O RIO DE JANEIRO DE D. JOÃO VI COMO ETAPA NA FORMAÇÃO DA CIDADE CONTEMPORÂNEA

Rachel Esther Signer Sisson, Associada Correspondente

Tendo em vista o tema proposto – o Rio de Janeiro contemporâneo e o legado de D. João VI – serão inicialmente abordados alguns aspectos da evolução do espaço da cidade julgados pertinentes, sem qualquer intenção de esgotar a riqueza e a complexidade do tema.

Embora iniciada a vida política da cidade em 1565, com a fundação entre o morro Cara de Cão e o Pão de Açúcar, sua existência urbana só começou em 1567, quando da transferência para o morro do Castelo (I), onde foram logo edificados a fortaleza e a igreja de São Sebastião, a casa dos governadores da capitania, a casa de Câmara e a cadeia pública, o pelourinho, os armazéns do rei e o colégio dos jesuítas, inaugurado em 1573.

No Seiscentos, o Castelo foi preterido a favor da várzea de Nossa Senhora do Ó, demarcada, ao sul, por esse morro e o de Santo Antonio, e, ao norte, pelos de São Bento e a da Conceição. A partir da orla entre os morros do Castelo e de São Bento, foi tomado aos brejos, por drenagem ou aterro, o solo suporte de uma trama viária quase regular tomando a direção geral oeste, a qual, já no Oitocentos, após atingir o campo de Santana, tornava-se bastante rarefeita, como se vê na planta da cidade de 1812, encomendada pelo Príncipe Regente.

Já então, o litoral norte da cidade, o mais abrigado, e preferido para a localização de trapiches, contava ainda com casos, “algumas assaz excelentes”(2), à margem das praias e nas encostas do alinhamento montanhoso Conceição-Providência, entre aquele litoral e a várzea.

Na zona sul, já se iam desenvolvendo os bairros do Catete, Laranjeiras, Botafogo e Gávea, proliferando as casas de chácara, sendo que “nenhum outro tipo de edificação exprimiu com tanta autenticidade a vida íntima da gente carioca e o caráter regional de sua arquitetura”(3)

Dada a afinidade do Rio de Janeiro luso-brasileiro com quadros construídos citados por Françoise Choay, o seu espaço urbano identifica-se aos sistemas fechados de evolução lenta considerados puros por significarem “pelo jogo de seus próprios elementos, sem recurso a sistemas suplementares verbais ou gráficos” – e hipersignificantes, por serem “condicionados por um conjunto (….) de outros sistemas que eles mesmos, por sua vez, condicionam”, ou seja, por engajarem “uma conduta global dos comportamentos físicos e mentais” (4).

O jogo e os elementos mencionados são as “relações diferenciais entre (…) mini elementos celulares de base (casas individuais) e maxi-elementos semanticamente carregados” (5) estes últimos, no caso do Rio de Janeiro, correspondendo a dois principais conjuntos de marcos edificados, instauradores de diferentes tipos de centralidade.

Integravam o primeiro marcos afins quanto a tipo e espacialmente dispersos – os marcos religiosos – atuantes como focos de articulação do espaço urbano, organizado, por seu intermédio, como extensão do espaço ritual (6).

O segundo incluía marcos diferentes quanto a tipo e espacialmente, contíguos, concentrados no largo do Paço (7), logradouro tornado o mais representativo da cidade.

Quanto aos primeiros, em lugar do acato a antigas normas, fixando o altar ao oriente de eixo litúrgico direcionado de oeste para leste, sua presença na paisagem primou por conteúdos expressivos obtidos através de magistral implantação em quadro natural privilegiado, compatível com a vocação lusa secularmente manifestada no trato do espaço em suas diferentes escalas.

Impotentes volumes em encostas voltadas para a cidade, vendo e sendo vistos, foram implantados por beneditinos e franciscanos nos morros de São Bento e de Santo Antônio, e pelos jesuítas, no Castelo efeito acompanhado pelo palácio episcopal, no morro da Conceição.

Contribuiu para sua relevância a debilidade da igreja de São Sebastião como marco espacial. Catedral a partir de 1676, seu mau estado e difícil acesso levou o cabido a instalar-se, em 1734, na Igreja de Santa Cruz dos Militares, e, em 1737, na Nossa Senhora do Rosário e São Benedito.

Já no caso dos marcos religiosos litorâneos, situados entre São Cristóvão e a Glória, sua implantação expressava a especialidade de patronos tidos como protetores de marujos e navegantes (8).

Pontuavam as ruas marcos religiosos de tipos diversos – inclusive passos e oratórios – atendendo a variados grupos sociais. Na área além da Vala ficavam igrejas de negros – as de São Domingos, Santo Elesbão e Santa Efigênia, e outros, sendo que no caso deste último santo prevaleceu em sua localização lado étnico, já que foi protagonista de grande milagre marítimo .

O segundo conjunto de marcos instauradores de centralidade – diversos quanto a tipo e especialmente contiguos – configurou-se no Setecentos, no largo do Paço, até então conhecido como largo do Carmo, devido ao convento carmelita delimitando seu lado ocidental.

Contribuiu em definitivo para formalizar sua centralidade político administrativa a construção, em 1743, da casa dos governadores, a qual passou a delimitar o lado sul do logradouro, antes ocupado pelos armazéns do rei e pela casa da moeda.

Ao Brigadeiro José Fernandes Pinto Alpoim coube o risco do prédio bem como o das casas do lado norte, dos Teles de Menezes, cujo dono visava assim “concorrer para a regular simetria da praça militar forense” da cidade (9). À competência de engenheiros militares, aliás, o Rio de Janeiro deve obras magníficas, tais como, datando do Setecentos, os arcos da Carioca, do mesmo Alpoim, e igrejas tais como de Nossa Senhora da Glória e a de São Pedro dos Clérigos.

A centralidade do largo do Paço – elemento focal símbolo de um distrito, irradiando sobre este sua influência (10) – deu-se então sobre duas unidades espaciais concêntricas, a cidade e o território para o qual o Rio de Janeiro era sede governamental.

Ampliou-se tal centralidade ao ser transferida de Salvador para o Rio a capital do vice-reino, em 1763. Ampliada também foi a casa dos governadores. Tornada paço dos vice-reis – prédio o mais importante do poder civil colonial – foi acrescida de um pavimento com 12 janelas.

Até fins do Setecentos, medidas edilícias e urbanísticas incluíram melhorias na iluminação pública, aterro de pântanos, construção de pontes, exigências de sobrados à frente das edificações (11). O vice-rei Luiz de Vasconcelos fez construir o Passeio Público, obra inovadora de urbanização e saneamento, destinada ao lazer da população, parte de ocorrências antecipando tendências dominantes no Oitocentos, já presentes no caso da expulsão dos jesuítas em 1759. Foi aí inaugurado, para o Brasil, o uso nos jardins de esculturas em metal fundido, sendo as seis telas a óleo de Leandro Joaquim, ornando um de seus pavilhões,. As primeiras telas paisagísticas da cidade, prenunciando a dominância, no Oitocentos, de temas paisagístico sobre os religiosos.

Em 1789, e para favorecer paradas militares, foi também calçado o largo do Paço, substituindo –se o antigo chafariz por outro a beira-mar, engastado no centro do novo cais de “pedra lavrada, com peitorís, e assentos, (…) com três escadas para o mar e uma rampa”(12).

Tela de Leandro Joaquim – “Revista Militar no Largo do Paço”, de cerca de 1789 – mostra seus marcos e espaços, tematicamente interdependentes enquanto significativos para os vários poderes: Paço dos Vice-Reis , poder civil oficial; casas dos Teles Menezes, poder civil não oficial; igrejas e convento do Carmo, poder religioso; poder militar: no uso da praça; poder metropolitano: na configuração espacial do largo, imitando a do “grandioso Terreiro do Paço de Lisboa, expressão simbólica suprema no urbanismo tradicional europeu do domínio marítimo de uma grande nação”(13).

Apresentava então o largo do Paço as condições, segundo Lynch (14), regendo a formação de centros, conjugando a uma concentração de marcos a convergência de vias também representativas, estas, no caso, a principal rua da cidade, tangenciando o lado oeste do largo, e o caminho marítimo para a metrópole, tende no novo cais seu início – término cerimonial.

Na cidade assim constituída, a vinda da corte acelerou processos simultâneos: por um lado, a valorização máxima de marcos do poder por tornar-se o Rio de Janeiro capital da monarquia e o Brasil, em 1815, Reino Unido ao de Portugal e Algarves e, por outro, a atribuição de novos usos a antigos marcos e a introdução de novos, atendendo a novas funções.

Com os cerca de 15.000 recém chegados – fidalgos, funcionários, criados, e militares, a cidade, de seus 43.376 habitantes em 1799, passou a ter cerca de 60.000.

O Paço e prédios vizinhos – a cadeia e a casa de ópera – abrigaram o Principe Regente, família e comitiva. A rainha mãe, seus criados e outros transmigrados alojaram-se no convento carmelita, para tal desocupado. A Biblioteca Real, fundada em 1811, passou às dependências do hospital carmelita, transferido para o Recolhimento do Parto. Filalgos e servidores imediatos do rei se alojaram no mosteiro de São Bento, no consistório da igreja do Rosário e em casas diversas, cedidas por inquilinos e proprietários em virtude da antiga lei das aposentadorias, somente abolida em 1818.

Compensando em parte, para o largo do Paço a perda do convento, o poder religioso foi reforçado com a mudança do cabido para a igreja do Carmo, tornada capela real com prerrogativas de catedral.

O Paço, agora Paço Real, passou a fazer indiscutível jus ao título de principal exemplar de arquitetura civil oficial luso-brasileira, condição esta, em termos morfológicos-estilísticos, coerente com, e indissociável, da feição adquirida com o acréscimo, em 1817, e por ordem de D. João, de mais um pavimento na fachada voltada para o mar.

Abertos os portos às nações amigas, surgiram novos estabelecimentos, instalados em prédios construídos ou adaptados para recebe-los. Em termos governamentais, a partir de 1808, situou-se a Imprensa Régia, na rua do Passeio e o Banco do Brasil, na rua Direita. O Hospital Militar, no morro do Castelo, acolheu a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica, e o próprio mosteiro de São Bento, a Real Academia dos Guardas Marinha – origem da Escola Naval. Em 1810, a Real Academia Militar instalou-se na obra inacabada da que seria a Sé Nova, transferindo-se depois para a Casa do Trem.

Medidas urbanísticas foram comandas pelo Intendente Geral de Polícia da Corte, Paulo Fernandes Viana; a José Joaquim de Santana, Mestre d’Obras Públicas, Arruador da Câmara e Arquiteto da Cidade do Rio de Janeiro deve-se a “Memória Geral sobre o Enxugo desta Cidade do Rio de Janeiro”, apresentada ao Príncipe Regente em 1811 e, novamente, em 1815.

O afluxo de estrangeiros comerciantes, diplomatas e membros de missões científicas e artísticas adensou a ocupação de alguns bairros e promoveu a de novos.

Por sua vez, o interesse de D. João por sítios pitorescos valorizou vários dos situados nos arredores da cidade, tais como a ilha do Bom Jesus, dos franciscanos, ali se hospedando, como também em Paquetá, que alcunhou “ilha dos amores”, frequentou a ilha do Governador, e, restaurada a antiga fazenda jesuíta, em Santa Cruz – a fazenda Real de Santa Cruz – utilizou-a como residência de campo.

Encantado com a paisagem da lagoa Rodrigo de Freitas fez construir pavilhão para usufrui-la. Às suas margens, fundou a Real Fábrica de Pólvora. As plantas colecionadas por seu diretor levaram D. João a criar o Horto Real – atual Jardim Botânico – para reunir espécies exóticas vindas de sítios tais como a Guiana Francesa e Macau, às quais se juntaram as valiosas mudas e sementes que trouxe oficial português, fugitivo da Ilha de França – atual ilha Maurício, a 500 milhas de Madagascar – subtraídas do famoso Jardim Gabrielle, dentre elas as da antilhana “Oreodoxa Oleracea”, ali cultivada.

Esta origem da “palma mater”, a primeira palmeira real, plantada por D. João.

Para Clarival do Prado Valladares, o uso dessa palmeira, difundido através de sementes vendidas pelos escravos da Fábrica de Pólvora, enriqueceu “sobremodo o tempo de Pedro II” daí “seu segundo título de nobreza – palmeira imperial” recebido ao dominar “o paisagismo arquitetual carioca e fluminense”(15) O autor a considera, bem como ao granito carioca, componente individualizando o neoclássico no Rio, à guisa de “nova ordem de colunas, somando-se aquelas alistadas por Vitruvio”(16) .

Ainda nos arredores da cidade, chácara com casa recém construída foi em 1808 doada por rico negociante português a D. João, que ali residiu até 1821. Chamou-a o Príncipe Quinta da Boa Vista, devido à bela paisagem, alcançando até o mar, dali descortinada.

A Quinta veio a ser conhecida como Paço de São Cristóvão, devido ao sítio então distante da cidade onde se encontrava, considerado dos mais sadios entre os até então habitados. Sua ocupação estimulou a da Cidade Nova, a oeste do campo de Santana, também induzida pela isenção do imposto da décima urbana concedida a prédios ali edificados com um ou mais sobrados. Levou, também, a ser esboçada a ligação leste/oeste da cidade, a qual não chegou a formalização compatível com sua importância.

Em seus primórdios, integrava tal ligação, já na Cidade Nova, o caminho do Aterrado, passando sobre aterros nos mangaes de S. Diogo e conhecido como rua das Lanternas, devido à iluminação noturna facilitando às carruagens do Príncipe e às da corte o percurso para o Paço de São Cristóvão.

Reformado várias vezes em diferentes estilos, o Paço de São Cristóvão veio a se tornar exemplar do neoclassicismo, “por excelência o estilo do período imperial”(17). Somando-se a esse aspecto o ter servido de berço e morada para a família imperial, e por ter ao seu redor gravitando a vida política e social da corte, merece ser considerado a edificação mais representativa para o período.

Já o antigo Paço, tornado Paço Imperial, foi “atualizado” ao gosto neoclássico, tendo suas primeiras platibandas significativamente colocadas nos trechos de fachada correspondentes à sala do trono, como parte das obras realizadas para a aclamação de D. Pedro II, em 1841.

O neoclassicismo, de introdução o mais das vezes atribuída à Missão Francesa, já se manifestava no Rio setecentista, em detalhes de várias igrejas e no traçado do Passeio Público. Foi o estilo adotado no Teatro Real de S. João, projeto do português Manuel da Costa inaugurado em 1813, de frontispício lembrando o de São Carlos, de Lisboa.

Negociada pelo conde da Barca a vinda da Missão Francesa, esta chegou ao Rio em 1816. Dentre seus vários e ilustres integrantes estava o arquiteto Grandjean de Montigny, ao qual se devem projetos arquitetônicos e urbanísticos em escalas até mesmo ousadas e, através do ensino acadêmico, a oficialização do neoclassicismo, formando discípulos que a este dariam continuidade.

Até 1850, Grandjean elaborou vários projetos para o Rio de Janeiro, contando-se, entre 1816 e 1820, o da sede da Escola Real das Artes – somente em 1826 inaugurada – os da Praça do Curro e da Primeira Praça do Comércio e os de ornamentações de rua para festejos oficiais. Dos anos quarenta dataram seus projetos para uma biblioteca e para um senado imperial, não executados.

A busca de efeito monumental – até mesmo excessivo – evidencia-se tanto no projeto para o Senado Imperial como no de novo palácio à beira mar, englobando o antigo Paço. Iria, assim, o palácio à cidade, quando, devido ao Paço de São Cristóvão, a cidade foi ao palácio. Pioneiro foi ao propor intervenções urbanísticas visando obter a ligação leste-oeste da cidade, bem mais tarde concretizada.

Vários prédios notáveis devem-se a seus discípulos, caracterizados por feliz adequação, em termos de escala, a sua ambiência, tais como o Palácio Itamaraty, inaugurado em 1852, projeto do arquiteto José Maria Jacintho Rebelo, o Hospício de D. Pedro II, do mesmo arquiteto, com a colaboração dos arquitetos Domingos Monteiro e Joaquim Candido Guillobel e o Hospital da Santa Casa da Misericórdia, pronto em 1852, na rua Santa Luzia, cujo projeto inicial, de Domingos Monteiro recebeu contribuições de José Maria Jacintho Rebelo e Joaquim Candido Guilhobel.

Escassamente mencionada tem sido a contribuição do período na formação do centro do poder do período imperial, no Campo de Santana, favorecido por apresentar-se “como um amplo descampado, excelente para grandes edificações que não poderiam ser construídas dentro do velho núcleo, sem nêle se realizarem amplas demolições. Tornou-se, portanto, o referido logradouro, a principal área da administração pública no Rio de Janeiro no século XIX”(18).

Reconhecida sua vocação para acolher grandes festas e manifestações populares, foi-lhe conferido um tipo de centralidade através da construção, em seu interior, da Praça do Curro e do Palacete do Campo, este destinado a acolher a realeza.

Em sua periferia, ao longo do século XIX, surgiram importantes marcos da administração pública, alguns tendo origem em suas duas primeiras décadas.

Dado o espaço disponível no campo para manobras militares, começou, em 1811, no lado norte, a construção do Quartel da Praça da Aclamação – já em uso em 1814, embora ainda não concluído – sendo esse lado do campo até hoje ocupado por entidades congêneres.

Antes disso, em 1808, no governo de D. Maria I, carta régia mandou levantar naquele logradouro sede para a Casa da Moeda. Somente em 1858, entretanto, foi lançado a primeira pedra do edifício, inaugurado em 1868. Projetado pelo arquiteto Teodoro de Oliveira, trata-se de um dos mais importantes exemplares neoclássicos do Brasil, erguido, aliás, em terrenos da chácara do Conde dos Arcos.

Em 1818, essa chácara, na esquina da rua do Areal, do lado oeste do campo, foi adquirida por comerciantes da Bahia. Remodelada a sua sede, a chácara foi presenteada ao conde dos Arcos por sua excelente atuação como governador daquela província. Além de então contribuir para a valorização do campo, tornou-se o prédio sede do Senado no período imperial.

Também às margens do campo de Santana, do lado oposto ao do Solar do Conde dos Arcos, e na esquina da rua dos Ciganos foi negociado com o futuro Barão de Ubá o imóvel onde D. João VI, em 1818, fundou o Museu Real, origem do Museu Nacional, hoje instalado na Quinta da Boa Vista.

Por sua vez, também do lado leste do campo, próximo ao seu canto nordeste, foi começada, em 1817, a construção do Paço Municipal, com projeto dos arquitetos José de Castro e Silva e João da Silva Muniz, somente inaugurado em 1825. Ampliado o imóvel em 1875, nele se instalou a Prefeitura Municipal republicana, que aí permaneceu até sua demolição, em 1945.

Sediou-se também no campo de Santana, na esquina com a rua do Conde, a Intendência-Geral da Polícia da Corte e Estado do Brasil. Residia o intendente, nomeado em maio de 1808, no sobrado do prédio, em frente ao qual construiu, no próprio campo, primoroso jardim.

Tais ocupações prevaleceram sobre o projeto de Grandjean, o qual queria tornar o campo praça à francesa.

As primeiras duas décadas do Oitocentos apresentaram, do ponto de vista das conotações político-administrativas do espaço urbano, características freqüentes em períodos de transição, por um lado refletindo o ponto culminante dos elos Brasil/Portugal, e, por outro, acolhendo o despontar dos marcos espaciais que seriam os mais importantes para o período subseqüente.

Vários dos marcos e espaços mencionados subsistem na cidade atual, tentando, com maior ou menor sucesso, favorecer a legibilidade dos espaços históricos cariocas, valiosos do ponto de vista cultural, mas, sobretudo, representativos da identidade nacional.

NOTAS

1. CANABRAVA BARREIROS, 1971, p. 203.

2. SANTOS, L. G. dos, p. 57.

3. SANTOS, P., 1981, p. 35.

4. CHOAY, 1982, p. 17

5. CHOAY, 1982, p. 15

6. SISSON, 1974.

7. SISSON, 1986.

8. SISSON, 1984.

9. COARACY, 1965, p. 39-40.

10. LYNCH, 1960, p. 48.

11. SANTOS, P., 1981, p. 39.

12. SANTOS, L. G., 1943, p. 32.

13. SMITH, 1967, p. 19.

14. LYNCH, 1960, p. 48.

15. VALLADARES, 1978, p. 31.

16. VALLADARES, 1978, p. 35.

17. SANTOS, P., 1981, p. 51.

18. SANTOS, P., 1981, p. 59.

19. MARCOLINI, 1967, p. 73.

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