Francisco José Ribeiro de Vasconcellos

SESQUICENTENÁRIO DO TELÉGRAFO BRASILEIRO (O)

  O SESQUICENTENÁRIO DO TELÉGRAFO BRASILEIRO Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Que o Império tinha um projeto para o Brasil, isto é incontestável. O lema era avançar, progredir bem estruturado, refletida e paulatinamente. Pisar em chão firme, condição essencial, para que se evitassem os retrocessos de conseqüências às vezes catastróficas. O povo, na sua sabedoria adaptada ao trópico, sabe de longa data, que devagar também é pressa, que ninguém faz nada certo em hora errada e que a pressa é inimiga da perfeição. A história da implantação do telégrafo elétrico no Brasil é uma prova desse comportamento do regime monárquico, haurido na própria experiência brasileira. No mesmo ano em que, no Rio de Janeiro, nascia o segundo Imperador do Brasil, na freguesia de Antonio Pereira, município de Mariana, então província de Minas Gerais, vinha ao mundo, aos 17 de janeiro de 1825, Guilherme Schuch, futuro Barão de Capanema. O menino era filho dos austríacos, Roque Schuch, professor do Museu Nacional de Viena e integrante da comitiva da Princesa Leopoldina, e, de Josephina Roth. Roque havia sido nomeado em 1839, professor de italiano e alemão do futuro Imperador e das princesas. Um ano antes, o jovem Guilherme partira para a Europa, aos cuidados do Visconde de Barbacena, para estudar engenharia. Em Munich, teve intenso contato com Spix e Martius, naturalistas empenhados naquela célebre peregrinação científica pelo Brasil, nos anos dez dos oitocentos. Guilherme concluiu o curso de engenharia na Escola Politécnica de Viena. De volta ao Brasil, com todas as credenciais que a moderna formação científica lhe permitia, não teve dificuldade em se realizar profissionalmente. E é assim que, auspiciado pelo Imperador, de quem fora sempre devotado amigo, funda na Côrte, aos 11 de maio de 1852, o Telégrafo Nacional, do qual foi o primeiro e eterno diretor. A repartição funcionou, no Campo de Santana, atual praça da República, no local que abriga hoje o quartel do Corpo de Bombeiros. A escalada da implantação dos fios telegráficos no Brasil deu-se, conforme a índole monárquica, de maneira lenta, gradual, e segura. Em 1855 teve início a construção de uma linha do Rio para Petrópolis, a qual começou a ser operada, sem alardes e estrépitos palanqueiros, em agosto de 1858. O jornal “O Parahyba” que então se editava nestas serras, na seção de anúncios, localizada na 3ª página da […] Read More

PRODIGALIDADE DO PRIMEIRO IMPERADOR

  PRODIGALIDADE DO PRIMEIRO IMPERADOR Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Muito mais largo e dadivoso que o segundo, foi o nosso primeiro Imperador, na distribuição de títulos, honrarias, benesses, laúreas. Pelo menos três fatores podem ter colaborado nessa explosão de prodigalidade: Em primeiro lugar, o temperamento arrebatado, irrequieto e transbordante de D. Pedro I, sempre com o coração na boca, com alma em festa, para quem a vida era um espetáculo permanente. Por certo a pujança do ambiente tropical calava fundo naquele temperamento muito especial. Em segundo lugar, o fato de tudo estar ainda por fazer no nascente Império, depois de três séculos de modorra colonial, com a vida se passando em câmara lenta, sob o tacão implacável da Metrópole. Para argumentar, ao ser proclamada a independência, poucas cidades possuía o país e as comarcas, compreendendo territórios incomensuráveis, mesmo com a multiplicidade de termos, não eram capazes de satisfazer convenientemente e em tempo hábil, os reclamos da Justiça. Aliás dessa praga nunca conseguimos nos libertar totalmente, mesmo apesar de todos os avanços nesses quase cento e oitenta anos de vida independente. Salvo uma que outra exceção, as capitais das províncias, em 1822, eram vilas; Salvador era a única cidade da Bahia, Rio de Janeiro e Cabo Frio, as únicas da província fluminense. Povoações por vezes pujantes e prósperas gramavam anos, até século, para passarem de freguesia a vila. A bem da verdade, só começou mesmo a haver uma aceleração nesse processo, depois da chegada da Família Real ao Brasil. O terceiro fator seria o clima de festa e de regozijo do pós-independência, momento propício para que o Imperador distribuísse honrarias e entidades, corporações e lugares que se haviam destacado na pugna pela libertação do Brasil do jugo português. Onze dias depois do 7 de setembro, de 1822, D. Pedro, ainda não aclamado Imperador, baixou dois decretos, com data de 18 de setembro, um, dando ao Brasil escudo de armas, e outro, determinando o topo nacional brasiliense e a legenda dos patriotas nacionais. No primeiro decreto, D. Pedro, mencionando a emancipação política do Brasil, que então passava a “ocupar na grande família das nações, o lugar que justamente lhe compete como Nação Grande, Livre e Independente”, entendeu que o país não podia prescindir de um escudo real de armas, que se distinguisse daquele de Portugal e Algarves, […] Read More

LEVANTAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS LUGARES HISTÓRICOS

  LEVANTAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS LUGARES HISTÓRICOS Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Há algum tempo, circula pelos canais competentes do Instituto Histórico de Petrópolis projeto visando ao levantamento e à identificação de lugares de incontestável interesse para a História, no município. Como complemento natural desse trabalho, seriam colocadas placas nos lugares próprios, as quais recordariam aos autóctones e aos visitantes o valor e a importância para a memória petropolitana do sítio indigitado. O projeto, de elevado teor cívico, elaboraria na direção da consciência preservacionista e da tão escassa auto-estima dos naturais destas serras. A idéia não é nova e não tem marca registrada nesta urbe. Quando das comemorações dos trezentos anos da expulsão definitiva dos holandeses do solo baiano, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia resolveu mandar fazer placas de mármore, onde foram gravados dizeres alusivos aos feitos na guerra contra os invasores dos anos 20 e 30 do século XVII, colocando-as nos lugares determinados. Das ruinas da antiga capela de São Sebastião, surgiram em 1581 ou 1582, os alicerces da igreja do Mosteiro de São Bento, construção agregada ao templo. Foi o Mosteiro importante baluarte na defesa da cidade do Salvador, naquela quadra marcada pelo assédio bátavo. Logo à entrada do majestoso edifício, sescentista, lê-se: “Aos 9 de maio de 1624, entraram os holandeses por esta porta. A 30 de março de 1625, este Mosteiro foi transformado em quartel general do sul, onde aos 2 de abril de 1625, os holandeses, num ataque imprevisto, mataram grande parte da guarnição, que foi sepultada no seu claustro. I.G.H.B. – 1938” Interessante que, enquanto nascia aqui o Instituto Histórico de Petrópolis, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, fundado em 1894, já se dedicava a esse tipo de atividade. Não muito distante do Mosteiro, na Praça Ana Nery, por trás do Quartel General da Mouraria, está a capela de Nossa Senhora da Palma, agregada ao antigo Seminário Diocesano, hoje Reitoria da Universidade Católica da Bahia. Na lápide de mármore à esquerda de quem adentra o templo, lê-se: “Esta capela teve começo sua edificação por voto do alferes Bernardo da Cruz Arraes, que se achava gravemente enfermo no ano de 1630, chegando de Lisboa a imagem da S. S. Virgem que aqui está. Foi colocada na capela de São José na Catedral, de onde foi trasladada para esta […] Read More

SAINT-SAËNS EM PETRÓPOLIS

  SAINT-SAËNS EM PETRÓPOLIS Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Quando o Brasil praticamente resumia-se no Rio de Janeiro, quiçá ao embalo da mania da côrte, de que tanto falava Silvio Romero, não havia quem aportasse à Guanabara, que não fizesse uma visita a Petrópolis, inelutavelmente sucursal de todas as cortes, do Império à República. Uns vinham apenas por um par de dias, como foi o caso do renomado jurista italiano Enrico Ferri; outros deixavam-se ficar aqui por mais tempo, enquanto durava a sua estada em terras brasileiras. Tal o caso do prestigioso compositor, maestro e pianista francês Carlos Camilo Saint-Saëns. Tratava-se de uma das maiores expressões mundiais da música erudita, da segunda metade do século XIX e das duas primeiras décadas dos novecentos. Nascera Saint-Saëns, em Paris, a 9 de outubro de 1835, tendo falecido repentinamente em Argel, a 17 de dezembro de 1921. Viveu gloriosos 86 anos, tempo suficiente para produzir a obra monumental que legou aos pósteros e que fez inscrever o seu nome no rol dos grandes da música de todos os tempos. Matriculado em 1847 no Conservatório de Paris, estudou órgão com Benoist e composição com Halévy, Robert e Gounod. Em 1852 e 1854, concorreu ao premio de Roma, sem contudo obter a láurea. Mesmo assim, seguiu dedicando-se à composição. Em 1858, escreveu o Oratório de Natal, peça para cordas e piano. Já desde 1853 havia sido nomeado organista da igreja de Saint Merry de Paris, cargo que ocupou durante cinco anos. Depois substituiu Lefebvre-Wely no grande órgão da Madeleine. Neste honroso posto esteve até 1877. Espírito eclético, foi professor de piano do Instituto Niedermeyer e, em 1881, era nomeado membro da Academia de Belas Artes da França. Pelos relevantes serviços prestados à pátria, foi condecorado em 1913 com a grã cruz da Legião de Honra. Como compositor, apesar de seu estilo marcante, não se pode dizer que não tenha sofrido a bôa influência de Haydn, Mozart, Beethoven, Berlioz e sobretudo de Franz Liszt. Seu classicismo e seu bom gosto de latino e de francês, o livraram dos excessos do modernismo em que incorreram outros autores contemporâneos seus. Compunha por necessidade biológica, como disse em depoimento a certo jornalista alemão. Tudo em sua música é deliciosamente simples e natural. Foi nos poemas sinfônicos que alcançou seu maior prestígio como compositor. Saint-Saëns foi […] Read More

PANORAMA DE PETRÓPOLIS EM 1857 (UM)

UM PANORAMA DE PETRÓPOLIS EM 1857 Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Poucas comunas brasileiras e especialmente fluminenses, subiram tão vertiginosamente ao podium da fama e do sucesso, como Petrópolis. Desabrochante povoação em 1845, freguesia do município da Estrela, recebeu foros de cidade em 1857, sem ter estagiado como vila. Núcleo populacional um tanto sui generis, abrigava Petrópolis o castelo, ou seja o palácio Imperial, o burgo, por onde circulava a corte na serra e os elementos fundamentais do comércio e dos serviços, e, a colônia de origem germânica, a qual tinha uma diretoria, que deixou de existir, depois que o município foi instalado, o qual passou ao regime comum dos seus congêneres da Província do Rio de Janeiro. Justamente naquele ano de 1857, o da grande transição, o Major Sergio Marcondes de Andrade enviava o seu relatório das atividades coloniais ao Presidente da Província, fazendo um panorama da vida petropolitana de então. No seu entender, a colônia não tinha as condições necessárias para ser somente agrícola, porque os colonos não possuíam conhecimentos exclusivos de agricultura. Porém, como núcleo fabril, Petrópolis teria meios de engrandecer-se. Marcondes acertava na mosca. O futuro muito próximo iria demonstrar exatamente essa oportuna previsão. Vaticinava que quando acabassem as obras públicas e particulares naquela febricitante quadra de efetiva ocupação do solo urbano, Petrópolis haveria de enfrentar séria crise que poderia comprometer o seu futuro. E essa crise veio de verdade, não tão comprometedora assim, mas suficiente de modo a empurrar os colonos para o salve-se quem puder, até que o empreendimento fabril de Bernardo Caymari em Cascatinha, no início dos anos setenta do século XIX, passasse a absorver a qualificada mão de obra local. Na visão do Major, as oleoginosas poderiam ser bem cultivadas aqui, principalmente a mamona, cujas folhas ainda propiciaram a criação do bicho da seda. Tanto otimismo por uma causa sem qualquer perspectiva. A mamona não empolgou os contemporâneos do alvitre, nem como oleoginosa nem como chamariz do bicho da seda. A rigor, a industria sérica no Brasil foi um fracasso, desde a triste, custosa e desastrada experiência de Itaguaí. Diretor da Colônia, Marcondes de Andrade dizia no seu relatório de 1857 que seria proveitoso o estabelecimento de uma fábrica de vidros em Petrópolis, a partir do “cristal do monte”, na Mosela. Para tanto seria suficiente o combustível fornecido […] Read More

PETRÓPOLIS E O SÉCULO XX

PETRÓPOLIS E O SÉCULO XX Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Janeiro de 2001. Raiava uma nova centúria. Num restaurante em Itaipava conversávamos Gilberto Felisberto Vasconcellos e eu sobre vários temas de interesse comum. Em dado momento disse-lhe que Petrópolis em termos de comunicação urbana havia passado ao largo do século XX. Em síntese, tudo quanto havia no concernente à rede viária municipal, máxime no tocante à conexão da cidade com os distritos, remontava aos séculos XVIII e XIX. Gilberto entusiasmou-se com a reflexão e pediu-me que desenvolvesse tão instigante assunto. Não é difícil provar com os elementos mais evidentes, o que aleguei acima. O caminho para as Minas Gerais, também conhecido como Estrada Mineira, é como todos sabem das primeiras décadas do século XVIII e, um pouco alargado, nivelado e calçado é a mesma via que, atendendo por vários nomes, ao longo de seu percurso, serve ao Alto da Serra, Palatinato Inferior, Quissamã, Itamarati, Cascatinha, Samambaia, Corrêas, Nogueira e Bonsucesso. Que outra opção de porte para o trânsito público foi criada na área em apreço nesses últimos duzentos e setenta anos? Nenhuma. A única novidade que surgiu ali foi a estrada de ferro, implantada já no apagar das luzes da monarquia e nos primeiros anos da república, já há muito desaparecida, sem que o seu leito tenha sido aproveitado para um metrô de superfície, que seria a solução mais inteligente e econômica para o transporte de massa ao longo do vale do Piabanha. Sem qualquer planejamento ou adequação às mutações do tempo e imposições do progresso e da explosão demográfica, a velha trilha mineira, que foi concebida para dar passagens a tropas, a homens a pé e a cavalo, vê hoje trafegar por ela ônibus, carretas e automóveis, que se espremem numa via de mão e contramão, com estacionamentos infernais dos dois lados e incontáveis construções a margear o logradouro, sem nunca o poder público ter exigido um mínimo de recuo, para que a histórica vereda se alargasse, adaptando-se paulatinamente às novas ordens de coisas. E a Prefeitura ainda chama aquilo de via expressa, opção essencial na ligação do centro com o 2° distrito. Na segunda metade do século XIX, Petrópolis conheceu, aquilo que se tornaria em termos viários, a espinha dorsal do município. Seus chãos deram passagem à primeira rodovia propriamente dita que o Brasil […] Read More

HÁ CEM ANOS MORRIA JOSÉ CANDIDO MONTEIRO DE BARROS

HÁ CEM ANOS MORRIA JOSÉ CANDIDO MONTEIRO DE BARROS Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima A justiça dos homens é em geral falha, falsa e frustrante. Nas mais das vezes está condicionada a subjetividades inconfessáveis e a interesses circunstanciais. Tive enorme decepção quando, ao abrir a Gazeta de Petrópolis do dia 14 de abril de 1902, encontrei já no fim da 5ª coluna da 1ª página a notícia lacônica da morte e do sepultamento do Coronel José Candido Monteiro de Barros. Esperava, isto sim, necrológio de grosso calibre, encimado pelo retrato do falecido, que entregara a alma ao Criador, nesta ribeira do Piabanha aos 12 de abril de 1902. O Coronel José Candido freqüentou as páginas dos jornais petropolitanos durante toda a segunda metade do século XIX e mesmo a “Gazeta”, ao tempo da Revolta de 6 de setembro, dita da Armada, franqueou-lhe avultados espaços, para divulgar as colaborações do Coronel à causa da legalidade e do florianismo. Tanto desprezo assim da imprensa local, votado ao Coronel no momento de sua morte só poderia ser explicado, ou por motivos políticos, ou por alguma incompatibilidade entre o recém falecido e a cúpula da Gazeta de Petrópolis. Mas, como estamos bem distantes dessa lamentável omissão e já suficientemente estribados na perspectiva temporal, não temos por que deixar passar in albis a data centenária do falecimento dessa figura interessante e singular que enriqueceu a história desta urbe por mais de cinqüenta anos. José Candido Monteiro de Barros foi o típico “grand seigneur” da periferia cortesã da Serra Acima. Fidalgo bonachão, tinha a nobreza do sangue e das maneiras. Neto paterno de Lucas Antonio Monteiro de Barros, Visconde de Congonhas do Campo e materno de Brígida Maria da Assunção Fragoso, sobrinha do Padre Corrêa, de Agostinho Goulão e de D. Maria Brígida Gonçalves Dias, senhora de Samambaia, nasceu no Rio de Janeiro e, sendo órfão de pai e mãe muito cedo, veio viver em companhia da vovó Brígida na Fazenda da Arca de Noé e Benfica, no atual 3º distrito de Petrópolis. Sob a responsabilidade do vovô Visconde, primeiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, equivalente ao nosso S. T. F. dos dias que correm, estudou no Colégio Pedro II e depois no Caraça, em Minas Gerais. Voltando a Petrópolis, aqui radicou-se, casando-se com a prima Mariana Augusta Moreira Guimarães, irmã […] Read More

PETRÓPOLIS … SÓ!

PETRÓPOLIS … SÓ! Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Vinte e quatro de junho, dia consagrado a São João! Nesta urbe não há razões para que se soltem foguetes. Ou haverá? A capital do Estado nestas serras, agoniza. Para os perdigueiros da História, que do tema trataram, sem os devidos e necessários aprofundamentos críticos, ao invés de alvíssaras, o mais trevoso de profundis. Mas será mesmo que a volta da capital fluminense ao seu antigo ninho, chancelada pela Assembléia Legislativa naquele ano da graça de 1902, representava tanta desgraça assim para Petrópolis? O certo é que tanto os prós como os contras desse movimento serra abaixo nunca foram suficientemente esclarecidos e esmiuçados. Talvez seja este o momento apropriado para a discussão de tão instigante assunto, justo quando se completam cem anos da perda sofrida por Petrópolis do seu status de capital do Estado. Vinte e quatro de junho de 1902. Nesse dia, a Gazeta de Petrópolis abriu espaço na primeira coluna de sua primeira página para expor as suas razões concernentes ao tema. Fê-lo com sobrançaria e elegância, fixando sua posição e apresentando alguns motivos propiciadores da mudança. Desde que foi levantada a questão em epígrafe, a “Gazeta”, manifestara-se contrária à idéia da saída da capital de Petrópolis. E não o fazia por bairrismo ou vaidade, mas com base em verdades inelutáveis. Por razões circunstanciais e de há muito conhecidas e debatidas, o caput do Estado do Rio de Janeiro subiu de Niterói para Petrópolis, em caráter temporário, em princípios de 1894, por causa das turbulências criadas na Baia da Guanabara pela Revolta de 6 de setembro de 1893, dita da Armada. Depois, já cessada a causa da súbita transferência, a Assembléia, em outubro daquele mesmo 1894, votou a mudança definitiva da capital para esta urbe. E foi com base nessa promessa de estabilidade, de coisa julgada, de situação irreversível, que pesados investimentos públicos e particulares foram feitos em Petrópolis, que grandes interesses deslocaram-se para cá, que se começou a repensar e redesenhar o mapa político, econômico, viário, educacional e sanitário do Estado do Rio de Janeiro, a partir do privilegiado posto de observação oferecido pelo alcantilado destas serras. Demais, o momento era inoportuno em face da dificílima situação financeira que atravessava a terra fluminense, incompatível com as pesadas despesas que a mudança provocaria. Dentre tantas causas […] Read More

PRIMEIRAS BATALHAS ELEITORAIS EM PETRÓPOLIS (AS)

AS PRIMEIRAS BATALHAS ELEITORAIS EM PETRÓPOLIS Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Quando Petrópolis se preparava para enfrentar suas primeiras eleições municipais, de modo a ingressar na vala comum das comunas fluminenses em pleno século XIX, a Câmara Municipal de Vassouras levantava a bandeira em busca de um pouco de arejamento na administração dos municípios da Província. Era uma tentativa que, no entanto, não encontrou receptividade nos meios políticos da época e que só lograria êxito depois de consolidada a República. Augusto Emílio Zaluar, sob o título “O Elemento Municipal”, deu conta do arroubo vassourense, na edição de 10 de janeiro de 1858 de “O Parahyba”. Vejamos os lances mais significativos dessa matéria: Tratava-se de um ofício dirigido pela Câmara de Vassouras a todas as demais câmaras fluminenses, solicitando o empenho de cada uma no sentido de obter-se dos poderes provinciais e centrais a municipalização dos impostos da décima urbana, patentes de aguardente, contribuição de polícia e consumo de gado. Cada um desses impostos, dizia Zaluar, “merece uma discussão séria, para provar-se a necessidade e conveniência de sua municipalização e essa discussão terá sem dúvida lugar mais tarde em nossas colunas”. O articulista, de certa forma, agitava a questão da autonomia municipal, que uma década mais tarde seria um dos postulados fundamentais da propaganda republicana. E cobrava o afastamento da política, ou melhor, dos interesses e das manipulações dos políticos, da administração dos municípios. A vida municipal não deveria estar ao alcance das barganhas dos grupos em disputa do poder nas esferas provinciais e nacionais. “Os interesses que as Câmaras Municipais são chamadas a promover, são de natureza a repelirem qualquer ingerência do político na sua direção e, tanto embaraço tem este achado em tomar assento nas cadeiras dos vereadores, que ciosa de tudo quanto possa ser utilizado em favor de seus manejos, lhes tem sorrateiramente cassado todos os mais importantes direitos, deixando-os quase reduzidos a simples administradores de obras, para as quais não há fundos”. E mais adiante: “… o que se quer é que o elemento municipal reganhe a ação que lhe compete”. A primeira Câmara a dar respaldo às postulações da de Vassouras foi a de Paraíba do Sul. Mas, apesar de tanto esforço, fosse na tribuna, fosse na imprensa, fosse nas trincheiras da burocracia, o marasmo e a politicalha impuseram-se cada vez mais […] Read More

AMANHECER DO SISTEMA VIÁRIO FLUMINENSE (O)

O AMANHECER DO SISTEMA VIÁRIO FLUMINENSE Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Uma das primeiras, senão a primeira legislação sobre temas viários no Império do Brasil, foi a lei de 29 de agosto de 1828, votada pela Assembléia Geral e sancionada por D. Pedro I, que estabelecia em síntese o seguinte: 1º – que as obras que tivessem por objeto promover a navegação dos rios, abrir canais, ou construir estradas, pontes calçadas ou aquedutos, poderiam ser feitas por empresários nacionais ou estrangeiros, por si, ou através de companhias; 2º – que as obras a serem executadas na província da capital do Império, ou que interessarem a mais de uma província, estariam a cargo do Ministério do Império; as que fossem privativas de uma só província, caberiam ao seu Presidente em Conselho; as que se dessem no termo de uma cidade ou vila, seriam da alçada da respectiva Câmara Municipal; 3º – que a cada projeto de obra, deveria corresponder uma planta, um plano e o orçamento das despesas, elaborados por engenheiro ou pessoa que entendesse do assunto, na falta daquele; 4º – que a planta e o orçamento seriam afixados nos lugares públicos, de maneira que os interessados pudessem fazer observações e apresentar reclamações pertinentes ao projeto; 5º – que aprovada a planta, imediatamente abrir-se-ia concorrência pública, dando-se preferência a quem maiores vantagens oferecesse; 6º – que escolhido o empresário, lavrar-se-ia o contrato. Esta era por conseguinte uma lei geral, anterior ao surgimento no cenário brasileiro da Província do Rio de Janeiro, já sem o chamado Município Neutro da Corte, o que somente ocorreu em 1834, depois do Ato Adicional. Em 1835, instalava-se com governo próprio a província fluminense, na sua capital, a Vila Real da Praia Grande, depois Imperial Cidade de Niterói. Das primeiras preocupações do Presidente de Itaboraí e de seus sucessores mais imediatos, foi justamente o sistema viário de uma das mais importantes unidades do Império, em plena expansão da cultura cafeeira. A necessidade do escoamento rápido, eficiente, seguro e a baixo custo da exuberante produção agrícola provincial, impunha um sistema viário inteligente, que em alguns casos, haveria de integrar a periferia de Minas e São Paulo ao Rio de Janeiro, pelos mesmos interesses econômicos. A lei nº 35 de 6 de maio de 1836, que tratava do orçamento da Província para o exercício […] Read More