NOTÍCIAS – 2012 19/05

(19/05/2012) Luiz Carlos Gomes PALESTRA DE MAIO O ARQUIVO DE BOURBON DE NAPÓLES E A SUA HISTÓRIA Em homenagem à Imperatriz Teresa Cristina. Palestrante: D. Carlos Tasso de Saxe-Coburgo e Bragança. Dia 21 de maio de 2012 – 2a. feira – 18h30min Local: Casa de Cláudio de Souza – Praça da LIberdade 247 – Vila Imperial – Centro – Petrópolis – RJ A entrada é franca. Todos estão convidados! BODAS DE OURO O nosso confrade Joaquim Eloy Duarte dos Santos comemorou 50 anos de um feliz casamento com a querida D. Shirley, no dia 20 de abril de 2012. O casal foi cumprimentado por amigos e parentes, na missa realizada na Igreja de São Judas Tadeu, no Quarteirão Mosela. Na oportunidade seus filhos promoveram  uma  bonita e expressiva homenagem. Os parabéns do IHP! ATIVIDADES DOS ASSOCIADOS PATRÍCIA FERREIRA DE SOUZA LIMA Posse, como professora, da UFRJ, em maio de 2012. Os parabéns do IHP! JOAQUIM ELOY DUARTE DOS SANTOS Palestra no LNCC, em maio de 2012 CYBELLE MOREIRA DE IPANEMA Posse como Membro Titular da Classe de Letras da Academia Fluminense de Letras, em maio de 2012. Os parabéns do IHP! Solicitamos  aos associados que enviem ao Presidente as suas atividades, para divulgação. DIA DA VITÓRIA Comemorou-se no dia 08 de maio o 67º aniversário do término da II Guerra Mundial. É o “Dia da Vitória”. O IHP cumprimenta a ANVEFEB e aos ex-combatentes por tão expressiva efeméride. GLÓRIA AOS HERÓIS! SEMANA DOS MUSEUS O  nosso Associado Titular, Mauricio Vicente Ferreira Junior preparou uma extensa  programação cultural, em comemoração à Semana dos Museus, em maio, para o Museu Imperial e para a Casa de Cláudio de Souza. A programação completa está disponível nas duas unidades. REVISTA DO IHP Reiteramos aos interessados em publicar matérias na revista do IHP, que sairá em setembro, que apressem os trabalhos e procurem o Presidente.PETRÓPOLIS – 169 ANOS

NOTÍCIAS – 2012 08/03

(08/03/2012) Luiz Carlos Gomes PALESTRA DE MARÇO O Instituto Histórico de Petrópolis convida para a palestra “O CICLO DO CAFÉ e suas fazendas na PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO” a ser proferida pelo Associado Titular do IHP – Dr. Paulo José De Podestá Filho. DIA 12 DE MARÇO DE 2012, SEGUNDA-FEIRA, às 18h30min – CASA DE CLÁUDIO DE SOUZA – PRAÇA DA LIBERDADE N.º 247 – VILA IMPERIAL – PETRÓPOLIS – RJ A ENTRADA É FRANCA – TODOS ESTÃO CONVIDADOS! ATIVIDADES DOS ASSOCIADOS JERONYMO FERREIRA ALVES NETTO Ministrou as palestras: “Princesa Isabel” – na UCAM – Universidade da Mulher – em fevereiro de 2012 “Barão do Rio Branco” – no CES – RJ – em fevereiro de 2012 ANTONIO EUGENIO DE AZEVEDO TAULOIS Lançou o livro “O Impacto das Novas Tecnologias na Literatura”, uma extensão do tema de seu discurso de posse na cadeira n.º 19 da Academia Petropolitana de Letras – em fevereiro de 2012. O autor oferece o livro a quem tiver interesse no assunto. HAMILTON CHRISÓSTOMO FRIAS MARTINS Lançou o livro “Lembranças do E.C. Pedro do Rio” – em fevereiro de 2012 JOAQUIM ELOY DUARTE DOS SANTOS Lançou o livro “Suprema Dor”, de Sylvio Raphael, pseudônimo de  Joaquim Heleodoro Gomes dos Santos. Trata-se de uma obra inédita, escrita em 1912, após a morte do Barão do Rio Branco, como uma homenagem ao insigne Chanceler. O nosso confrade prefacia a obra e realiza o sonho do autor, seu pai, visto que  esse não conseguiu, à época, a sua publicação – em 10 de fevereiro de 2012. RELANÇAMENTO DA REVISTA DO IHP Está programado para setembro de 2012. Os interessados em publicar matérias deverão entrar em contato com o Presidente. PETRÓPOLIS COMEMORA 169 ANOS 1843 – 16 DE MARÇO – 2012. O Instituto Histórico de Petrópolis irmana-se com a Câmara Municipal de Petrópois e com a Prefeitura Municipal de Petrópolis nas comemorações dos 169 anos de nossa fundação.

NOTÍCIAS – 2012 01/02

(01/02/2012) Luiz Carlos Gomes CALENDÁRIO PARA  O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012 Fica estabelecido o seguinte calendário para o primeiro semestre de 2012: Fevereiro – 13 Palestra: Centenário do Falecimento do Barão do Rio Branco Palestrante: Associado Titular Jerônymo Ferreira Alves Netto Março – 12 Palestra: O Ciclo de Café na Província do Rio de Janeiro Palestrante: Associado Titular Paulo José De Podestá Filho Abril – 09 Assembléia Geral Maio – 14 Palestra: título a anunciar Palestrante: Associado Correspondente D. Carlos Tasso de Saxe-Coburg e Bragança. (A confirmar). Junho – 11 Palestra: Quintino Bocaiuva, no centenário de sua morte Palestrante: Associado Emérito Francisco de Vasconcellos Local das atividades: Casa de Cláudio de Souza – Praça da Liberdade 247 – Vila Imperial – Petrópolis – RJ. (Sempre às 18h30min) RELANÇAMENTO DA REVISTA DO IHP Relançaremos a nossa tradicional revista, no aniversário do IHP, em setembro. Os associados interessados em publicar alguma matéria deverão entrar em contato com o Presidente. NOTÍCIAS DOS ASSOCIADOS Francisco de Vasconcellos – Lançou o livro “1893 – Ecoa em Petrópolis o Brado de Guerra do Pampa”. Patrícia de Souza Lima – Foi indicada para o Prêmio Guerra Peixe de Cultura – Destaque na categoria Literatura, por seu livro “Uma Casa Muito Encantada”. Jerônymo Ferreira Alves Netto, ministrará palestra na Universidade da Mulher- UCAM, no dia 14 de fevereiro. NOVO PRESIDENTE DA ACADEMIA PETROPOLITANA DE LETRAS O Instituto Histórico de Petrópolis cumprimenta o novo Presidente da Associação Petropolitana de Letras, o insigne poeta e romancista Humberto Batista Leal. REPRESENTAÇÃO DO IHP Posse do novo Reitor da Universidade Católica de Petrópolis, Padre Jesus Hortal. Data: 10 de janeiro de 2012. Representação: Presidente Luiz Carlos Gomes.

NOTÍCIAS – 2011 15/12

(15/12/2011) D. PEDRO II Encerrando as comemorações do 186º aniversário do nascimento e lembrando os 120 anos do falecimento do Magnânimo Imperador D. Pedro II, o IHP, em parceria com a Academia Petropolitana de Letras e com o Teatro Experimental Petropolitano apresentaram os Jograis de Petrópolis em comovente homenagem, realizada na Capela Imperial, no dia 04/12/2011. Presentes, dentre outras personalidades, o representante do Círculo Monárquico de Juiz de Fora, Sr. Jean Menezes do Carmo e a promotora cultural Mirian Daulsberg. Os agradecimentos especiais ao Padre JAC, pároco da Catedral de São Pedro de Alcântara, pelo prestimoso apoio ao evento. 90 ANOS DA MORTE DE D. ISABEL, A REDENTORA Em lembrança dos 90 anos do falecimento da Princesa D. Isabel, a Redentora, a Prefeitura de Petrópolis, a Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e o Instituto Cultural D. Isabel I, a Redentora, encomendaram uma Santa Missa, que foi celebrada na Catedral de São Pedro de Alcântara, no dia 13 de novembro de 2011. Compareceram, dentre as diversas personalidades: S.A.I.R. Dona Cristina de Bourbon de Orleans e Bragança, a Presidenta do Instituto, Dra. Naila Vils, o Presidente da Fundação, Sr. Gilson Domingos da Silva, e o Presidente do IHP, Sr. Luiz Carlos Gomes. POSSE DO PROFESSOR MAURICIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR NO IHGB No dia 30/11/2011 o nosso Associado Titular Professor Maurício Vicente Ferreira Júnior tomou posse no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Dentre as personalidades presentes ao evento, registraram-se SS. AA. II. RR. Dona Cristina de Bourbon de Orleans e Bragança, Dom Manuel de Orleans e Bragança, Dom Francisco de Orleans e Bragança e o Presidente do IHP, Sr. Luiz Carlos Gomes. Os parabéns do IHP ao confrade. POSSE DA PROFESSORA PATRICIA FERREIRA DE SOUZA LIMA NA APE Tomará posse, em 16/12/2011, na Academia Petropolitana de Educação a Professora Patrícia Ferreira de Souza Lima, nossa Associada Titular. Os parabéns do IHP. PALESTRA DE NOVEMBRO Excelente foi a palestra apresentada pela Associada Titular Alessandra Bettencourt Figueiredo Fraguas e por Thais Cardoso Martins, na sessão de 21/11/2011, na Casa de Cláudio de Souza, intitulada Diários de D. Pedro II: Viagens de Conhecimento e Reconhecimento. PALESTRA “DIÁRIO DE D. PEDRO II: VIAGENS DE CONHECIMENTO E RECONHECIMENTO.” Na palestra “Diário de D. Pedro II: Viagens de Conhecimento e Reconhecimento”, promovida pelo IHP em 21/11/2011, registramos a importante presença de alunos do 1º Grau da Escola Municipal Clemente Fernandes. Os jovens assistiram atentamente e participaram dos […] Read More

NOTÍCIAS – 2011 14/12

(14/12/2011) D. PEDRO II Encerrando as comemorações do 186º aniversário do nascimento e lembrando os 120 anos do falecimento do Magnânimo Imperador D. Pedro II, o IHP, em parceria com a Academia Petropolitana de Letras e com o Teatro Experimental Petropolitano apresentaram os Jograis de Petrópolis em comovente homenagem, realizada na Capela Imperial, no dia 04/12/2011. Presentes, dentre outras personalidades, o representante do Círculo Monárquico de Juiz de Fora, Sr. Jean Menezes do Carmo e a promotora cultural Mirian Daulsberg. Os agradecimentos especiais ao Padre JAC, pároco da Catedral de São Pedro de Alcântara, pelo prestimoso apoio ao evento. 90 ANOS DA MORTE DE D. ISABEL, A REDENTORA Em lembrança dos 90 anos do falecimento da Princesa D. Isabel, a Redentora, a Prefeitura de Petrópolis, a Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e o Instituto Cultural D. Isabel I, a Redentora, encomendaram uma Santa Missa, que foi celebrada na Catedral de São Pedro de Alcântara, no dia 13 de novembro de 2011. Compareceram, dentre as diversas personalidades: S.A.I.R. Dona Cristina de Bourbon de Orleans e Bragança, a Presidenta do Instituto, Dra. Naila Vils, o Presidente da Fundação, Sr. Gilson Domingos da Silva, e o Presidente do IHP, Sr. Luiz Carlos Gomes. POSSE DO PROFESSOR MAURICIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR NO IHGB No dia 30/11/2011 o nosso Associado Titular Professor Maurício Vicente Ferreira Júnior tomou posse no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Dentre as personalidades presentes ao evento, registraram-se SS. AA. II. RR. Dona Cristina de Bourbon de Orleans e Bragança, Dom Manuel de Orleans e Bragança, Dom Francisco de Orleans e Bragança e o Presidente do IHP, Sr. Luiz Carlos Gomes. Os parabéns do IHP ao confrade. POSSE DA PROFESSORA PATRICIA FERREIRA DE SOUZA LIMA NA APE Tomará posse, em 16/12/2011, na Academia Petropolitana de Educação a Professora Patrícia Ferreira de Souza Lima, nossa Associada Titular. Os parabéns do IHP. PALESTRA DE NOVEMBRO Excelente foi a palestra apresentada pela Associada Titular Alessandra Bettencourt Figueiredo Fraguas e por Thais Cardoso Martins, na sessão de 21/11/2011, na Casa de Cláudio de Souza, intitulada Diários de D. Pedro II: Viagens de Conhecimento e Reconhecimento.   Alessandra Bettencourt Figueiredo Fraguas e Thais Cardoso Martins, autoras da palestra Diários de D. Pedro II: Viagens de Conhecimento e Reconhecimento PALESTRA “DIÁRIO DE D. PEDRO II: VIAGENS DE CONHECIMENTO E RECONHECIMENTO.” Na palestra “Diário de D. Pedro II: Viagens de Conhecimento e Reconhecimento”, promovida pelo IHP em […] Read More

NOTÍCIAS – 2011 11/11

(11/11/2011) ANIVERSÁRIO DO IMPERADOR D. PEDRO II No dia 02 de dezembro celebra-se o aniversário de D. Pedro II. Há 186 anos nascia, no Rio de Janeiro, o magnânimo Imperador. Para comemorar tão importante efeméride, o IHP promoverá: 1 – Palestra: “Diários de D. Pedro II: Viagens de Conhecimento e Reconhecimento”. Palestrantes: Associada Titular do IHP Bel. Alessandra Bettencourt Figueiredo Fraguas e arquivista do MI/IBRAM/MINC Bel. Thais Cardoso Martins. Data: 21 de novembro de 2011 – Segunda-feira – 18h30min. Local: Casa de Cláudio de Souza – Praça da Liberdade No. 247 – Vila Imperial – Petrópolis – RJ 2 – Missa Solene. Data: 04 de dezembro de 2011 – Domingo – 11h30min. Local: Catedral de São Pedro de Alcântara – Vila Imperial. 3 – Apresentação de textos em prosa e verso, com os Jograis de Petrópolis. Data: 04 de dezembro de 2011 – Domingo, após a Missa das 11h30min. Local: Capela Imperial da Catedral de São Pedro de Alcântara. Evento a ser realizado em conjunto com a Academia Petropolitana de Letras. ATIVIDADES COM A ENTRADA FRANCA. TODOS SÃO CONVIDADOS. ANIVERSÁRIO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU IMPERIAL No dia 05 de novembro de 2011, Dia Nacional da Cultura, a SAMI comemorou 20 anos de fundação. Os parabéns do IHP. REPRESENTAÇÃO DO IHP Comemoração do Dia do Aviador. Data: 26 de outubro de 2011. Local: Base Aérea do Galeão – Rio de Janeiro – RJ. Representante: Associado Titular Ivo de Albuquerque. ATIVIDADES DOS ASSOCIADOS Alessandra Bettencourt Figueiredo Fraguas. Trabalho: “O Habitus e o Hábito de D. Pedro II: Novos Olhares sobre os Diários do Imperador”. Apresentado e aprovado no XXVI Simpósio Nacional de História da ANPUH – USP – São Paulo – SP. Data: julho de 2011. Participou do III Congresso Internacional UFES/ Université Paris Est/Universidade do Minho, em Vitória – ES, apresentando o trabalho ” Diários de D. Pedro II: Viagens de Conhecimento e Reconhecimento”. Data: de 07 a 10 de novembro de 2011. Paulo Machado da Costa e Silva. Viagem de estudos: Itália e Israel. Data: novembro de 2011. Antônio Izaías da Costa Abreu. Recebeu homenagem especial da Academia Petropolitana de Educação. Data: 15 de outubro de 2011. Maria da Glória Rangel Sampaio Fernandes. Recebeu o título de Professora do Ano de 2011, do Sindicato dos Professores Particulares de Petrópolis e Região. Data: 15 de outubro de 2011. Dora Monteiro e Silva Alcântara. Participará, como palestrante, do I Encontro […] Read More

NOTÍCIAS – 2011 11/10

(11/10/2011) PALESTRA DE OUTUBRO O Instituto Histórico de Petrópolis e a Universidade Católica de Petrópolis, em atividade conjunta, convidam para a palestra – “O Barão de Langsdorff e A Fazenda da Mandioca”. Palestrante – Associado Titular Professor Antônio Eugênio de Azevedo Taulois. Data – 19 de outubro de 2011 – quarta-feira – 19h00. Local – Salão Nobre da UCP – Rua Benjamin Constant, 213 – Petrópolis – RJ. Entrada Franca REPRESENTAÇÃO DO IHP Comemoração da Independência. Local: Rua do Imperador – 07/09/2011. Representante: Presidente Luiz Carlos Gomes. Solenidade comemorativa do 115º aniversário do nascimento do Marechal do Ar Eduardo Gomes e inauguração da exposição “Um Herói chamado Eduardo Gomes”. Local – Base Aérea dos Afonsos – Rio de Janeiro – 16 de setembro de 2011. Representantes: Presidente Luiz Carlos Gomes, Associado Titular Ivo de Albuquerque e Associado Honorário José Luiz Rangel Sampaio Fernandes. ATIVIDADES DOS ASSOCIADOS PAULO MACHADO DA COSTA E SILVA – Participará da Reunião do Conselho Nacional da Ordem Franciscana Secular e do Capítulo Geral da mesma Ordem. De 14 a 31 de outubro de 2011, em São Paulo – SP. FRANCISCO DE VASCONCELLOS – Ministrou a palestra “As Damas do Rio Negro”. Dia 22/09/2011, no Palácio Rio Negro. PATRÍCIA DE SOUZA LIMA – Mediou o debate na I Mostra de Cinema e História, no tema “Entre Imagem e Memória: a vida cotidiana de uma cidade”. Seleção de filmes do acervo de César, Paulo e Renato Nunes. Dia 22/09/2011, no Museu Imperial. (atualização 11/11/2011) PALESTRA DE SETEMBRO Na reunião de 12/09/2011 o associado titular Kenneth H. L. Light apresentou com sucesso sua palestra “De CASTILLA y LEON a PETRÓPOLIS”.  

NOTÍCIAS – 2011 10/09

(10/09/2011) PALESTRA DE SETEMBRO “De CASTILLA y LEON a PETRÓPOLIS”. Palestrante: Associado Titular Kenneth H. L. Light. Data: 12 de setembro de 2011 – 2a. feira – 18h30min. Local: Praça da Liberdade, 247 – Vila Imperial – Petrópolis RJ. ENTRADA FRANCA. REPRESENTAÇÃO DO IHP Aniversário do 32º BIMTZ – 12/08/2011: Presidente Luiz Carlos Gomes, Vice-Presidente Paulo Roberto Martins de Oliveira e Associados Titulares Ivo de Albuquerque, Antonio E. A. Taulois e Paulo Roberto Damico. Dia do Soldado – 32º BIMTZ – 25/08/2011: Vice-Presidente Paulo Roberto Martins de Oliveira e Associados Titulares Paulo Roberto Damico, Ivo de Albuquerque e Antonio E. A. Taulois. NOTÍCIAS DOS ASSOCIADOS ANTÔNIO IZAIAS DA COSTA ABREU – foi agraciado com a “Medalha Dr. Marco Simão Assaf”, em Cachoeiras de Macacu – RJ. KENNETH HENRY LIONEL LIGHT – ministrou a palestra “De Castilla y Leon a Petrópolis” para executivos da empresa multinacional norueguesa SN Power, em 24/08/2011. DORA MONTEIRO E SILVA DE ALCÂNTARA – ministrará, de 12/09 a 16/09/2011, o curso “O Azulejo, sua Presença no Brasil”, no Museu Histórico Nacional. FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO DE VASCONCELLOS – publicou o livro “Silvio Romero” IVO DE ALBUQUERQUE – concedeu entrevista, no tele jornal da TVC, sobre a sua palestra “Marechal Hermes da Fonseca – Resgate de Memórias – Verdades Históricas”, em 16/08/2011. (atualização a 11/11/2011) POSSE DE ASSOCIADOS Na reunião de 08/08/2011, na Casa de Cláudio de Souza, foram empossados os associados titulares Alessandra Bettencourt Figueiredo Fraguas, Elizabeth Maria da Silva Maller e Paulo José De Podestá Filho e os associados honorários José Luiz Rangel Sampaio Fernandes e Mariza da Silva Gomes. Por compromisso inadiável e coincidente em horário, o associado honorário José Luiz Rangel Sampaio Fernandes teve que se retirar logo que empossado, ao início da solenidade. Os associados titulares Paulo José De Podestá Filho, Elizabeth Maria da Silva Maller, Alessandra Bettencourt Figueiredo Fraguas, o Vice-Presidente Paulo Roberto Martins de Oliveira, a associada honorária Mariza da Silva Gomes, o associado titular Fernando de Souza Costa, mestre de cerimônia do evento, e na tribuna o Presidente Luiz Carlos Gomes.

NOTÍCIAS – 2011 27/06

(27/06/2011) CASA DE CLÁUDIO DE SOUZA Após alguns meses de obra, o Diretor do Museu Imperial, Professor Mauricio Vicente Ferreira Júnior, entregará à Petrópolis, primorosamente restaurado, um dos seus símbolos culturais: a Casa de Cláudio de Souza, sede do Instituto Histórico de Petrópolis, da Academia Petropolitana de Letras, da Academia Brasileira de Poesia – Casa de Raul de Leoni e da Academia Petropolitana de Educação. Grata novidade: o precioso imóvel abrigará, também, um museu com objetos pessoais e com a biblioteca do insigne escritor. Sob a coordenação da jornalista Rosane de Freitas e subordinada ao Museu Imperial, a nova atração estará aberta ao público para visitação e pesquisa. Data do evento: 12 de julho de 2011 – terça feira – 18h30min. Endereço: Praça da Liberdade, 247 – Vila Imperial. Atividade de Abertura: 14 de julho de 2011 – quinta feira – 18h30min, Leituras Dramáticas de Textos de Cláudio de Souza. Realização: Academia Brasileira de Poesia – Casa de Raul de Leoni, Teatro Experimental Petropolitano e Academia Petropolitana de Letras. Direção: Professor Joaquim Eloy Duarte dos Santos. BAUERNFEST Com a presença do Prefeito Paulo Mustrangi, do Presidente da Câmara Municipal Paulo Igor, do Presidente da Fundação de Cultura e Turismo Charles Rossi, do Bispo Diocesano D. Felippo Santoro, do Presidente do IHP Luiz Carlos Gomes, da Presidenta do Club 29 de Junho Emydia Hoelz Lyrio e de várias outras autoridades foi inaugurada, em 22/06/2011, a 22ª Bauernfest. Além de trazer milhares de visitantes, a festa marcou o reinício das atividades da Cervejaria Bohemia que, além da unidade industrial, abrigará um Museu da Cerveja, Centro Cultural, Loja de produtos e outras atrações. 150 ANOS DA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA Marco da engenharia da época, sendo a primeira via macadamizada do Brasil, a Estrada União e Indústria comemorou 150 anos, com descerramento em 23/06/2011 de placa na Av. Barão do Rio Branco e exposição e homenagens a personalidades, instituições e familiares dos fundadores, no Palácio de Cristal. Presentes o Prefeito de Petrópolis Paulo Mustrangi, o Prefeito de Areal Laerte Calil de Freitas, o Prefeito de Simão Pereira Antonio José Gonçalves da Silva, o Prefeito de Mathias Barbosa Luiz Carlos Marques, o representante da Casa Imperial Brasileira, S.A.I.R. D. Francisco de Orleans e Bragança, o Diretor do Museu Imperial Professor Maurício Vicente Ferreira Júnior, o Presidente do IHP Luiz Carlos Gomes, criador da medalha comemorativa da efeméride, representantes de Levy Gasparian, Três Rios e […] Read More

PLANO DIRETOR DE PETROPOLIS – PROPOSTA DE EMENDAS IHP 2011

PLANO DIRETOR DE PETROPÓLIS – PROPOSTA DE EMENDAS IHP 2011 Comissão: Arthur Leonardo de Sá Earp, Associado Titular, Cadeira n.º 25 – Patrono Hermogênio Pereira da Silva Vera Lúcia Salamoni Abad, Associada Titular, Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Patrícia Ferreira de Souza Lima, Associada Titular, cadeira n.º 36 – Patrono José Vieira Afonso INSTITUTO HISTÓRICO DE PETRÓPOLIS 2011 PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DO PLANO DIRETOR DE PETRÓPOLIS ihp (protocolo Câmara Municipal CM 0631/06.04.2011)   Embasados em tudo quanto consta das Considerações Especiais e Gerais constantes do presente documento, submetemos a exame as emendas ao final apresentadas e justificadas. As notas se destinam a certificar as citações e a fornecer a base interpretativa em seu contexto.   I – CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS II – CONSIDERAÇÕES GERAIS III – EMENDAS PROPOSTAS   I – CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS   Necessariamente, quando se trata de criar uma lei, como é o caso, tem-se que trabalhar o ordenamento jurídico como um todo. Esta não é uma questão menor ou desprezível. Se se luta por uma lei, ela há de ser feita o mais perfeitamente possível, sob pena de se perder a matéria substancial, o melhor propósito e a mais nobre intenção por causa de um defeito instrumental. A apreciação atual é a do Plano Diretor. Em primeiro lugar tem-se que colocar sobre a mesa a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei n.º12.376, de 30/12/2010) e dar especial atenção a seu artigo 2º e seu parágrafo 1º. Dizem eles: Art. 2° – Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. § 1° – A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. (NOTA 01) “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.” (Redação da LEI Nº 12.376/30.12.2010) Art. 2° – Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. § 1° – A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. § 2° – A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. § 3° – Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. […] Read More