HÁ CEM ANOS ALBERTO TORRES CHEGAVA AO GOVERNO FLUMINENSE Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima O velho Estado do Rio, não esse arranjo ou caricatura que está aí, era muito mais fiel aos seus próceres e não poupava respeito e reverência aos seus filhos ilustres. Nada de arrivistas empoleirados no comando de sua política, a desonrarem as mais caras tradições desta terra que já deu vultos significativos, de Paulino José Soares de Souza a Roberto Silveira. A República Velha foi pródiga em cerebrações e talentos políticos no jogo do poder no Estado, Petrópolis deu Porciuncula; Sapucaia deu Maurício de Abreu; Itaboraí deu Alberto Torres, Campos dos Goitacazes, Nilo Peçanha, como Macaé deu Alfredo Backer e Resende, Oliveira Botelho. Relembrar essas figuras na moldura do tempo em que viveram e segundo o papel que jogaram na política estadual e nacional, é ato não só de justiça, como de incontestável civismo. É resgatar a desbotada e muita vez enxovalhada memória fluminense, obumbrada pela onda da promoção de bademecos que se abateu sobre o Estado fundido e em geral sobre o Brasil do revanchismo barato e da importação do rebutalho de culturas alienígenas. Há cem anos, chegava à suprema magistratura desta terra, Alberto de Seixas Martins Torres, originário de Itaboraí, berço de figura do calibre de Joaquim Manoel de Macedo, de João Caetano e de Salvador de Mendonça. Apesar de ser rebento de velho clã itaboriense, que deu entre outros, o conservador Visconde de Itaboraí, o jovem Alberto, desde cedo abraçou a causa republicana e foi nos tempos da campanha uma das vozes mais respeitadas na luta pela nova forma de governo que se queria implantar no Brasil e que se tornara vitoriosa em 15 de novembro de 1889. Um de seus mais antigos biógrafos, dizia quando Alberto Torres, Presidente eleito do Estado, estava para tomar posse: “O que o público, porém, em geral ignorava, e – pode-se dizer – só íntimos o sabiam, era o alto preparo intelectual do jovem legionário, o seu espírito eminentemente organizador, o seu prodigioso bom senso, a sua admirável cerebração de pensador. Dele se pode afirmar que nunca conheceu os desvarios próprios da meninice: desde os mais verdes anos, a par da notabilíssima aplicação aos estudos, distinguia-o já a calma, a ponderação, por que pautava os seus atos. Para o seu débil organismo […] Read More

  D. PEDRO II – AMERICANISTA Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Silvio Romero, o gigante intelectual de Lagarto, o homem que conhecia a psico-sociologia e a etnologia brasileiras como poucos, disse que a História do Brasil era a história da formação de um tipo novo, pela ação de cinco fatores que produziram a mestiçagem. Todo brasileiro é um mestiço, quanto mais não seja, um mestiço cultural, quando não de sangue, de idéias. Os artífices dessa mestiçagem foram o português, o negro, o índio, o meio físico e a imitação estrangeira. Não se trata evidentemente de uma exclusividade brasileira. Do México à Patagônia, todos são mestiços, entrando aqui e alí em diversas proporções o espanhol, tão ibérico quanto o português, o índio, o negro, o meio físico e a imitação estrangeira. Há chilenos e argentinos que têm a pretensão de se julgarem os grandes europeus da América. Nada mais falso. O elemento africano pode não estar presente nesses dois paises, mas todos os demais ingredientes gritam nas duas vertentes andinas, fazendo desses povos que integram o Cone Sul, tão mestiços quanto peruanos, colombianos, panamenses, guatemaltecos, cubanos, dominicanos, etc. É essa mestiçagem que nos vincula a todos e foi dela que nasceu o espírito ibero-americanista. Somos antes de tudo greco-romanos, aculturados na Península Ibérica e por esta, colonizados em todos os sentidos. Somos também visigodos e mouros. Temos um fundo religioso cristão e nos estribamos nos mesmos fundamentos jurídicos. O índio nos ensinou a lidar com os segredos do nosso meio físico e nos revelou as qualidades alimentícias da mandioca, do milho, da batata, do abacate, da goiaba, da papaia, do caju, do maracujá… E nos disse que a farmácia é a mata. A hamaca ou rede de dormir nos enreda a todos na multiplicidade das fibras empregadas no seu fabrico e nos embala há 500 anos desde o planalto mexicano ao pampa gaúcho. Luis da Câmara Cascudo dedicou-lhe um livro inteiro e Edmundo da Luz Pinto dizia que no trópico é mais importante uma rede que uma estátua em praça pública. A hamaca bem pode ser o símbolo do ibero-americanismo. Somos todos da mesma América de Colombo e de Cabral, de Pizarro e de Duarte Coelho, de Las Casas e de Anchieta, de Manco Capac e de Araribóia, de Bolívar e de José Bonifácio, de Pedro II […] Read More

  UMA PRINCESA NA BERLINDA Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima As coisas do trono têm nuances que engalanam o poder, tornando-o quase sobrenatural. A pompa dos rituais sacraliza os atos e cria uma aura muito especial ao redor do entronizado. A lei de 26 de agosto de 1826, determinava no seu artigo 1º que o ato solene do reconhecimento dos Príncipes Imperiais, como sucessores do trono, seria celebrado pela Assembléia Geral reunida no Paço do Senado, nos dia e hora que fossem da conveniência de ambas as câmaras. Ato contínuo a lei em exame prescrevia todas as medidas que haveriam de ser tomadas para a realização do ato solene, sem descurar da minuta ou fórmula do instrumento pelo qual se reconheceria o Príncipe ou Princesa Imperial. Correu o tempo. Em 1831 Pedro I abdicava e partia para Portugal, onde haveria de lutar pelos direitos ao trono português de sua filha mais velha, D. Maria da Glória, que se tornaria D. Maria II daquele reino. Em 30 de setembro de 1835, chegou ao Senado e foi logo aprovado nas duas primeiras discussões, o seguinte projeto: “A Assembléia Geral Legislativa decreta: 1º – A Senhora D. Maria II, Rainha de Portugal, tem perdido o direito à sucessão da Corôa do Império do Brasil. 2º – A Senhora D. Januária, filha legítima do senhor D. Pedro I, será reconhecida Princesa Imperial, na forma do art. 15 § 3º da Constituição e da lei de 26 de agosto de 1826 como sucessora do trono do Brasil, depois de S. M. o Imperador, o senhor D. Pedro II, e de sua legítima descendência. Paço da Câmara dos Deputados, 14 de setembro de 1835. Pedro de Araújo Lima, Presidente; Bernardo Belisário Soares de Souza, 1º Secretário; Manoel Paranhos da Silva Vellozo, 2º Secretário”. A terceira e última discussão do projeto de lei, deu-se a 3 de outubro de 1835 e como não houve reparos, coisa rara no legislativo brasileiro, a matéria foi aprovada e subiu à sanção da Regência. A lei nº 91 de 30 de outubro de 1835, firmada pelo Regente Diogo Antonio Feijó sacramentou o projeto vindo do legislativo. Urgia agora a convocação da Assembléia Geral, para que se lavrasse e se firmasse solenemente o instrumento que haveria de reconhecer a Princesa Januária como herdeira do trono brasileiro. Reuniu-se a […] Read More

  LEGISLAÇÃO INSUFICIENTE Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Vem de longa data o mau hábito brasileiro de se começar largo um projeto e de se terminar estreito, quando este vira lei. Em 1845 a Câmara dos Deputados do Império votou uma resolução que determinava no seu artigo 1º: “O governo é autorizado a conceder carta de naturalização, isenta de quaisquer despesas ou emolumentos, aos estrangeiros que tiverem sido contratados como colonos, uma vez que o requeiram e tenham dois anos completos de residência no Império e provem ter bons costumes e viver de honesto trabalho”. A medida tinha enorme alcance, principalmente num país que dependia da mão de obra escrava para quase todos os serviços rurais ou urbanos e que tencionava investir pesado na colonização, para substituir com a velocidade possível o braço servil pelo trabalhador livre, responsável, qualificado, para quem a labuta fosse uma dádiva divina, uma benesse e não um terrível castigo. Como até hoje acontece, já que do Império à República sempre tivemos no legislativo um sistema bicameral, a resolução da Câmara foi encaminhada ao Senado, para ser submetida aos inelutáveis debates. Na ordem do dia da sessão de 27 de maio de 1846, os senadores iniciaram a primeira discussão do tema em apreço. Carneiro Leão, levantou os vários inconvenientes do artigo que se discutia e propôs, para maior agilização do processo e barateamento dos custos, de modo a tornar o projeto vantajoso, que ficasse determinado que todos os colonos que tivessem dois anos de residência no país, ficassem ipso facto considerados cidadãos brasileiros naturalizados. Foi então apoiada a seguinte emenda: “Os estrangeiros que tiverem sido contratados como colonos, e, que tiverem residido no Império dois anos completos e, dentro desse espaço não tiverem cometido crimes, serão considerados como cidadãos brasileiros naturalizados. – Carneiro Leão” Mais simples, abrangente e desburocratizado não era possível. O Senador Saturnino votou pelo artigo e contra a emenda, por entender que a naturalização deveria ser voluntária e não compulsória. O Visconde de Olinda votou pelo artigo, com as seguintes modificações: 1º – que fosse reduzido para um ano o prazo de residência; 2º – que os colonos mencionados fossem agricultores. Pelo adiantado da hora, a discussão ficou adiada, retomando-se o tema a 28 de maio. O Senador Vergueiro, resolveu não concordar nem com a posição de Carneiro Leão, […] Read More

  SAINT HILAIRE PARA OS ÍNTIMOS Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima “Ontem li St. Hilaire as pinturas que ele elogia da Matriz do Sabará são do coro e não as da sacristia que aliás pareceram-me melhores. O vigário do Caeté ontem ao jantar disse que uma tia dele tinha sido amiga da irmã Germana milagrosa de que fala St. Hilaire”. “Ontem mostraram-me o pau de jacarandá a que se arrimava o irmão Lourenço e não Fr. quando St. Hilaire o viu aqui”. “Não tem aparecido carneiros e com razão diz St. Hilaire que “les paturages des montagnes de Minas Gerais conviennent parfaitement aux bêtes a l’aine”. St. Hilaire diz que há mais espécies vegetais na Serra do Caraça que na Piedade por ser aquela mais úmida. Na Caraça não dão as plantas tropicais. No alto da serra da Piedade St. Hilaire viu o morangueiro e ceraisto comum (Cerastium vulgatum) e o mouron dos pássaros (stellaria media) plantas européias”. Tais as referências colhidas ao acaso no diário do Imperador D. Pedro II quando de sua viagem a Minas Gerais em março / abril de 1881. Essas tomadas revelam o apreço que tinha o monarca pela obra de Saint Hilaire, que por certo o acompanhava em suas viagens, para que ele pudesse estabelecer parâmetros, fazer cotejos e até contestar informações veiculadas pelo atento e sagaz viajor francês de princípios do século XIX. Lástima que o Imperador não tenha transformado esse seu insistente interesse pela produção intelectual hilairiana em atos concretos no sentido de vulgarizar entre nós os trabalhos de Saint Hilaire dedicados ao universo físico e cultural do centro / sul brasileiro. Se tal tivesse ocorrido, certamente inúmeros males, alguns irreversíveis, teriam sido evitados por nós, principalmente no que toca à agricultura, ao extrativismo, ao meio ambiente e ao patrimônio natural. Lamentavelmente Saint Hilaire só foi traduzido para o português, quando já iam adiantados os novecentos e, mesmo assim, segue sendo um ilustre desconhecido no Brasil, já que de uma parte de sua obra só tomam conhecimento as rodas fechadas de intelectuais, que ainda assim pouco sabem da biografia do autor, e, do seu meio de origem. No arquivo do Departamento do Loiret, sediado em Orleans, França, estão papéis que interessam ao curriculum vitae de Auguste François Cesar Provensal de Saint Hilaire. Sob o nº B 59, existem […] Read More

  FELIZ ADENDUM À GEOGRAFIA PETROPOLITANA Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Julio Ambrozio sem ser médico, tem um dos bisturis mais afiados de quantos já pintaram nestas serras nos últimos cinqüenta anos. Maneja-o com enorme destreza e vai fundo nos problemas, sem ligar a conveniência ou pruridos de quintal, alimentadores dos conchavos domésticos, tão nocivos ao verdadeiro conhecimento nos vários planos da elaboração humana. A santa inquisição tão viva ainda entre nós, jamais contaminou a alma crítica e desfronteirizada de Julio Ambrozio, que mercê de uma boa dosagem de fluidos campistas, segue incólume a psico-sociologia petropolitana no contexto da geografia deste torrão fluminense. Num romance que vai aos intestinos da cidade – No Sereno do Mundo – Ambrozio fala da cloaca O Piabanha, do mundinho desbotado de 16 de Março, das servidões morro acima, trazendo à luz do seu argumento central, temas que merecem debates e profunda investigação, o que nenhum instituto cultural desta urbe ousou ainda fazer, por relaxamento, por preconceito, por privilegiar muita vez assuntinhos em detrimento daquilo que condiciona o comportamento de um povo e que reflete as maneiras de ser, de pensar e de agir da gente que se insere no espaço físico-geográfico chamado Petrópolis. Entre a Esfinge, escrito no princípio do século por Afranio Peixoto, romance em que a primeira parte se desenvolve nestas serras em plena belle époque e NO SERENO DO MUNDO, há um abismo, menos pelo enorme tempo que os separa e muito mais pela distância entre a frivolidade do adventício em vilegiaturas na Avenida Koeler, presente no primeiro e a dura realidade de uma servidão no Valparaiso, flagrante no segundo. A “Geografia Petropolitana” é o próximo passo de Julio Ambrozio na sua escalada em busca do perfil de uma urbe insólita, único caso no Brasil em que tiveram que conviver entre vales estreitos e nos limites dos quarteirões, a Côrte Monárquica e republicana e a colônia, senzala branca no conceito de Peter Welper ou de olhos azuis, conforme Gilberto Felisberto Vasconcellos, o sociólogo do de repente. E, na tangente do ruço e do suicídio de Stefan Zweig, Ambrozio exalta o mineiro na formação étnica de Petrópolis. É o ovo de Colombo. Ninguém havia pensado nisso antes. Nem Alcindo Sodré, nem Paulo Monte, nem Carlos Maul, nem Paula Buarque, nem Antonio Machado, nem os Fróes. A preocupação com […] Read More

  AURELIANO COUTINHO – PRÓS E CONTRAS Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 37 – Patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima Há duzentos anos, nascia em Itaipu, hoje atraente bairro de Niterói, Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho, que mais tarde, quase in extremis, receberia do Imperador D. Pedro II o título de Visconde com Grandeza de Sepetiba. Estudou em Coimbra; foi prócer do Império; Senador e Presidente de sua Província entre 1844 e 1848. Morreu na capital fluminense em 1855. Tais os dados marcantes da vida de um incontestável estadista, com enorme folha de serviços prestados à pátria e especialmente à Província do Rio de Janeiro, tendo inclusive o seu nome ligado indelevelmente a Petrópolis. Porém, Aureliano, à testa do governo fluminense, estudado à luz de seus relatórios presidenciais, revela por vezes uma personalidade um tanto contraditória, ora obrando com extrema simplicidade e clareza, demonstrando profundo conhecimento de seu torrão de origem e dos males que o afligiam, ora elaborando no sentido do fantasioso, do hiperbólico, como se estivesse cego diante da realidade palpável. E como comemorar também é criticar, mormente quando a perspectiva temporal permite uma visão de corpo inteiro do homenageado, depuradas todas as paixões, impõe-se o estudo frio e sincero da personalidade de Aureliano Coutinho na condução do governo da Província do Rio de Janeiro, no aurorecer do segundo reinado. Por carta imperial de 1º de abril de 1844, foi nomeado para conduzir os destinos de sua terra natal, tendo deixado a presidência a 3 de abril de 1848. Uma de suas grandes iniciativas foi, através de uma circular enviada às várias câmaras municipais da Província, tentar aferir os anseios e carências das comunas fluminenses em meados dos anos quarenta do século passado. E, as respostas a esse apêlo dão bem um diagnóstico do estado de estagnação e penúria em que viviam os nossos municípios naquela época. No relatório apresentado à Assembléia Provincial em 1º de maio de 1846, o futuro Visconde de Sepetiba deu a conhecer àquela corporação o resultado de sua pesquisa e fê-lo, fazendo de antemão comentário judicioso que valia crítica ao sistema reinante por força da bitoladora de 1824, pouco abrandada, no que concernia às províncias e aos municípios, pelo Ato Adicional de dez anos depois. Dizia ele: “Ou seja pela pouca renda desses corpos meramente administrativos, ou pela dificuldade de se reunirem frequentemente os seus membros, […] Read More