DESEMBARGADOR ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA – SÍNTESE BIOGRÁFICA
Antônio Izaias da Costa Abreu, Associado Emérito, ex-Titular da Cadeira n.º 3 – Patrono Antônio Machado
15 DE FEVEREIRO DE 2013
Faleceu hoje, pela manhã, no sítio de sua propriedade em Ponta Negra, Maricá, RJ, o desembargador Ellis Hermydio Figueira, natural do
município de Itaocara, neste estado. Filho de José Hermydio Figueira e Hermira Maria de Jesus. Consorciado com Telma Figueira resultou
da união os filhos Mario Augusto Figueira, procurador do Estado; Isabela Figueira, promotora de Justiça e Ellis Hermydio Figueira Júnior,
também promotor de Justiça. Os seus estudos, fê-los no Colégio de Pádua, do município de Santo Antonio de Pádua, RJ, no noroeste
fluminense, havendo concluído o ensino médio (científico) em 1949. Diplomou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade Fluminense de
Direito, em 1954. Advogou intensamente até 1980. Membro por vários biênios da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado
do Rio de Janeiro sendo seu derradeiro presidente, quando ocorreu a fusão das duas unidades da federação.
Laureado em concurso público, ingressou na carreira do Ministério Público Estadual no ano de 1961. Presidiu a associação da classe.
Exerceu a promotoria de Justiça nas comarcas de Nova Iguaçu, Paracambi, Volta Redonda, Itaguaí, Mangaratiba, Teresópolis, Itaperuna,
Magé, Campos dos Goytacazes e Niterói. Ocupou o cargo de procurador dos feitos da fazenda pública no Estado do Rio de Janeiro por
cerca de um decênio. Com a fusão das duas unidades da federação – Rio de Janeiro e Guanabara – foi eleito membro do Conselho
Superior do Ministério Público do novo estado e, mais tarde, 2º subprocurador geral, havendo sido promovido ao último degrau da carreira
ministerial em 1974.
Como procurador, em 1973, serviu junto à 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, a ocasião composta pelos eminentes desembargadores
Amaro Martins de Almeida, Felisberto Monteiro Ribeiro Neto, Maria Stela Vilella Souto e Décio Ferreira Cretton.
Reconhecido pelos relevantes serviços prestados tais como dirigente da administração do Poder Judiciário Estadual quando, no exercício
da Corregedoria Geral da Justiça e da 1ª Vice Presidência, via de projetos de sua iniciativa tens como a criação de comarcas e a elevação
à categoria; implantação dos juizados especiais dos municípios de Rio das Ostras e Volta Redonda, que por leis locais atribuíram o seu
nome às avenidas onde se achavam os respectivos fóruns, enquanto o município de São José de Ubá deu ao prédio edificado para os
juizados especiais o nome do desembargador Ellis Hermydio Figueira.
Membro efetivo da Academia de Letras de Itaocara e do Instituto de Letras e Artes José Ronaldo do Canto Cirylo de Bom Jesus do
Itabapoana; acadêmico correspondente da Academia de Letras de Santo Antonio de Pádua e um dos fundadores da Academia de Letras
de Itaocara, em que ocupava a cadeira nº 11, cujo patrono é o causídico Humberto Soeiro de Carvalho.
Impôs sua aposentadoria compulsória por imperativo constitucional ao atingir a idade de 70 anos, retornando à atividade profissional da
advocacia. Aposentou-se em 14 de junho de 2000.
Deixou inúmeros trabalhos jurídicos pareceres e teses, destacando-se: "A Eutanásia como crime privilegiado" e "Defeitos e virtudes do
Tribunal do Júri", trabalho classificado e premiado no Congresso do Ministério Público Nacional.
O seu corpo foi levado à cremação às 15h00 do dia 16 de fevereiro de 2013, no crematório do Cemitério do Caju da Santa Casa da
Misericórdia. Presentes inúmeros amigos e familiares entre eles a presidenta desembargadora Leila Maria Carilo Cavalcante Ribeiro
Mariano, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça; o
procurador Décio Gomes; os desembargadores Marcos Henrique Pinto Basílio e Plínio Pinto Coelho Filho; o juiz José Ricardo Ferreira de
Aguiar, o defensor público Herval Pinto Basílio, o ex tabelião José Augusto Libotte dos Santos, entre outros.
Ellis Hermydio Figueira foi um dos mais arrojados e cultos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujo nome o
projetará para sempre.
Ellis foi meu colega, amigo e companheiro.