EM DEFESA DE PETRÓPOLIS
Guilherme Pedro Eppinghaus
A fim de simplificar o desenvolvimento do tema proposto e atingir a finalidade do estudo em pauta, orientarei a redação de acordo com o seguinte roteiro:
1. – preservação do que pode e deve ser mantido;
2. – correção do que for conveniente, na medida do possível, em molde econômico;
3. – evolução em todos os setores.
1 – PRESERVAÇÃO
Neste ítem, o estudo compreende a manutenção de tudo o que existe de bom. De nada vale ter e não manter.
Devemos preservar as ruínas dentro dos limites de garantia e tendo em vista a integridade das peças em questão.
Na figura do termo ruína, Petrópolis pouco tem a enquadrar.
Com respeito à natureza já se dá o contrário. Muito há a preservar. E para preservar é indispensável lutar corajosamente.
A ecologia, que abrange inúmeros fatores de influência, oferece as maiores dificuldades. Algumas invencíveis, que são consequência de intempéries que fogem ao controle dos homens. Outras, resultam das alterações havidas na formação do revestimento superficial do terreno. Nestas, têm importância primordial o desflorestamento e o movimento de terra.
A derrubada de árvores provoca a erosão, destruindo assim a capa de terra vegetal que as alimenta, riqueza que constitui sua existência.
Com a erosão surge o assoreamento, cuja sedimentação promove obstruções nos vales, que perdendo o seu normal escoamento causam as enchentes.
Quanto ao movimento de terra, além dos mesmos fenômenos causados pelo desmatamento e por eles agravados, inicia um regime de escoamento que prejudica a natural disseminação da água nascente ou pluvial.
Importante ainda no que diz respeito à preservação é o aspecto paisagístico. Não é necessário referir o quanto representa como atração turística, todos o sabem porque todos o sentem.
A natureza nos proporciona uma fonte de beleza, uma tranquilidade contagiante que nos é essencial. Não só uma observação da paisagem pelo simples usufruto do belo, mas uma possibilidade de se aliviar a tensão, resultante do trabalho exaustivo e agitação constante a que somos submetidos.
De muita valia é a preservação de obras públicas e particulares, não só pelo valor histórico e paisagístico, mas pela utilidade que proporciona a quantos são beneficiados.
A preservação e conservação de logradouros, monumentos e edificações são de grande importância pelo seu valor histórico, adequação da denominação, forma e estilo, servem como instrumentos de fixação e instrução.
2 – CORREÇÃO
A correção das distorções que ocorreram não é fácil, e nem sempre é possível.
Basicamente depende de um acurado estudo, de plano perfeito, e de recursos de toda a ordem.
A dificuldade maior no que se refere tanto a este capítulo como também no referente à preservação é a dependência complexa de vários interesses em choque.
Nem tudo pode ser feito apenas pelo Poder Público.
Através da compreensão dos problemas, de uma conscientização das responsabilidades de cada cidadão, surge a cooperação, que cada dia, embora mais difícil, é necessária.
A correção compreende um largo círculo de imposições. Dentre elas, as mais graves são as que exigem demolição com ou sem a respectiva reconstrução.
Também neste capítulo é enquadrado o problema da mudança da toponímia. Na maioria dos casos feita em momentos de estado emocional do autor, que extravasa um sentimento muito nobre, mas sem justa razão de ser.
A denominação de logradouros deve ser inspirada em feitos históricos, datas marcantes, personalidades cujos serviços prestados em benefício público foram relevantes.
Deve-se entretanto procurar manter os nomes históricos e característicos de cada localidade. O que por vezes acontece é mera mudança de nome, sem o sentido de correção, tornando-o assim mais inadequado ainda.
Este capítulo compreende a correção das medidas que feriram posturas ou planos.
Compreende também a correção das soluções menos apropriadas, adotadas em casos não previstos nos códigos de posturas ou sem planificação.
As deteriorações consequentes da obsolescência serão também objeto deste capítulo.
3 – EVOLUÇÃO SOCIAL, CULTURAL E MATERIAL
Manter os valores históricos não é parar no tempo.
Dar ao homem oportunidade de cumprir seus deveres profissionais, estudar, divertir-se em ambiente sadio, é evoluir.
O deslocamento a pé ou por qualquer outro meio de locomoção sem atropelos, sem riscos, é próprio da evolução.
A eliminação de aberrações e poluições de qualquer natureza é evoluir.
E Petrópolis merece este esforço.
Não creio ser impossível fazer feliz o seu povo fornecendo-lhe os elementos de que necessita.
Tudo isto, de certo modo, foi balanceado no plano de Koeler. Dentro dos limites da época – recursos mais precários – tudo foi aproveitado de modo a funcionar normalmente, mantendo ao máximo a defesa ecológica e a ação da natureza e tudo evoluiu.
Senão, vejamos como exemplo o caso da reserva de 5 braças para cada lado da caixa dos rios e córregos:
I – Acesso por duas pistas, nas vias com rio;
II – Recuos entre-prediais suficientes para iluminação, insolação, ventilação, arborização, com passeios ladeando a pista de tráfego para animais e veículos;
III – Frente para o vale e fundo para a encosta;
IV – Possibilidade de abastecimento de água absolutamente potável, superficial, ou profunda, pelos fundos;
V – Esgoto para o rio com declividade suficiente para o escoamento de águas servidas, sem poluir as destinadas à alimentação, mesmo as de poço, em virtude do afastamento observado.
Os problemas mais difíceis no centro urbano ainda estão em tempo de ser corrigidos em alguns setores, e muito atenuados em outros.
A solução reside num plano bem estudado e bem elaborado.
Evoluir é corrigir o que está errado. A ciência nos oferece meios para sanar muitos males, ou ao menos minimizá-los.
Estudar, descobrir, criar os meios de corrigir o que prejudica é evoluir.
Conservar o que é bom, melhorar ou recuperar o defeituoso é evoluir.
Por que então não praticar em conjunto a preservação e a correção? Isto seria como que aplicar a medicina preventiva e a terapêutica, para segurança dos resultados.
Em sã consciência, ninguém pode afirmar a insolubilidade dos problemas.
Não é insolúvel a neutralização de gases poluidores do ar que respiramos.
Não é insolúvel a poluição sonora.
Não é insolúvel o tratamento e aproveitamento do lixo.
No plano de 1940, foi incluída a obrigação do tratamento de matérias fecais, por meio de fossas biológicas, antes de conduzidas para os rios.
Pelo exposto, pode-se concluir que não é insolúvel o problema da poluição do ar, da água dos rios e córregos, sonora e visual.
Outras inconveniências consequentes da má localização de casas comerciais, indústrias e serviços, do exagero nas concentrações residenciais e de tráfego, tudo isto merece cuidado para sua solução.
OS PLANOS – O PLANO KOELER E OUTROS
No primeiro plano da cidade tudo o que foi projetado e feito, assim como as normas de aforamento, nos levam à convicção que Koeler preestabeleceu as condições de vida dentro do território incluído no plano.
A divisão em quarteirões separados por travessões, o quanto possível retos, e pelos divisores de água, deu a forma tentacular ao conjunto de vias de acesso aos bairros.
Os bairros também formando quarteirões envolvendo o centro comercial e residencial ao qual deu o nome de “Vila Imperial”.
A representação gráfica de parte do plano, encontra-se na planta da antiga Imperial Fazenda e Colônia de Petrópolis.
Já na planta referida estão projetados os quarteirões:
1 – VILA IMPERIAL
2 – RHENANIA INFERIOR
3 – RHENANIA CENTRAL
4 – RHENANIA SUPERIOR
5 – INGLEZ
6 – GRÃO PARÁ
7 – WORMS
8 – PRESIDÊNCIA
9 – DARMSTADT
10 – BINGEN
11 – NASSAU
12 – INGELHEIM
13 – MOSELA
14 – WOERSTDT
15 – LEOPOLDINA
16 – MEDINA SIDONIA
17 – YPIRANGA
18 – BRASILEIRO
19 – WESTPHALIA
20 – FRANCEZ
21 – MINEIRO
22 – PRINCEZA IMPERIAL
23 – ITAMARATY
24 – SUISSO –
25 – PALATINATO INFERIOR
26 – PALATINATO SUPERIOR
27 – VILLA THEREZA
28 – PORTUGUEZ
29 – ITALIANO
Na planta anterior, só estão representados 23 quarteirões. Nesta, foram desenhados os quarteirões Siméria e Castelânea.
Entre as duas plantas há coincidência de 21 quarteirões.
Na segunda planta, com 29 quarteirões, surgem além dos desenhados na primeira, os seguintes:
1 – GRÃO PARÁ
2 – LEOPOLDINA
3 – MEDINA SIDÔNIA
4 – YPIRANGA
5 – MINEIRO
6 – ITAMARATY
7 – PORTUGUEZ
8 – ITALIANO
Para uma visão esquemática inicial, e complementar da acima apresentada, pode ser consultado neste site o trabalho Os Quarteirões , de Arthur Leonardo de Sá Earp (NR)
Como já foi dito, Koeler preestabeleceu a proteção às águas para alimentação, irrigação e limpeza. Esta proteção foi assegurada com a indivisibilidade dos prazos e a limitação do número de edificações.
Com base no estudo e projeto de Koeler Petrópolis cresceu.
A parte comercial central foi instalada nas proximidades do Palácio Imperial já com a Rua do Imperador – retificada – (hoje Avenida 15 de Novembro).
Com a retificação do Rio Quitandinha, foram surgindo as ruas da Imperatriz – hoje Sete de Setembro – , Dona Maria II – depois Silva Xavier e hoje Tiradentes -, Rua Dom Afonso, – hoje Avenida Koeler – e Rua Bragança – depois 1º de Março e hoje Roberto Silveira, onde surgiram as mansões da nobreza, residências de veranistas; a velha Matriz e a Casa Paroquial, na Sete de Setembro (já demolidas).
Os bairros foram também recebendo construções, embora mais modestas.
Tudo indica que Koeler controlava, orientava e aconselhava os colonos, direta ou indiretamente.
Tendo sempre se calcado na topografia, visando a face econômico-financeira da população fixa, o conforto da temporária e as condições peculiares da Cidade Imperial. A vida de Petrópolis não devia se resumir na vida da Corte e da colonização, mas estender-se ao comércio e indústria.
Os acessos, circulação e abastecimento foram planejados, assim como a produção e o consumo.
Não faltavam as tão apreciadas entregas domiciliares de leite, queijo e manteiga que vinham trazidas em carrocinhas puxadas por cabritos.
O abastecimento de água do centro comercial e adjacências era proveniente do córrego, hoje canalizado, ao longo da Rua 24 de Maio.
O córrego foi represado e na área hoje aterrada foi construída uma escola. Na época o local era denominado Garganta. De fato, o ponto culminante da rua é uma garganta que divide as águas que escoam para os rios Palatinato e Quitandinha.
A Rua Garganta, depois denominada Aureliano, mais tarde Bolivar é hoje a Rua Aureliano Coutinho.
No tempo dos bondes elétricos da Cia. Brasileira de Energia Elétrica havia um carro tanque que irrigava as ruas onde havia trilhos, sendo que algumas eram lavadas.
As residências, em grande parte, eram abastecidas por minas. Sendo mina, a perfuração quase horizontal, em forma de túnel, que se estende até a nascente onde a água é captada.
Vencendo as dificuldades naturais, Petrópolis foi crescendo obediente ao plano traçado, ecologicamente defendida.
Desenvolveu-se sem destruir suas matas que mantinham a permanência das águas quer nas nascentes superficiais, quer nas subterrâneas.
As estradas e ruas foram abertas nas proximidades e acompanhando rios e córregos, sem ferir as encostas, evitando com isso, a erosão e o assoreamento.
Só havia o deslocamento para a encosta quando era impossível o uso no alinhamento preconizado.
Pelo Código de Posturas, que alterou o de 31 de março de 1893, promulgado pela Câmara, pelo Vice-Presidente Manuel Pinto da Rocha Cardoso em 3 de dezembro de 1900 verifica-se que foi transformado em dispositivo legal, o que era determinado como condição de aforamento.
No artigo 1°, § único, é dito: “As avenidas sem rio terão no mínimo 15 metros, as ruas 13, as estradas 5 e os caminhos 4”.
No artigo 2°: “As avenidas e ruas nas duas margens do rio terão 11 metros, no mínimo.”
“Art. 13° e parágrafos: Hospital de moléstias contagiosas e cemitérios serão mantidos à distância de 100 metros de afastamento dos rumos. As construções próximas a morro, guardarão o afastamento de 3 metros da base, salvo se protegido por muralha.”
As construções não podem exceder 2/3 da área do terreno. Em altura também não podem exceder uma vez e meia a largura da rua. As bases devem ser impermeabilizadas com cimento. Para abastecimento de água proveniente da rede pública é exigida a instalação de caixas com bóias, com capacidade para 900 litros.
O artigo 56° proíbe corte de árvores em ruas e estradas.
No § único do artigo 60° é prevista a multa para assim evitar depósito de coisas ou lixo nos logradouros.
No artigo 64° fica proibido estacionar ou transitar com veículos sobre o passeio.
No 75° , animais soltos.
No 80° os veículos transportando cal, carvão ou terra devem cobrir a carga ou acondicioná-la em sacas para evitar os efeitos do pó ou sujar as ruas e casas. No 84°, estabelece a carga máxima de 4 1/2 toneladas para veículos.
No 89°, é proibido lavar veículos nos logradouros públicos.
Nos artigos 115°, 116° e 117° é proibida a derrubada de matas no Caxambu.
No artigo 120° estabelece prêmio de um conto de réis para o plantio de madeira de lei.
No capítulo IX, estabelece regras para esgotamento de pântanos, águas estagnadas, cultura de hortaliças, estrumeiras, currais e chiqueiros.
No IX regula os estabelecimentos de gêneros alimentícios. No XIII, medidas de resguardo da saúde pública.
No XIV proíbe a instalação de fábricas e oficinas insalubres, perigosas e incômodas (pág. 47) relacionando na classe I os estabelecimentos incômodos, na II os insalubres e na III os perigosos.
Como se vê, na legislação vigente nos anos de 1893 e 1900, o assunto em pauta já estava regulamentado.
Também foi respeitada a vigência das condições de aforamento.
Outras revisões foram feitas no Código de Obras e a lei de loteamento entrou em vigor.
Em 1940 foi estudado um plano de atualização, face as realidades que o momento apresentava. Foi submetido à crítica do Prof. Agache, trazido a Petrópolis para este fim.
Daí, resultou o calçamento de 16 ruas com paralelepípedos, o projeto Saturnino de Brito, e a realização da nova condução de água por túnel, pela garganta divisora de águas do Palatino e Itamarati e conduzindo águas do Caxambu Grande ao reservatório da Barão de Águas Claras.
Construção de pontes, início da abertura da estrada para o Caxambu e o restabelecimento do tráfego nas estradas, sendo o tráfego permanente mantido através da criação de turmas de conserva.
Em 1968 foi verificada a necessidade de um plano que regulasse distorções e que conseguisse dar ao Município as diretrizes indispensáveis ao seu crescimento.
O plano foi realizado pelo CNPS – Consórcio Nacional de Planejamento Integrado S.A. e entregue em janeiro de 1970.
O primeiro volume consta de “Análises e Diagnósticos”.
O segundo volume: As proposições acompanhadas de 24 mapas, plantas contendo o zoneamento e o sistema viário propostos e a restituição do levantamento aerofotogramétrico.
Seria por demais longo um comentário detalhado sobre este plano. Entretanto, em linhas gerais, considero-o um grande plano.
O que já foi executado: o alargamento das pontes nas confluências, Montecaseros-Piabanha, Piabanha-Mosela, Bingen-Cap. Antonio Francisco de Magalhães; em execução as duplicações, com abertura da segunda pista, nas ruas Bingen, Barão do Rio Branco (já previstas no plano Koeler, que reservou 11 metros em cada margem dos rios e córregos).
No que foi proposto, tudo indica o cuidadoso estudo realizado.
O que resta fazer é o que o simpósio pretende, como bem o expressaram seus coordenadores, Doutores Francisco Antônio Dória e João Carlos Moura: aglutinar pessoas e grupos interessados em proteger e restaurar a cidade de Petrópolis com a elaboração e aplicação de um plano diretor que lhe resguarde suas apreciadíssimas características.
Temos vários exemplos de administrações que se destacaram pela eficiente preservação da parte histórica sem prejuízo do desenvolvimento.
Major Júlio Frederico Koeler, arguto administrador, Doutor Hermogênio Pereira da Silva, insigne dirigente de negócios públicos, o notável engenheiro Oscar Weinschenck, e outros cujas administrações marcaram na cidade os passos gigantescos que deu no curso de sua história.
Entre as lembranças que juntas já podem formar conjunto útil à cidade, estão os já debatidos assuntos que referem à preservação do que deve ser conservado, o que ainda pode ser restaurado e o que deve ser eliminado.
Vão ser descritos apenas alguns, dos muitos planos a estudar, porque dizem respeito de perto ao interesse que a população tem com as soluções.
No começo de 1964 foi pretendido instalar na Rua Dr. Sá Earp, na área da antiga Estação de Cargas da EFLR uma CEASA: inicialmente seria composta de 3 pavimentos. No primeiro, a instalação de lojas abertas em caráter permanente para venda direta do produtor ao consumidor. No segundo pavimento, os escritórios e frigoríficos. No terceiro, salas para produtos de perecimento demorado. A entrada e o estacionamento se fariam pelo fundo, em via isolada, pelo velho leito da estrada de ferro e sua ponte, que apenas seriam alargados. A saída pela Rua Padre Feijó.
Os consumidores teriam o seu estacionamento na parte da frente. Na proporção dos recursos, seriam instaladas em cada bairro uma filial para evitar o deslocamento demorado, dispendioso e cansativo.
Terminaria, então, a feira da rua, o atravancamento do tráfego, a falta de higiene, os empurrões, os furtos e a inimaginável sujeira nas ruas e rios das imediações.
O comprador e o vendedor realizando suas transações ao abrigo do sol e da chuva.
Um outro problema a resolver diz respeito ao abastecimento e à correção da má localização de quatro grandes supermercados na região da estação rodoviária. Seria necessário o deslocamento de pelo menos dois deles. A situação é de uma absurda acumulação de trânsito de coletivos urbanos, intermunicipais, interestaduais, caminhões e automóveis.
É certo também que a Estação Rodoviária merece outra localização para os coletivos intermunicipais e interestaduais. Mas, é provável que a solução venha a manter os urbanos no seu interior.
Outro problema é a localização do Centro Administrativo, reunindo Secretarias com as dependências em correlação. Não se compreende que o contribuinte, obrigado a solucionar por vezes pequenos problemas, fique forçado a percorrer um vai e vem interminável. Já é cercado de inútil burocracia, cujas modificações ditas como de supressão de papelório mais parecem tê-lo proliferar, com isto, tempo perdido, filas, canseiras e enormes espaços ocupados por papelada que exige catalogação exaustiva.
O Centro Administrativo foi proposto pelo CNPS na antiga Estação de Cargas da EFLR.
No caso de decisão por esta solução a CEASA iria para outro local.
As soluções se tornam cada vez mais difíceis à proporção que decorre o tempo para resolvê-las.
Os terrenos de grande área plana, depois de edificados ou subdivididos, tornam-se caríssimos, e por vezes impossibilitam o aproveitamento para o fim visado.
A expansão do centro urbano, não pode ser para o alto, nem pelos morros, nem com edifícios desmesuradamente altos. Basta a soma de erros já cometidos. O exemplo da Rua 16 de Março marcou a cidade, infelicitando uma solução que foi planejada para resolver um problema.
A expansão mais recomendável é ao longo da União e Indústria e adjacências, localizando cidades satélites pelos distritos, planejadas com recursos que não mais podemos dispor no centro urbano, já saturado no tráfego, exigindo edifícios-garagem, o que aliás foi proposto pelo plano do CNPS, para o centro dos 1º e 2º distritos.
A bem da saúde dos habitantes é necessário cessar a destruidora escalada pelos morros, destruindo sua contextura, promovendo erosões e sedimentações prejudiciais, escorregamentos que exigem contenção caríssima.
Onde os recursos não permitem as obras de segurança, a imprudência e a ignorância conduzem o homem aos riscos que não se limitam a ele.
Estendem-se à família e aos vizinhos.
Muitos outros pontos a examinar, como o emplacamento de orientação para o turista, que muito acertadamente Vasco Lima, o homem que quis enfeitar Petrópolis com moinhos de vento, chegando a construir um navio em uma ilha do Piabanha. Lembrou-nos ele, numa das reuniões com Alcindo Sodré, Luiz d’ Escragnolle, José Sampaio e outros, as gostosas reuniões de bate-papo na “Melhor”, a colocação de placas com os nomes dos quarteirões encimando o das ruas, iniciais dos bairros, tendo ao lado outra placa com os nomes das ruas existentes no bairro.
Ao anotar esta citação lembrei com saudade de tudo o que se foi; o navio, os amigos, a “Melhor”, as idéias muito elogiadas mas que murcharam.
Vamos revivê-las. Elas são a semente que precisa brotar, florescer e frutificar.
Encerro este apanhado de idéias, convicções e lembranças. Elas não formam um estudo completo do assunto, apenas enfeixam alguns poucos conhecimentos do muito que seria necessário saber para resolver todos os problemas.
Entretanto, alimento a convicção que o grupo de trabalho que se formar EM DESESA DE PETRÓPOLIS vai resolver muitos problemas, provavelmente os mais graves.