UM FRAGMENTO DA HISTÓRIA DA MEDICINA EM PETRÓPOLIS – A assistência Hospitalar – Hospital de Santa Teresa – O Dr. Hermogênio Silva

Nelson de Sá Earp, ex-Associado Titular, falecido

Ao ingressarmos no Instituto Histórico de Petrópolis, ainda no decurso deste ano de 1988, aos poucos dias de nossa admissão, foi-nos proposta a honrosa incumbência de escrever um estudo sintético da história da medicina petropolitana, havendo conhecimento de que estávamos nos dedicando a uma pesquisa exatamente sobre tal assunto. Mas, como resumir ou sintetizar uma pesquisa mais profunda, se ela está ainda em meio?

Pensamos, então, ser mais condizente com a exatidão por nós mesmo exigida de um trabalho histórico, apresentar apenas uma das partes, já elaboradas, de nossa futura colaboração. Escolhemos uma das fases mais decisivas, até agora, da história hospitalar de nosso Município, incluindo os papéis nela desempenhados pela Municipalidade, pela direção do Hospital de Santa Teresa, e pelo Dr. Hermogênio Pereira da Silva, quando este exercia o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis. Tudo isto, num momento do ano de 1904, quando era iminente o fechamento do Hospital de Santa Teresa, único estabelecimento hospitalar do Município, de propriedade do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É de se notar, desde logo, a linha de evolução da história do Hospital de Santa Teresa, aqui apenas esboçada, que, de certa maneira, reflete os vários modos por que pode ser administrado o bem comum da assistência hospitalar de uma cidade. O bem comum de uma sociedade politicamente organizada e os seus vários serviços, de um modo geral, podem ser dirigidos sob a responsabilidade única do poder público, ou pode ser provido por entidades particulares devidamente autorizadas e controladas pelo mesmo poder público e particular, em que a direção suprema cabe a autoridade pública.

Num momento em que se discute vivamente a célebre questão da socialização ou da privatização dos serviços dedicados ao bem comum, o exemplo da história do Hospital de Santa Teresa, com seus cento e doze anos de experiência, pode servir muito bem como lição para ajudar a esclarecer sobre como proceder em relação àquela relevante questão. E parece que a vivência do Hospital fala a favor da privatização. É que, até hoje, o Hospital privatizado, a serviço da comunidade, produziu sempre frutos opimos, úteis a prestimosos, baseados na dedicação de uma Congregação religiosa católica, como é a Congregação das Irmãs de Santa Catarina, responsável até os dias de hoje pelo Hospital de Santa Teresa, cuja ação tem sido apoiada pela clarividência das várias e sucessivas administrações municipais, durante mais de um centenário.

Tal é o trabalho que apresentamos, calculado em extensão, dentro das restrições impostas pela publicação em conjunto de outros trabalhos históricos que fazem parte desta coleção do nosso Instituto.

CONTEXTO HISTÓRICO DA SITUAÇÃO HOSPITALAR DE PETRÓPOLIS EM 1904

O Presidente do Estado, com residência em Niterói, capital do Estado, era o Dr. Nilo Peçanha. O Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis era o Dr. Hermogênio Pereira da Silva que sustentava também a chefia do Partido Republicano Fluminense de Petrópolis. A responsável pela Congregação das Irmãs de Santa Catarina era a Madre Eustachia Boenke, também responsável pela administração do Hospital de Santa Teresa, mediante contato com o Governo do Estado do Rio, que ao Hospital devia fornecer as verbas necessárias ao custeio dos serviços realizados pelas Irmãs da Congregação.

A situação financeira do Estado era péssima, acometido de verdadeira ruína financeira, após os Governos de Alberto Torres (1897-1900) e Quintino Bocayuva (1900-1903), em cujos períodos Petrópolis foi Capital do Estado. Em tais períodos, grande parte das despesas da cidade de Petrópolis, como Capital, foram pagas pela Municipalidade, como, por exemplo, os aluguéis das escolas estaduais (1), e, até algumas vezes, a Municipalidade teve que empregar suas rendas em socorro do Estado (2).

(1) José Kopke Fróes – Petrópolis-Capital do Estado, p. 46

 

(2) José Kopke Fróes. op. cit., p. 37

Nilo Peçanha, em 1904, teve como um dos seus objetivos de Governo restabelecer as finanças do Estado. Resolveu abolir os custos dos serviços hospitalares dos dois maiores hospitais do Estado, os do célebre Hospital São João Batista de Niterói e os do Hospital de Santa Teresa de Petrópolis. Servindo-se da Lei nº 415, de 26 de dezembro de 1898 (que no seu art. 1º rezava: “o Governo do Estado contratará com a Câmara Municipal de Niterói a transferência para a mesma do Hospital São João Batista, compreendido o Asilo de Observação anexo, e com a Câmara de Petrópolis, a do Hospital de Santa Teresa e bem assim a administração e seus patrimônios”, e, no art. 6º: “se as Câmaras não quiserem aceitar os hospitais nos termos da presente lei, o Governo os transferirá, nas mesmas condições, a quaisquer associações ou corporações beneficentes que ofereçam idoneidade”), “Nilo Peçanha, no dia 2 de janeiro de 1904, realizou uma conferência com o Dr. Hermogênio, Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis, tendo por objeto o estudo dos meios de se conservar aberto o Hospital de Santa Teresa, que o Estado não podia continuar a manter, em vista de suas condições financeiras. Para não ser obrigado a fechar este estabelecimento, o Sr. Presidente acabou pedindo ao Presidente da Câmara de Petrópolis que usasse de sua influência junto à sociedade petropolitana, apelando para seus sentimentos filantrópicos, a fim de obter dela os recursos que são precisos à continuação do serviço que o Hospital presta à população pobre do Estado” (3).

(3) Tribuna de Petrópolis, 5 de janeiro de 1904

O Sr. Dr. Hermogênio prometeu trabalhar nesse sentido, e efetivamente, começou desde logo a empregar esforços para obter os desejados recursos. E mais, o Dr. Hermogênio, “à vista do telegrama que em nome do Sr. Dr. Presidente do Estado, lhe dirigiu o Sr. Dr. Secretário Geral, comunicando-lhe que o Estado não pode manter o Hospital de Santa Teresa, por falta de recursos, e, apelando para os sentimentos humanitários de nossa municipalidade, solicita a intervenção de S. Ex., a fim de que não seja suspenso o serviço do referido Hospital, enviou uma circular-ofício aos diretores e presidentes de empresas e associações aqui existentes, solicitando-lhes a promessa de uma contribuição anual que possa concorrer para a manutenção daquele estabelecimento de caridade, imprescindível a um centro civilizado como é a nossa cidade. Os presidentes de sociedades que receberam ofícios neste sentido são os Snrs. Francisco Sixel, do Sängerbund Eintracht; Edmundo Hees, do Deutscher Verein; Manuel Dias Funchal, da Beneficente Petropolitana; Tenente Walter J. Bretz, do Cecilie Verein; Domingos Gianninazzi, da Societa de Mutuo Soccorso e Beneficenza; Casimiro Gomes de Abreu, da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência; Carlos Muller, da Krakenkasse Bruderbund; Henrique Rittmeyer, do Turnverein Petrópolis; Edmundo Palma, da Società Italiana Victorio Emmanuelle III; Francisco Fecher, da Harmonie Moselthal; Pedro Stumpf da Liedertafel e Christovão Soares da Silva da Associação dos Operários Católicos. Receberam o mesmo ofício os presidentes do Club dos Diários, Club de Xadrez, e os diretores das Fábricas de Tecidos Petropolitana, Nossa Senhora do Rosário, Cometa, S. Pedro de Alcântara, Dona Isabel, Sedas Metropolitana, Manufatura de Sedas, e Leopoldina Railway Ltda.” (4).

(4) Tribuna de Petrópolis, 7 de janeiro de 1904

Com essa sua intervenção, Hermogênio abria uma nova fase na vida do Hospital, apelando à sociedade petropolitana para ajudar aquele estabelecimento. E, mais adiante, vamos ver que a iniciativa deu frutos, fazendo-se prolongar por longo tempo.

Em continuação, a Câmara, sob a presidência do mesmo Dr. Hermogênio, “correspondendo ao apelo aos seus sentimentos humanitários que lhe fez o Governo do Estado, a fim de evitar o fechamento do Hospital por cessação da subvenção do Estado, – entendeu-se com a Congregação de Santa Catarina, e, com ela, combinou as bases de um contrato para manutenção desse estabelecimento de caridade, com auxílio do Município. Dessa contratação foi notificado o Governo do Estado”, e, “logo que o Governo solva os compromissos vencidos para com a Congregação de Santa Catarina, ficará exonerado da despesa com o serviço do Hospital Santa Teresa” … “Além do Auxílio da Câmara, a Congregação passa a contar com a caridade pública que é indispensável para que o serviço do Hospital se mantenha” (5).

(5) Tribuna de Petrópolis, 19 de janeiro de 1904

Continuando a transcrever notícias publicadas nos jornais da época, destacamos a que se segue: “está felizmente resolvido o caso do Hospital de Santa Teresa, sendo de justiça assinalar que as partes, de modo elevado, desejosas como se achavam de uma solução, que, zelando os interesses do estado, não prejudicasse a população necessitada deste Município com o fechamento deste estabelecimento. Segundo estamos informados, por esses dias será lavrada uma novação de contrato pelo qual o Estado restitui às Irmãs o patrimônio na importância de 31:000$000 para, em apólices do empréstimo popular, pagar as subvenções vencidas até ao fim do ano, e, por seu lado, a Congregação abre mão das subvenções que o Estado lhe deverá pagar neste e nos anos seguintes que montavam a 396:000$000, ficando com a faculdade de contratar o número de indigentes que os seus recursos permitirem, e fica obrigada a tratar gratuitamente as praças do destacamento policial desta cidade até o número de cinco, e as excedentes deste número com o abatimento de um terço das pensões que pagarem outros pensionistas … Não fica, no entanto, lisonjeira a situação das Irmãs … Contam elas apenas com a caridade pública e com prometidos auxílios de várias associações … da Câmara Municipal, do Club dos Diários, acompanhados por outras sociedades congêneres, e pelas diretorias das fábricas aqui existentes as quais, como noticiamos, se dirigiu o honrado Dr. Hermogênio” (6).

(6) Tribuna de Petrópolis, 21 de janeiro de 1904

Em 23/1/1904, a Tribuna de Petrópolis noticia telegrama do Presidente do Estado a Hermogênio Silva, agradecendo sua intervenção, aliviando o Estado (7).

(7) Tribuna de Petrópolis 23 de janeiro de 1904

A Câmara passou a subvencionar o Hospital com 1:000$000 anuais e Hermogênio desdobra-se para colher donativos para o Hospital, os quais vai passando às mãos das Irmãs. Assim é que recebe a seguinte carta em 17/2/1904 da Irmã Eustachia Boenke, Provincial da Congregação das Irmãs de Santa Catarina: “Ilmo. Exmo. Sr. Dr. Hermogênio Pereira da Silva. – Causou-me grande prazer a carta de 12 do corrente, em que V. Ex. me comunicou ter recebido um conto de réis da Companhia Fábrica D. Isabel para a manutenção do Hospital de Santa Teresa. Agradeço profundamente sua bondade e seus esforços e trabalhos em favor dos enfermos indigentes; e em troca disto tudo o que as Irmãs de Santa Catarina podem fazer e fazem com efeito é pedir a Deus que recompense a V. Ex., dando-lhe a maior soma possível de felicidades. Aproveito a ocasião para agradecer também a subvenção de oito contos de réis votada pela Câmara Municipal da qual é V. Ex. tão digno presidente e peço-lhe que se de digne transmitir a ela os meus agradecimentos. Com a maior consideração e o mais profundo respeito agradece uma vez mais, de V. Ex. humilde serva, – Soror Eustachia”. (8).

(8) Tribuna de Petrópolis, 23 de fevereiro de 1904

As intenções e esforços de Hermogênio estenderam-se dali por diante, repetindo-se as doações que progressivamente foram sendo feitas pela sociedade petropolitana e também pela intervenção da Câmara Municipal, como aconteceu com o imediato sucessor da presidência, o Dr. Arthur de Sá Earp (pai). Vale destacar, a exemplo de como a sociedade de Petrópolis se interessou pelo Hospital, a notícia da Tribuna de Petrópolis, que comunica achar-se exposta na vitrine da casa da viúva Henry uma grande abóbora de 27 quilos e meio, colhida numa chácara da cidade, cujo produto de venda é destinado ao Hospital (9).

(9) Tribuna de Petrópolis, 7 de abril de 1904

O Hospital dali em diante faz publicar seu movimento mensal de doentes e vai recebendo donativos. Mas estes, apesar de todo o interesse dos promotores de angariar recursos, se mostra deficiente para sustentar as despesas. Surgem nessa época reclamações injustas, e até inverídicas, de que o Hospital se negava a receber as praças doentes vindas da polícia, e só aceitar doentes de sua preferência. O fato é desmentido pela própria autoridade policial, o Dr. Miguel Pereira, delegado (10).

10) Tribuna de Petrópolis, 8 de novembro de 1905

Os donativos continuam, como por exemplo, o das loterias (11).

(11) Gazeta Fluminense, 10 de outubro de 1905

Constitui-se até uma grande comissão de senhoras da mais alta sociedade petropolitana. Ela ficou composta da seguinte maneira: Baroneza Von Teutler, esposa do Ministro Alemão Von Teutler; D. Amélia C. Lampréia, esposa do Ministro Português, M. Lampréia; Donas Mathilde Paranaguá, Sarah da Silva Porto, Anna Monteiro de Barros, Maria Graça Aranha Xavier da Silveira, Carolina Oliver, Herondina Loreti, Antonieta de Castro Cerqueira, Carolina Hime, Elvira Freeland, Antonieta da Silva Costa, Baroneza de Santa Margarida, Germana Barbosa, Hermínia de Souza Sampaio, Maria de Carvalho Grey, Maria Elisa Koegh, Eugenia Moreira, Stella Wilson, Sylvia Faria (12).

(12) Gazeta Fluminense, 1 de dezembro de 1905

Mas a situação, apesar da boa vontade dos interessados em ajudar, mostrava-se difícil, e diante da inadimplência do Estado, por deficiência de suas rendas, levou o Estado, desde logo, a propor um contrato, que veio a ter a data de 18/2/1904, em que o Estado fez a transferência a título perpétuo do Hospital a favor da Congregação, assumindo esta a assistência obrigatória gratuita dos doentes indigentes, até o número de 40, sem qualquer ônus para o Estado. As Irmãs assumiram o compromisso e o cumprem até a data atual, em 1988.

Por várias vezes, no decurso dos tempos, principalmente durante a primeira guerra mundial, houve o levantamento da questão de retomada do Hospital pelo Estado. Mas a propriedade do mesmo sempre foi mantida e reconhecida legalmente, conforme registro de propriedade do qual a Congregação teve que lançar mão quando fez um empréstimo na Caixa Econômica para a construção do Centro Cirúrgico do Hospital.

Mas o Hospital não pode, nos primeiros anos de sua dependência das Irmãs, dispensar os donativos da gente petropolitana, que jamais deixou de compreender a generosidade cristã que sempre as inspirou. E para dar satisfação pública de seus trabalhos o Hospital fazia publicar periodicamente os números estatísticos do movimento de doentes e também assim dos donativos que ia recebendo. Abaixo transcrevemos alguns dados a respeito, com suas respectivas datas e veículos de informação, juntando ainda outros acontecimentos a respeito do Hospital.

26/12/1898 – Lei nº 415, autorizando o Estado a transferir o Hospital de Santa Teresa para a Municipalidade. Artigo da Tribuna de Petrópolis sobre o Hospital.
Ano de 1899 – O Governo do Estado propõe à Câmara de Petrópolis assumir o encargo do Hospital, com o que ela não concorda. José Fróes, Petrópolis – Capital do Estado, p. 37.
24/11/1900 – Contrato entre o Estado e a Congregação das Irmãs de Santa Catarina, passando a administração do Hospital para as Irmãs. Conforme documento de Frei Estanislau Schaette, em nossas mãos.
24/12/1900 – As Irmãs se instalam no Hospital, assumindo sua administração. Informação de Frei Estanislau.
15/01/1901 – Artigo do Desembargador J. P. Bandeira de Mello, defendendo ataques contra a administração do Hospital. Gazeta de Petrópolis.
01/01/1903 – Paga ao Hospital de Santa Teresa a quantia de 7:000$000. Tribuna de Petrópolis.
12/01/1903 – As Irmãs publicam a partir desta data boletins diários do movimento de doentes e depois boletins mensais, com certa regularidade.
05/01/1904 – Gestões de Hermogênio para não fechar o Hospital. Entendimento com Nilo Peçanha. Tribuna de Petrópolis
07/01/1904 – Providência de Hermogênio junto às instituições locais apelando para sua ajuda, no sentido de não fechar o Hospital por falta de recursos. Tribuna de Petrópolis.
19/01/1904 – Gestões de Hermogênio, no mesmo sentido. Tribuna de Petrópolis.
21/01/1904 – Anúncio do que foi resolvido entre Estado, Município e Congregação para a continuidade de funcionamento do Hospital. Tribuna de Petrópolis.
18/02/1904 – Notícia sobre o novo contrato entre o Estado e a Congregação. Cessão a título perpétuo do Hospital à Congregação com obrigação desta de manter assistência aos indigentes de modo permanente, sem ônus para o Estado e demais condições.
23/02/1904 – Agradecimento da Irmã Eustachia Boenke ao Dr. Hermogênio por seus esforços e trabalhos em favor do Hospital. Tribuna de Petrópolis.
01/10/1904 – Hermogênio é acusado de ter ajudado o Estado do Rio a entregar o Hospital às Irmãs. Gazeta de Petrópolis.
04/11/1904 – Hermogênio é acusado de ter passado o Hospital para as Irmãs para beneficiar os seus doentes protegidos. Gazeta de Petrópolis.
09/05/1905 – Movimento estatístico do mês de abril. Tribuna de Petrópolis.
08/06/1905 – Lista do Dr. Street de donativos ao Hospital. Tribuna de Petrópolis.
10/08/1905 – Donativos e subvenção da Câmara. Tribuna de Petrópolis.
05/10/1905 – Movimento do Hospital.
08/11/1905 – Receita da Loteria. Tribuna de Petrópolis.
02/12/1905 – Donativo. Tribuna de Petrópolis.
04/01/1906 – Festa de caridade em benefício do Hospital. Tribuna de Petrópolis.
13/01/1906 – O prêmio da Banda de Música Petropolitana reverte para o Hospital, por interferência do Presidente da Câmara, Dr. Arthur de Sá Earp (pai). Tribuna de Petrópolis.
08/02/1906 – Irmã Eustachia recebe 13:000$000, resultado da festa de caridade. Tribuna de Petrópolis.
05/04/1906 – Donativos. Tribuna de Petrópolis.
24/04/1906 – Estatística de operações cirúrgicas. Tribuna de Petrópolis.
05/05/1906 – Estatística de operações. Tribuna de Petrópolis.
03/06/1906 – Movimento de doentes. Tribuna de Petrópolis.
10/01/1907 – Lista de operações. Tribuna de Petrópolis.
03/07/1907 – Festa em benefício do Hospital, no Palácio de Cristal. Tribuna de Petrópolis.
20/07/1907 – Agradecimento de Irmã Eustachia ao Dr. Sá Earp (pai). Tribuna de Petrópolis.

Nesse mesmo ritmo de grandes esforços, mas de pequeno rendimento, continuou a vida do Hospital, necessitado sempre da cobertura dos auxílios da própria Congregação. A partir de 1910, a Congregação resolveu construir um Sanatório para pensionistas, de cuja renda pudessem vir recursos para o custeio do Hospital. E assim, resultou a construção do Sanatório São José, inaugurado em 2 de novembro de 1911. Os recursos provenientes dos órgãos públicos, federal, estadual e municipal, foram sempre escassos e difíceis de receber, necessitando sempre, o Hospital, da ajuda de pessoas abnegadas e amigas, além de um corpo médico generoso, que nunca cobrou seus serviços, representando uma colaboração indispensável à assistência médica dos doentes necessitados e indigentes do Município de Petrópolis e de municípios vizinhos que aqui vinham ter.

Com o que fica aqui relatado, torna-se patente o valor da iniciativa privada na promoção do bem comum, a benemerência de instituições como a Congregação de Santa Catarina e de suas irmãs, e de homens públicos como Hermogênio Pereira da Silva (13), Nilo Peçanha, Sá Earp (pai) e religiosas católicas, como Irmã Eustachia Boenke, e cidadãos como o Desembargador Bandeira de Mello. Saibamos cultuar o passado, homenageando pessoas tão beneméritas.

(13) Eduino Pereira da Silva, Dr. Hermogênio Pereira da Silva – Médico Eminente Homem Público (1848-1915), Vozes, Petrópolis, 1973 (Notas biográficas colhidas por seu filho Eduino Pereira da Silva)