O Visconde do Uruguai

Embora tenha nascido em Paris, em 4 de outubro de 1807, Paulino José Soares de Souza, o Visconde do Uruguai, merece figurar na galeria dos Brasileiros Ilustres em Petrópolis, já que, “desde a interpretação do Ato Adicional, até o restabelecimento do equilíbrio, da segurança e até certo ponto da liberdade do Rio da Prata, concebeu, delineou, e em grande parte executou todos os planos e grandes medidas políticas que o nosso governo dentro e fora do Império conseguiu levar a efeito” (1).

(1) MATOS, Melo. Páginas da História Constitucional do Brasil, 1940-1948, p.304.

Filho de José Antônio Soares de Souza, brasileiro, natural de Paracatu, Minas Gerais, então estudante de medicina em Paris e de D. Antoinette Gabrielle Madeleine Gilbert, natural de Paris, Paulino José acompanhou seus pais a Lisboa, em 1814 , e, posteriormente, a São Luís do Maranhão, onde o Dr. Antônio Soares adquiriu grande notoriedade como clínico, fazendo rápida fortuna.

Ao chegar a São Luís, já sabendo ler e escrever, Paulino José foi matriculado num colégio, frequentando-o até 1822. No ano seguinte, partiu para Portugal, matriculando-se após os estudos preparatórios na Faculdade de Direito de Coimbra, retornando ao Brasil em 1828, sem ter concluído o curso.

Em 1830, inscreveu-se na Faculdade de Direito de São Paulo, onde fez grande sucesso como poeta, freqüentando com assiduidade as reuniões literárias de estudantes de Direito, chamados pelo jornal “O Amigo das Letras”, de “Filhos de Minerva”.

Concluídos seus estudos veio para o Rio de Janeiro, em novembro de 1831, retornando a São Paulo no ano seguinte, já que fora nomeado Juiz do foro da Cidade, e, pouco depois, Ouvidor da Comarca.

No Rio de Janeiro conheceu D. Ana Maria de Macedo Álvares de Azevedo, com a qual se casou em 20 de abril de 1833.

Foi em grande parte devido a seu casamento, comenta Soares de Souza, “que Paulino em breve se tornaria um dos chefes conservadores de maior prestígio na Província do Rio de Janeiro. Sua mulher era cunhada de Rodrigues Tôrres e tinha parentesco e relações de família com os principais fazendeiros da baixada, que representavam, então, uma das mais consideráveis forças políticas da província” (2).

(2) SOUZA, José Antônio Soares de. A Vida do Visconde do Uruguai. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1944, p. 45.

Em 1835, ingressou na vida política, como deputado provincial do Rio de Janeiro, que pelo Ato Adicional, se desligara do Município Neutro.

Na Assembléia Provincial, integrou diversas comissões e ocupou, inúmeras vezes, a tribuna, como relator de pareceres e projetos, logo conquistando a admiração de seus pares, logo chegando à presidência da Assembléia Provincial, concedendo especial atenção às obras públicas e determinando o l º recenseamento na província.

De maio a agosto de 1836, como vice-presidente da Província do Rio de Janeiro, e como Presidente, de outubro de 1836 a 1840, criou a Diretoria de Obras Públicas, a divisão das Obras Públicas, na Província, em seções e nomeação do então Ten. Koeler, para chefe da 2ª seção, determinou consertos e reconstruções na Estrada da Serra da Estrela, determinou a localização no Itamarati, em 1837, dos alemães destinados às obras na mesma estrada. Todos estes fatos mostram sua relação com o território petropolitano, antes da fundação da Colônia.

Ministro da Justiça, em 1840, não se descuidou da obra de reconstrução do poder central e defendeu, no Senado, a reforma do Código do Processo criminal. A 24 de junho de 1840, foi demitido do Ministério, retornando ao mesmo em 1841, prosseguindo em sua política de fortalecer o poder central e procedendo à reforma do Código do Processo Criminal.

Em 1849, foi nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros, defrontando-se com duas graves questões: a do tráfico dos africanos para o Brasil e a posição agressiva, assumida pelo governador de Buenos Aires, João Manoel Rosas, com relação ao Brasil.

A questão do tráfico havia se transformado numa questão diplomática. O Brasil relutava em acabar com ele, porque necessitava “de um número sempre crescente de africanos, já que o de escravos nascidos não estava em relação com o aumento da sua produção, principalmente depois de iniciada a cultura do café” (3).

(3) SOUZA, José Antônio Soares de. A Vida do Visconde do Uruguai. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1944, p. 201.

A Inglaterra, querendo afastar a concorrência dos países escravocratas, começou a apreender navios brasileiros que transportavam escravos, colocando o Ministério numa difícil alternativa: curvar-se diante das violência da Inglaterra ou tornar-se conivente com o interesse dos traficantes?

Na questão do tráfico, Paulino José teve uma atuação das mais acertadas, pronunciando-se com firmeza, quer protestando contra os meios de repressão adotados pela Inglaterra, quer respondendo à oposição que responsabilizava o governo pelos atos de hostilidade dos cruzeiros ingleses. Todavia, é importante assinalar que o pensamento e a iniciativa da extinção do tráfico também partiram dele.

Quanto à intrincada Questão do Prata, Paulino José, preocupado com o acesso fluvial a Mato Grosso, procurou estruturar toda a política brasileira de intervenção no Prata, contra as ditaduras de Rosas, de Buenos Aires, e Oribe, do Uruguai, adotando uma política mais agressiva. Assim, “atendendo à solicitação do Ministro do Uruguai, no Rio de Janeiro, Andrés Lamas, concedeu ao governo legal de Montevidéu – por intermédio de Irineu Evangelista de Souza, barão e, posteriormente, visconde de Mauá – o auxílio financeiro que lhe fora retirado pela França” (4).

(4) História do Brasil. As Intervenções no Prata. Rio de Janeiro, Bloch Editores S.A., 1997, fascículo 26, p. 405.

Comentando a atuação do Ministro José Paulino, Mauá assim se pronunciou: “… o grande homem de Estado Paulino José Soares de Souza, cabeça política como não temos tido meia dúzia desde a separação da mãe-pátria, compreendeu a gravidade da situação, e tratou de quebrar a força dos elementos que se preparavam para hostilizar-nos…” (5).

(5) SOUZA, José Antônio Soares de. A Vida do Visconde do Uruguai. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1944, p. 269-270.

No exato momento em que as questões do Prata tomavam um novo rumo, violenta epidemia de febre amarela se abateu sobre a cidade do Rio de Janeiro. Dom Andrés Lamas, ministro do Uruguai, um dos principais interessados em encontrar uma solução para as questões do Prata, a exemplo do Corpo Diplomático, busca refúgio em Petrópolis, onde havia alugado casa e onde iria adquirir, em 1862, o prédio que mais tarde pertenceria a Joaquim Ribeiro de Avelar, Barão e, posteriormente, Visconde de Ubá, e que hoje abriga a Reitoria da Universidade Católica de Petrópolis.

Não podendo ausentar-se da Corte, Paulino José busca refúgio no Andaraí, não conseguindo evitar que a febre atingisse sua família. Todavia, em 1851, matriculou dois de seus filhos no Colégio Calógeras, em Petrópolis e, no ano seguinte matriculou mais dois. Daí por diante, informa Soares de Souza: “ …teve Paulino de subir a serra com freqüência, pois, sobre os despachos com o Imperador, tinha também as visitas aos seus quatro filhos, que não se conformavam com a separação” (6).

(6) SOUZA, José Antônio Soares de. O Visconde do Uruguai e Petrópolis. Conferência pronunciada no Instituto Histórico de Petrópolis, em 8 de outubro de 1955.

Entretanto, só em 1852, com o encerramento das questões do tráfico e de Rosas, é que Paulino José, fugindo a nova epidemia de febre amarela, veio com a família para Petrópolis, aqui passando o verão, de dezembro de 1852 a abril de 1853.

Em Petrópolis conheceu o que era repouso e paz de espírito, o que o levou a alugar uma casa em 1857, na rua Bragança, onde passou os verões de 1859, 1860, 1861. Aqui escreveu a maior parte dos dois livros que publicou sobre direito administrativo. O primeiro, em maio de 1862, intitulado “Ensaio sobre o Direito Administrativo”, tem o prefácio datado de Petrópolis, 8 de fevereiro de 1862. O segundo, intitulado “Estudos Práticos sobre a Administração das Províncias”, foi publicado em 1864.

Em 1864, com a saúde bastante abalada, afastou-se definitivamente de Petrópolis e, dois anos depois, aos 15 dias de julho de 1866, falece no Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier.