz), as famílias Real Portuguesa e Imperial Brasileira, ainda têm como antepassados os Reis Santo Estevão da Hungria, S. Fernando de Castella, Santo Henrique da Alemanha, etc., etc… Todos, como se pode observar, Reis Santos que viveram na Idade Média, na “Doce Primavera da Fé” (Leão XIII). E a baixa, que se estrutura à partir da Segunda orda de invasões bárbaras do século X, quando então se forma, aos poucos, a organização feudal. O fim da Baixa Idade Média dá-se, oficialmente, no século XV com a queda do Império Romano do Oriente, derrubado pelos Turcos, conhecida […] Read More

AMICUS PLATUS SED MAGIS AMICA VERITAS

  Este provérbio latino é geralmente empregado quando se quer dizer que, por mais importante que seja a fonte de uma citação, deve-se antes de tudo buscar conhecer e aderir-se à Verdade. Platão foi figura ímpar na Filosofia grega mas, nem por isso, devemos acatá-lo indiscutivelmente. A verdade é o que vale. Às vezes. Platão podia não estar com a razão, isso sendo assim com todos os filósofos. Na História, tenta-se obter a verdade através da documentação fidedigna – sobretudo textual – mas também, em grande parte, naquilo que um dos historiógrafos franceses modernos costuma denominar “documento-monumento”, i.e., uma fonte relacionada à mentalidade dos homens da época histórica do fato em questão, resultando em fator imprescindível de análise mais criteriosa e menos anacrônica da História. Deve-se tentar “filtrar” na interpretação da História visões ideológicas inflamadas, expressadas muitas vezes o mais banalmente possível, como por exemplo em minúsculos programas de televisão, em filmes da indústria de cinema e mesmo em opiniões avulsas de professores. É muito comum em nossos dias transmissores de calúnias soltarem afirmações das mais absurdas, como se falassem “ex cathedra”, principalmente quando querem deslustrar – por falta de patriotismo e sentimentos do gênero – as grandes figuras do nosso Brasil-Império, nossos ícones sagrados. Um deles é naturalmente D. Pedro I, o Fundador do Brasil! Houve quem o chamasse de traidor!!! Traidor? E por que? Porque teria pago com nosso dinheiro a dívida de Portugal à Inglaterra? É fácil abrir a boca e chamar alguém de traidor, jogando um fósforo em palha seca para fazer um incêndio, pois a “palha seca” é, infelizmente, a ignorância de nosso Povo, que a República se encarregou de promover. É fácil acusar gratuitamente, sem explicar o contexto histórico. Depois do gesto de “panache”, quase quixotesco, às margens do Ipiranga (7 de Setembro de 1822), foi que o Imperador D. Pedro I, nos seus 9 anos de reinado, propriamente elaborou a nossa Independência: criando um Governo brasileiro, organizando a Marinha e o Exército Imperiais, outorgando uma Constituição, em 1824 – considerada por muitos juristas um verdadeiro “primor” -, expulsando as tropas portuguesas e conseguindo diplomaticamente o reconhecimento internacional da soberania do Império do Brasil, principalmente pelas grandes potências do Velho Continente. Uma vez contextualizada a Europa de então pelo Congresso de Viena (1815) e a Santa Aliança, não é difícil compreender que as grandes nações só reconheceriam nossa Independência depois que Portugal o fizesse. […] Read More

TAL É A FORÇA DA LEGITIMIDADE NAS MONARQUIAS (E O NOSSO D. PEDRO II)

  No século XVI, exatamente em 1578, desaparecia na Batalha de Alcacer-Kebir, o quase mitológico Rei D. Sebastião de Portugal (primo em 11º grau do nosso D. Pedro II). A longa ausência levou a que se supusesse a morte. Como não tinha filhos, nem irmãos, muito menos sobrinhos ou tios, obedecendo-se à risca à linha de sucessão legítima da Monarquia, subiu ao trono de Portugal o velho Cardeal D. Henrique seu tio-avô, irmão cadete de seu avô D. João III (ambos tios-nonos avôs de nosso D. Pedro II), (o das Capitanias Hereditárias). Por pouco tempo, entretanto, pois o velho Cardeal-Rei não tendo descendentes, sua linha começava e se findava nele mesmo. Foram dois anos de reinado (1578/1580), morrendo D. Henrique em 1580. Esta data trágica representa uma grande crise na História de Portugal porque a sucessão legítima foi ferida e decepada. Outra linha da Família Real era representada por um bastardo do Duque de Beja (também irmão de D. João III) (portanto também tio-nono-avô de nosso D. Pedro II) o Prior do Crato D. Antônio. Naquela época, só se recorria aos bastardos em última instância e foi justamente o caso, pois a herdeira legítima, Da. Catarina de Bragança, (avó em 7º grau de nosso D. Pedro II), (filha do Duque de Guimarães (avô em 8º grau do nosso D. Pedro II), 4ª linha, irmão menor de D. João III) além de ser mulher (o que na época e principalmente na cultura ibérica constituía sério obstáculo) cedeu à influência de seu poderoso primo o Rei de Espanha Filipe II (filho de Da. Isabel, irmã de D. João III) (tia em 9º grau do nosso D. Pedro II). O Rei da Espanha não tinha direito algum pois além de descender dos Reis Portugueses por lado materno, havendo descendentes por lado paterno, era um soberano estrangeiro. A luta entre o bastardo D. Antônio (primo em 11o grau do nosso D. Pedro II) e seu primo da Espanha foi rápida, naturalmente, devido à superioridade militar do Rei Espanhol. Durante sessenta anos (1580/1640) Portugal foi governado pelos Reis de Espanha (Filipe II, Filipe III e Filipe IV) (primos em 11o, 12o e 13o graus do nosso D. Pedro II), Reis de fato mas não de direito. Por causa desse rompimento na sucessão legítima, Portugal perdeu a glória de seu passado e os Filipes até hoje são considerados usurpadores do trono de Portutal. Finalmente em 1640, […] Read More

LEGITIMIDADE E ESTADO DE DIREITO

  A Família Imperial Brasileira é legítima porque a Monarquia no Brasil foi legítima (e é o nosso “Estado de Direito” embora no momento não seja o “Estado de fato”). A História nos narra que, pelo descobrimento e colonização,* os Reis de Portugal tinham direitos legítimos sobre o território brasileiro (direitos históricos), pelo menos, até a constituição da nacionalidade brasileira. E, como veremos a seguir, mesmo depois da formação da nação brasileira, por felizes circunstâncias da História, esses direitos fluíram na nacionalidade brasileira, originários da Família Real Portuguesa. * Alguns historiadores atuais, de formação marxista ou mesmo pós-marxista, preferem usar os termos conquista e invasão, em lugar de descobrimento e colonização. Esquecem-se de que, mesmo se isso fosse verdade, a “conquista e invasão” também são historicamente formas legítimas de criação de Nações e Estados. Porém, não é verdade, porque os índios brasileiros não constituíam uma única nação, mas sim diversas e divididas, que viviam se guerreando, e que, sendo nômades, não tinham a mais ínfima noção do que fosse posse de terras nacionais. Se grupos humanos de portugueses, ou de espanhóis ou holandeses, não tentassem expulsá-los de suas tabas e aldeias provisórias ou escravizá-los para a lavoura, mas criassem as suas próprias, a uns poucos quilômetros de distância, esse procedimento para os nossos silvícolas apresentava-se absolutamente normal, pois, como já foi dito, eles não se consideravam donos da terra. Nacionalidade Como se constitui uma nacionalidade? A Ciência Política nos ensina que são três seus elementos básicos: 1) O território – que deve ser intimamente ligado à população que o habita por laços históricos; 2) A população que só pode ser identificada como grupo nacional, quando se caracterizar, pelo menos por algumas das seguintes circunstâncias: a mesma língua; os mesmos costumes, tradições e hábitos; a mesma psicologia de vida, as mesmas raças, religiões e principalmente a mesma formação histórica; 3) As instituições que devem ser conseqüência normal dos outros dois elementos básicos, pois uma população nacional, vivendo em um território que considera seu, passa organicamente a se organizar por meio de instituições sociais, religiosas, militares, culturais, econômicas e principalmente políticas, tendendo, através dessa última, a se constituir em Estado, independente e soberano. Assim, a definição de Estado é: “Nação, politicamente organizada”. Nacionalidade Brasileira O Brasil nos séculos XVI e XVII, era uma continuação de Portugal. Os homens brancos que aqui nasciam ainda se consideravam portugueses; os silvícolas permaneciam silvícolas e os […] Read More

HISTÓRIAS E DEBATES

  O deputado Aldo Rebelo ( PCdoB) em Folha de São Paulo ( Tendências e Debates, 10/01/01, Artigo intitulado “A Nova História Oficial”), comentando e criticando a coleção “Sociedade e História do Brasil” de autoria do Professor Marco Antônio Villa (nome que ele omite), para o Instituto Teotônio Vilela, declara o seguinte: “Está de volta uma das mais renitentes calúnias da História, a de que o Império foi austeridade e a República corrupção. “Na Folha de São Paulo do dia 16/01/01, também em “Tendências/debates”, o Professor Marco Antônio Villa responde a acusação, justamente indignado, por não ter sido citado como o autor da obra, no artigo “A Nova História Velha.” Depois de tecer várias considerações, corrigindo dados incorretos contidos no artigo do Deputado comunista, como, por exemplo, que a obra foi escrita para o Instituto Teotônio Vilela e não para o PSDB, “confundindo o leitor sobre a autoria do trabalho e lembrando o estilo de Stalin” (sic), declara que nunca lhe foi perguntado qual o Partido de sua preferência e escreveu a coleção histórica, com inteira independência, sem censura, como um verdadeiro historiador e não como produtor de uma nova versão da “História Oficial”. Também sou Professor de História, embora sem a magnitude de um Marco Antônio Villa. Gostei da resposta do ilustre colega ao Deputado comunista, inclusive porque, em sua réplica, chama a atenção de inúmeras passagens de nossa História, onde a superioridade do Império Brasileiro sobre a República fica flagrante. O Professor não se diz, “pour cause”, monarquista; se apresenta neutro, como bom Historiador e Pesquisador. Nem é de minha conta ousar perguntar-lhe. Entretanto, eu, pessoalmente, sou monarquista e o sou não só movido por causas históricas, sociais, econômicas e políticas, mas até também por causas filosóficas, psicológicas e teológicas. Não sou hermético. Se me provarem o contrário, mudo de opinião. Brincando com as palavras, não sou hermético e sim hermenêutico, se os documentos me provarem outra coisa, troco de camisa. Acho entretanto difícil, pois, por mais de 50 anos, os documentos só me fizeram mais solidamente monárquico. Por isso, o artigo do Professor Marco Antônio Villa trouxe-me enorme satisfação. Quando cita os irmãos Rebouças e Joaquim Nabuco como abolicionistas e monarquistas não faz mais, “data venia”, do que asseverar, uma grande verdade: O Império do Brasil sempre lutou contra a escravidão. É bem certo que muitos políticos da aristocracia rural, e que muitas vezes eram Senadores ou […] Read More

QUEM NUNCA COMEU MELADO, QUANDO COME SE LAMBUZA

  (Narrando um triste, porém típico, acontecimento do princípio da República, e considerações de Rui Barbosa e de Monteiro Lobato sobre D. Pedro II, a Monarquia e a República) Nada mais certo! Foi o que ocorreu com os governantes republicanos, depois que o navio Alagoas conduzindo D. Pedro II e a Família Imperial perdeu-se nas brumas do Atlântico, em direção à Europa. Diz Monteiro Lobato que eles teriam tido um alívio: “enfim sós”. Agora podem espoliar, à vontade, o povo brasileiro, sem que ninguém os fiscalize. O caderninho preto e o lápis fatídico, que anotavam os nomes daqueles, que por atitudes indignas, não deveriam mais pertencer a cargos de governo, este caderninho também seguira para a Europa no bolso do Imperador. Podiam se lambuzar com o melado da corrupção e do estelionato, das riquezas fáceis e ilícitas, sem que houvesse alguém a chamar-lhes a atenção. Monteiro Lobato nos escreve: “D. Pedro II” era a luz do baile, muita harmonia, respeito às damas, polidez de maneiras, jóias d’arte sobre os consoles, dando o conjunto uma impressão genérica de apuradíssima cultura social. Extingue-se a luz. As senhoras sentem-se logo apalpadas, trocam-se tabefes, ouvem-se palavreados de tarimba, desaparecem as jóias”. Ou seja, sem o freio natural da Coroa, eles mostram-se como eram realmente. Lambuzam-se no melado sujo de lama. Escarafuncham-se no atoleiro, sem tábua de salvação. Perdem-se nos mares, sem o farol que os guiava; que os guiava e corrigia seus rumos; que corrigia seus rumos e os conduzia a porto seguro. Rui Barbosa, o “águia de Haya”, que foi republicano durante o Império e monarquista ou simpatizante, depois dos primeiros desacertos e corrupções da República, certa vez, escreveu estas palavras, que tornaram-se acadêmicas (as quais, geralmente, só são publicadas até o fim do primeiro parágrafo): “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime (na Monarquia), o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto (o Imperador, graças principalmente a deter o Poder Moderador), guardava […] Read More

O QUE SE CONTA E O QUE NÃO SE CONTA SOBRE A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL

  De Petrópolis, o imperador desceu para deparar-se com uma traição. A origem da palavra História vem de “histor”, vocábulo grego, que significa “o que se sabe porque se viu”. As fontes históricas entretanto evoluíram. Elas não são só o resultado do que se viu, mas também do que se contou fidedignamente (tradição oral – importantíssima nos tempos antigos), do que se encontrou em matéria de documentos escritos e do que se observou em “documenta monumenta”, onde salientam-se como ciências auxiliares da História, a Arqueologia, a Antropologia, a Etnologia, a Museologia, a Paleografia, a Bibliografia, a Genealogia, a Numismática, a Heráldica, etc… A História deixou de ser só “a narrativa literária de fatos passados”, mas, sem perder sua característica de arte, adquiriu também seu aspecto científico, onde se encontram causas e conseqüências do “fato histórico”, sob o aspecto religioso, sob o aspecto político, o econômico, o sociológico, o cultural, etc… Entretanto, a narrativa fidedigna, literária do fato histórico, dela não se pode prescindir. É a partir dela, da narrativa do fato histórico, que tudo se faz. Às vezes ela até se explica sozinha, pois suas causas estão implícitas e óbvias. Causas, interpretações, doutrinas, conseqüências, teses… do que? Do fato histórico. Conseqüentemente a narrativa “tout court” é essencial. No caso presente, da Proclamação da República no Brasil, a narrativa dos acontecimentos do 15 de Novembro de 1889, ao nosso ver, são por si só, tão eloqüentes, que toda a historiografia passada republicana quase que se desvanece. Há aqueles que procuram concatenar manifestações rebeldes contra a Coroa Portuguesa no período colonial, com o surgimento de idéias alienígenas vindas especialmente dos iluministas e enciclopedistas franceses do século XVIII (inconfidentes), com a revolução de 1817, com a de 1824, com a Balaiada, com a Cabanagem, com a Sabinada, com as revoluções liberais, estas últimas na minoridade de D. Pedro II e finalmente com a pequena tropa que cercou o Palácio do Governo, comandada por Deodoro no 15 de Novembro (que não proclamou a República) ou com o verdadeiro ato de Instauração Republicana, motivado pelos ciúmes e ódios de Deodoro (decreto nº 01 da República). Estes fatos nada tiveram a ver uns com os outros. Não havia concatenação. Não existiu um movimento republicano lentamente elaborado no Brasil, que tivesse atingido o seu ponto de saturação no dia 15 de Novembro. Deodoro, provavelmente nunca ouvira falar de Beckman, nem mesmo corretamente da inconfidência mineira e se […] Read More

PRINCESA E O FREI (A)

A PRINCESA E O FREI Otto de Alencar Sá Pereira 09 de Abril de 1937; 13 de Maio de 1888. Duas datas quase esquecidas pelos brasileiros e petropolitanos em particular. A primeira marca a morte de Frei Luiz, a segunda a Lei Aurea. Por que estão esquecidas? Por que, também, Frei Luiz e a Princesa Isabel estão sendo relegados a um segundo plano? Ambos viveram grande parte de suas vidas em Petrópolis. O “santo” e a “redentora”! Américo Mendes de Oliveira Castro, talvez o único escritor que ousou contar a vida de Frei Luiz (Editora Vozes – 1942), em um pequeno e precioso opúsculo, narra-nos a morte e enterro de Frei Luiz, no capítulo XIX: “Levantou-se sobre Petrópolis, no dia 09 de Abril de 1937, uma linda manhã de começo de inverno”. Depois de nos colocar no cenário petropolitano daquele triste dia ( alegre para os anjos e santos do Céu), ele nos assusta: “Frei Luiz morreu! Eis o que se ouvia em todos os cantos da cidade, em todos os lugares, quando duas ou mais pessoas se abordavam. A desoladora notícia voava dos tugúrios aos palácios e destes às moradias mais modestas. Naquela manhã não se cogitou de outra coisa em Petrópolis….: mais adiante, ele acrescenta: “Como que obedecendo a uma senha silenciosa, de todos os recantos da cidade a multidão, qual formigueiro imenso diligente e tenaz, moveu-se em direção à Igreja do Sagrado Coração de Jesus”. Era uma verdadeira romaria silenciosa e respeitosa, uma massa de pessoas que estampavam no rosto a orfandade. Todos o queriam ver, em seu ataúde, pela última vez, queriam tocá-lo à busca de uma graça ou de um milagre. Por que? Por que tudo isso? Responde-nos o salmista: “Porque sei que ensinaste a Verdade.” Poder-se-á acrescentar: “praticaste a caridade, imitaste o Divino Mestre, foste grande devoto da Virgem Imaculada.” Frei Luiz, ainda sem a palidez marmórea, repousava em frente ao Altar-Mór, com seu hábito de São Francisco, as mãos cruzadas tendo o crucifixo e o terço entre os dedos. As flores cobriam o chão da igreja. Os frades pediam que não se as colocassem na eça, para não esconderem o corpo do “santo” defunto. Houve Missa de Corpo Presente e o enterro era à tarde. Impossível entrar na igreja. Eis que surge a Família Imperial. Diz-nos Oliveira Castro: “A Família Imperial, sempre e em toda parte tratada com respeitoso acatamento e filial reverência, […] Read More

D. PEDRO II, CAXIAS E ZACARIAS (A grande vantagem da existência do Poder Moderador)

D. PEDRO II, CAXIAS E ZACARIAS (A grande vantagem da existência do Poder Moderador) Otto de Alencar Sá Pereira, ex-sócio Quando lecionamos a disciplina “Realidade Social Brasileira” um dos assuntos que abordamos intitula-se “Poder Nacional e Política Nacional”. Não querendo desvirtuar este artigo em uma aula de RSB, passamos “Au Vol D’Oiseau” sobre conceitos básicos, indispensáveis para que o assunto se torne claro. Poder Nacional, como diz a palavra, é o poder da nação. Esta, quando já possui, bem desenvolvidos, seus elementos básicos, quais: a população, o território e as instituições, e, quando, entre estas, cresce a instituição política, conseguindo-se a autodeterminação da nação, podemos afirmar o surgimento de um Estado Soberano. Por isso, o poder do Estado chama-se Poder Nacional. Origina-se da Nação. O Estado não é senão um mero instrumento nas mãos da nação, para que esta passe a se governar, ter leis, ordem, desenvolvimento. Enfim tudo, que é necessário para alcançar o “Bonum Comune” ou “bem estar social”, que, afinal de contas, é a própria finalidade da existência do Estado. Por isso, o Estado existe para servir à nação e não o contrário, como apregoavam e apregoam os estados totalitários ( de direita ou de esquerda). Nesta tarefa de atingir o bem estar social, o estado se utiliza da Lei, da força e da política nacional. Esta última não deve ser confundida com politicagem. Ela é uma ciência. Constitue-se em um processo determinado pelo Estado, para atingir o bem comum. Entretanto, no dinamismo deste processo, muitas vezes surgem obstáculos, que impedem ou prejudicam alcançar o alvo da política nacional, qual seja o bem estar da nação. A ciência política distingue três tipos de obstáculos: 1 – “Fatores adversos”; 2 – “Antagonismos” e 3 – “Pressões”. O 1º – Fatores adversos se relacionam com todas as deficiências humanas ou problemas da natureza que a política nacional deva enfrentar ( Exemplo: Corrupção de políticos, inflação, leis desatualizadas; cataclismas, como nevascas, , terremotos, epidemias, etc…); O nº 3 – Chamado “pressões”: não passam de “antagonismos” que se valem da violência ( exemplo: terrorismo). Mas, se pulamos o nº 02 – “antagonismos”, foi propositalmente, porque é sobre ele que queremos desenvolver estas linhas, para chegarmos a um interessante episódio, durante a guerra contra o Paraguai, cujos personagens principais foram o próprio Imperador, o então Marquês de Caxias, Luiz Alves de Lima e Silva e o político Zacarias de Goes e Vasconcellos, […] Read More