RESGATES PETROPOLITANOS
Francisco José Ribeiro de Vasconcellos, associado emérito, ex-associado titular, cadeira n.º 37, patrono Sílvio Júlio de Albuquerque Lima
Joaquim Duarte Murtinho, cuiabano de origem e radicado no Rio de Janeiro, das grandes figuras brasileiras na República Velha, ligou seu nome a Petrópolis, especialmente ao Itamarati, onde por muitos anos desfrutou das delícias de sua chácara, nos longos verões belepoqueanos.
O Quarteirão Itamarati surgiu em 1885, sendo as primeiras escrituras objetivando os prazos ali criados, de novembro do mesmo ano (apud Guilherme Auler).
O major José Inocêncio de Oliveira Matos adquiriu em 28 de maio de 1887 os prazos de terra de ns. 3.303 a 3.307 do referido Quarteirão. Consoante ainda Guilherme Auler, situavam-se tais terrenos perto do marco dos Sete Caminhos, fazendo testada para a estrada geral.
Em 19 de fevereiro de 1889 os prazos foram vendidos a Carlos Frederico Travassos que, a 7 de junho de 1898, os transferiu ao Dr. Joaquim Duarte Murtinho.
Murtinho morreu em novembro de 1911. Herdou a chácara o Dr. Francisco Murtinho, isto já em 1913. Em 9 de junho de 1924, o imóvel foi transferido ao casal Hermenegildo e Laurinda Santos Lobo, ela sobrinha de Joaquim Murtinho, que passara à história social do Rio de Janeiro como a “Marechala da Elegância”, conforme João do Rio.
E é justamente por causa do centenário da morte do Dr. Joaquim Duarte Murtinho e por sua estreita ligação com esta urbe, que resolvi resgatar a história desse cidadão brasileiro, com relevantes serviços prestados à sua pátria.
Nasceu ele em Ciuabá, MT, a 7 de dezembro de 1848 e faleceu no Rio de Janeiro a 18 de novembro de 1911. Formou-se em engenharia pela antiga Escola Central, hoje Escola Nacional de Engenharia. Doutorou-se em medicina pela Faculdade do Rio de Janeiro, onde foi professor. Foi médico homeopata de nomeada.
Na vida pública Joaquim Murtinho foi um grande executivo. Durante o governo de Prudente de Moraes (1894/1898) ocupou a pasta da Indústria, Viação e Obras. Assumindo a Presidência da República Manoel Ferraz de Campos Sales, a 15 de novembro de 1898, foi Murtinho convidado para ser Ministro da Fazenda. Tempos bicudos, economia desorganizada, inflação, enorme dívida interna, descrédito no exterior. Era significativo o desfio e o Dr. Murtinho o aceitou, tendo carta branca para agir com mão de ferro, ainda que grossos interesses fossem contrariados. E ele impondo austeridade ao seu trabalho, meteu mãos à obra. Atacou o problema do déficit orçamentário. Criou uma combinação de fundos: o de resgate para reduzir anualmente o papel em circulação, extinguindo o direito do governo de emitir e o de garantia constituído dos recursos obtidos com o restabelecimento da cota-ouro sobre os direitos de importação, taxas, arrendamentos e rendas eventuais arrecadados em ouro. Promoveu o Ministro a consolidação das leis sobre o imposto de consumo, passando a quatorze o número de produtos sobre os quais deveria dito tributo incidir. Foram restabelecidas as coletorias federais e intensificou-se a fiscalização de modo a aumentar a arrecadação das rendas governamentais. Depois de anos de sacrifícios, estava a casa arrumada e o país teve condições de ver suas finanças saneadas, registrando-se saldos orçamentários, restabelecendo-se o crédito no exterior (in Ministros da Fazenda – 1822/1972 – Rio de Janeiro, 1972).
Em 1902, quando findava o quatriênio Campos Sales, Joaquim Murtinho havia deixado o caixa do governo superavitado, para que Rodrigues Alves pudesse gastar com a criação de um novo Rio de Janeiro, que pretendia ser a Paris dos trópicos. Mania da Corte, conforme Silvio Romero.
Virgilio Corrêa Filho escreveu alentado estudo sobre a personalidade e a obra de Joaquim Duarte Murtinho. Quando enfocou o homem disse que ele era filosoficamente darwiniano, adepto da doutrina da seleção natural. Entretanto, compadecia-se dos mais fracos e necessitados e principalmente dos cães abandonados que tinha por hábito recolher, levando-os para sua mansão em Santa Teresa, no Rio de Janeiro.