(04/06/2011)

Luiz Carlos Gomes

ELEIÇÕES

Foram eleitos, na Assembléia de 11/04/2011, novos associados: TITULARES – Alessandra Bettencourt Figueiredo Fraguas, Elisabeth Maria da Silva Maller, Paulo José de Podestá Filho; CORRESPONDENTE – Dora Monteiro e Silva de Alcântara; HONORÁRIOS – José Luiz Rangel Sampaio Fernandes e Mariza da Silva Gomes. Boas vindas!

PLANO DIRETOR DE PETRÓPOLIS

O IHP protocolou no Câmara Municipal de Petrópolis, em 06/04/2011, as propostas para a revisão do  PLANO DIRETOR de Petrópolis. Elaboradas por uma comissão composta pelos associados Arthur Leonardo de Sá Earp, Vera Abad e Patrícia de Souza Lima, representam uma colaboração importantíssima para tão importante instrumento.

Embasados em tudo quanto consta das Considerações Especiais e Gerais constantes do presente documento, submetemos a exame as seguintes emendas…”
(Íntegra do documento, protocolado na CM sob o n.º 0631/06.04.2011)
ihp (protocolo CM 0631/06.04.2011)

INSTITUTO HISTÓRICO DE PETRÓPOLIS
2011
PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DO PLANO DIRETOR DE PETRÓPOLIS

Emendas: A – B – C – D – E – F – G – H – I – J

Considerações especiais

Considerações gerais

Anexo
(Notas)

Nota 1 Nota 2 Nota 3 Nota 4 Nota 5 Nota 6 Nota 7 Nota 8 Nota 9 Nota 10
Nota 11 Nota 12 Nota 13 Nota 14 Nota 15 Nota 16 Nota 17 Nota 18 Nota 19 Nota 20 Nota 21

EMENDAS PROPOSTAS

Embasados em tudo quanto consta das Considerações Especiais e Gerais constantes do presente documento, submetemos a exame as seguintes emendas:

A – Emenda modificativa

Propomos que, suprimindo do artigo primeiro do Projeto do Plano Diretor as desnecessárias repetições do que já está dito nas leis maiores e correlatas, e nele se incluindo o que é elementar para Petrópolis, neste “processo contínuo de planejamento”, tenha ele a seguinte redação:

Art. 1º – O Plano Diretor de Petrópolis, adiante citado apenas como PDP, terá seus dispositivos sempre interpretados observando as peculiaridades originárias do Plano Koeler e suas regras, em especial quanto à divisão geográfica da cidade, a função social da propriedade e o respeito à ecologia, atendidas as marcas da identidade do município e as necessidades da sua atualização urbanística.