D. PEDRO II ERA REPUBLICANO?
Alessandra Bettencourt Figueiredo Fraguas, Associada Titular, Cadeira nº 27 – Patrono José Thomáz da Porciúncula
A pergunta já abordada por importantes veículos de comunicação no país pode parecer paradoxal, para não dizer estapafúrdia, em um primeiro momento, mas para surpresa de muitos, pode-se dar a ela uma resposta afirmativa. Aliás, este questionamento pode ser solucionado sob duplo aspecto.
Em sentido estrito, d. Pedro II acreditava, sim, ser a república a mais apurada forma de governo, embora declarasse que o Brasil ainda não estava pronto para ela. Esta concepção vincula-se ao Iluminismo, especialmente a Montesquieu, para o qual, se a população é voltada para a causa pública – a virtude cívica – a ordem deveria ser a republicana. Ainda assim, o próprio Montesquieu defendera a monarquia constitucional moderna como a mais adequada dadas as condições históricas do seu tempo.
Esta linha de pensamento não era estranha a d. Pedro II, como podemos exemplificar a partir de um fragmento de seu diário[1], escrito já no exílio, em 5 de janeiro de 1890, portanto, logo após os acontecimentos do 15 de novembro. Ao comentar a opinião de Carlos Leôncio da Silva Carvalho, que havia sido ministro, ocupando a Pasta dos Negócios do Império no Gabinete Liberal de 1878 a 1880, d. Pedro nos permite entrever o seu posicionamento diante dos fatos que levaram à sua deposição:
[…] Confessa Leôncio de Carvalho que não queria já a república porque o imperador criterioso e verdadeiramente amigo do país aceitava a federação das províncias como disse Saraiva e porque para a república ser o governo do povo pelo povo era preciso primeiro educar e preparar os cidadãos (Minha opinião ficou bem clara quando tratei disso com Saraiva). O ex-imperador … favorecia com inexcedível generosível [sic] generosidade a educação popular. Os fatos cuja responsabilidade pertence aos maus amigos e conselheiros da Coroa precipitaram os acontecimentos.
[1] Os diários de d. Pedro II integram o Arquivo da Casa Imperial do Brasil (POB), pertencente ao acervo do Arquivo Histórico do Museu Imperial/Ibram/MinC. Ver BEDIAGA, Begonha (Org.). Diário do Imperador D. Pedro II: 1840-1891. Petrópolis: Museu Imperial, 1999.
Em 7 de abril de 1890, o ex-imperador completaria: “Abdicara [sic] como meu Pai se não me achasse ainda capaz de trabalhar para a evolução natural da república.” No ano seguinte, em 4 de junho de 1891, revelou: “(…) não duvidaria aceitar a presidência da república, se tivesse certeza de que não me suspeitariam de atraiçoá-la. Só aspiro a servir minha pátria com devoção, palavra que melhor exprime o que sinto do que dedicação.”
Deste trecho, destacamos a palavra cujo significado ajudaria a entender por que, em sentido lato, d. Pedro II também era um republicano: devoção. No nosso entender, a devoção, aqui, reporta-se ao ascetismo laico, quer dizer, ao cumprimento dos deveres independentemente das vontades pessoais. Devoção, neste sentido, finalmente, remete ao ethos burguês que, entre outros tópicos, pressupõe a separação entre as esferas pública e privada da vida social.
É fundamentalmente nesta perspectiva que d. Pedro II tornou-se de fato um republicano, ou seja, no que tange à sua maneira de lidar com a coisa pública (res=coisa; pública=pertencente à coletividade). Por exemplo, destacamos a carta escrita pelo imperador ao ministro plenipotenciário do Brasil em Lisboa, Miguel Maria Lisboa, barão de Japurá, solicitando que fossem dispensadas as honras com que pretendiam recebê-lo, por ocasião da sua primeira viagem à Europa, em 1871, cujo excerto copiamos:
Snr. Lisboa,
Minha viagem é em caráter inteiramente particular, e chamo-me como designo-me. (…) Vou para hotel e hei de alugar trem. (…) Tendo provavelmente de haver quarentena, irei para o lazareto e muito me afligirei se qualquer exceção a meu respeito contrariar o intuito da legislação portuguesa. (…) Seu affeiçoado patrício, D. Pedro d’Alcantara[2]
[2] Trecho de carta escrita por d. Pedro II a Miguel Maria Lisboa, barão de Japurá (1809-1881), enviado extraordinário e ministro plenipotenciário em Lisboa, Portugal. Lisboa, 12/06/1871. Maço 206 – Doc. 9380 – Arquivo da Casa Imperial do Brasil (POB). Museu Imperial/Ibram/MinC.
Exemplos como este são muitos na extensa documentação que forma o arquivo pessoal de d. Pedro II. As escritas de si nos ajudam a refletir sobre o deslocamento do imperador que, paulatinamente, descola-se da imagem aristocrática e cunha, ele mesmo, a representação do cidadão que serve com devoção ao país. Sobre este aspecto, o estudo da complexa trajetória de d. Pedro II nos permite afirmar que, sobretudo a partir do final da década de 1850, o imperador afasta-se do conservadorismo e dos fundamentos patrimonialistas da sociedade brasileira, e passa a defender claramente não só os ideais liberais como a forma de governar burocrático-racional, em sentido lato, republicana.
Se este desajuste entre o seu modo de pensar, sentir e agir – o seu ethos – e a estrutura social brasileira – patriarcal, agrário-escravista – foi um dos fatores que levaram ao esgotamento do seu governo, é uma questão que precisa ser aprofundada pela historiografia. No entanto, não há dúvida de que, às vésperas da Proclamação da República, o imperador se aproximava muito mais dos filhos bacharéis do que dos pais senhores de escravos. Por isso, cabe a nós perguntarmos, inspirados em seu contemporâneo Machado de Assis: seria o menino o pai do homem?[3]
[3]Ver “O menino é o pai do homem”. In: ASSIS, Machado de, (1839-1908). Memórias Póstumas de Brás Cubas. São Paulo: Abril Cultural, 1978, p. 30-33. A frase original é do poeta inglês William Wordsworth.