A ATUALIDADE DO PLANO URBANÍSTICO DE KOELER
Manoel de Souza Lordeiro, ex-Associado Titular, Cadeira n.º 24 – Patrono Henrique Pinto Ferreira, falecido

As cidades nascem e se desenvolvem para atender às necessidades humanas. Sua localização obedece a uma lógica e Petrópolis não fugiu a essa regra. Muitas cidades, na antigüidade, foram criadas para se constituírem em bastiões de defesa – eram cidades estrategicamente situadas – e várias delas tiveram como núcleo inicial um acampamento militar romano: Colônia, por exemplo. Outras, se desenvolveram ao longo de rotas comerciais, de entroncamentos, junto a portos marítimos e fluviais, nas proximidades de fontes de matérias primas, etc. No Brasil, os primeiros embriões de cidades tiveram origem em aldeamentos indígenas por iniciativa de catequistas jesuítas e franciscanos, principalmente. Eram, em geral, do tipo “tabuleiro de xadrez”, ocupando a igreja o lugar de destaque numa praça central: o largo da matriz (Fig. 1). Intervenções de ordem governamental têm sido igualmente responsáveis pela criação de cidades: Washington, Belo Horizonte e Brasília são alguns exemplos (Fig.2). Petrópolis pode ser enquadrada nesta categoria, uma vez que a decisão de criá-la partiu do Imperador D. Pedro II, objetivando proporcionar à Corte um lenitivo para os meses cruciais do verão em que o calor sufocante, a febre amarela e outros males faziam do Rio uma área de risco. A decisão, na verdade, coube ao Imperador; mas quem seria o pai da idéia?

Surge, então, a figura do major Júlio Frederico Koeler, nascido em Mogúncia (Mainz) , capital da Renânia- Palatinado ( Rheinland-Pfalz), em 1804. Chegando ao Brasil em 1828, logo de imediato Koeler incorpora-se ao exército imperial; por decreto de 31 de outubro de 1831 e Carta Imperial de 12 de fevereiro de 1833 obtém a naturalização brasileira. Em 1835 recebe a incumbência de executar um levantamento topográfico na província do Rio de Janeiro, no trecho compreendido entre a Vila da Estrela e Paraíba do Sul, com vistas à construção de uma nova estrada para as Minas Gerais, possibilitando, assim, o escoamento mais rápido e seguro para a produção originária daquela província. Koeler fazia-se acompanhar, naquela ocasião, por sua esposa D. Maria do Carmo de Lamare Koeler, residindo algum tempo na vargem situada entre a Vila da Estrela e a Raiz da Serra. A permanência de Koeler nessas paragens pouco salubres fez com que acalentasse o sonho de um dia poder construir uma casa para si no sítio de clima ameno – quase europeu e próximo da Corte – dos altos da Serra da Estrela. Mais tarde, desta vez participando dos trabalhos de construção da estrada, viria a residir na sede da Fazenda do Córrego Seco, de propriedade de D. Pedro II, que a recebera em herança de seu pai. A fazenda estava arrendada a Antonio Joaquim Tinoco e o contrato de arrendamento havia expirado, o que despertou o interesse de Koeler em ser o novo arrendatário e – quem sabe? – tornar realidade o seu antigo sonho… E mais, por quê não implantar uma nova povoação naquele espaço privilegiado?

O major Júlio Koeler, oficial do Corpo de Engenheiros, era companheiro de armas do Brigadeiro Paulo Barbosa da Silva, a quem expôs um plano de colonização, convencendo-o da conveniência e oportunidade de sua realização. Paulo Barbosa era o Mordomo da Casa Imperial e seu prestígio foi decisivo para que D. Pedro II encampasse a idéia que, aliás, já estava em suas cogitações, pois pretendia construir para si um palácio de verão, projeto que remontava aos tempos de D. João VI. O próprio D. Pedro I só não construíra ali o seu Palácio da Concórdia por ter sido obrigado a regressar a Portugal em 1831.

Apresentado o plano, formalmente, ao Imperador, este assina o Decreto Imperial de 16 de março de 1843, pelo qual é arrendada a Koeler a Fazenda do Córrego Seco, pela importância de um conto de réis anual, com cláusulas de reserva de terrenos para a construção do Palácio Imperial; para a igreja ( sob a invocação de S. Pedro de Alcântara); para o cemitério e para uma povoação, devendo ser este último aforado a particulares ( em 1844 procedeu-se à demarcação dos primeiros prazos de terra). Paulo Barbosa, na condição de Mordomo, foi encarregado de fornecer os recursos para a implementação do plano. O Decreto tomou o nº 155 e está registrado no livro IV de registros, vol. 33, dos papéis da Mordomia. A escritura de arrendamento de 26 de julho de 1843 daria ao major Koeler poderes especiais, na condição de “delegado do mordomo”. Para o êxito dessa empreitada muito contribuíram João Caldas Viana, presidente da província, e seu sucessor Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho, Visconde de Sepetiba, dando, inclusive, todo o apoio para a vinda dos colonos germânicos, pleiteada por Koeler.

A topografia da Fazenda do Córrego Seco viria a ser um fator determinante do traçado da cidade, o qual era baseado na ocupação dos vales ao longo do Rio Piabanha e de seus afluentes, sendo a superfície fracionada em quarteirões dispostos em torno da Vila Imperial, futuro núcleo urbano. O plano urbanístico básico de Koeler foi apoiado em um minucioso levantamento topográfico, por ele elaborado em tempo recorde: cerca de 13 meses. A planta geral contém os rios e seus afluentes, ruas e praças, estradas e caminhos, os prazos de terra ( lotes) em que foram divididos os quarteirões e os terrenos reservados aos edifícios públicos e religiosos. A importância dos lotes diminuía na proporção do afastamento em relação ao centro urbano, considerado mais nobre pelo valor das residências e casas comerciais. Ao longo dos vales foram projetados os acessos aos prazos, estes divididos em quatro classes, a partir da Vila Imperial ( Fig. 3). Os prazos de primeira classe eram destinados à povoação próxima do palácio, faziam frente para ruas e praças, tendo de cinco até dez braças de testada por setenta de fundo ( 1 braça = 2,2m). Os prazos de segunda e terceira classe teriam quinze braças de testada por cem de fundo. Os foreiros dos prazos de terceira classe eram obrigados a construir seus prédios paralelamente à estrada e a quarenta palmos ( 1 palmo = 0,22 m) para dentro do alinhamento; tinham, também, que ajardinar suas testadas e guarnecer suas frentes com gradís de madeira ou ferro. Os prazos de quarta classe compreendiam a parte restante da Fazenda, que seria dividida em quarteirões de trinta a duzentos prazos cada um (Fig. 4). Os prazos dos quarteirões mais próximos à povoação e ao alto da serra teriam cinco mil braças superficiais; nos quarteirões mais longínquos teriam até quinze mil. Os foreiros dos prazos de quarta classe eram obrigados a cultivá-los, podendo, eventualmente, suprir a população urbana de hortigrangeiros e produtos alimentícios.

Não resta dúvida de que se trata de um autêntico plano urbanístico, com claras indicações de zoneamento, hierarquização do sistema viário, normas de parcelamento da terra, idem de ocupação e construção, sistemas de abastecimento d’água e esgotamento sanitário. O traçado geral não segue o padrão habitual do “tabuleiro de xadrez”. Pela primeira vez no Brasil os rios correm na frente e não nos fundos das residências, como era usual no padrão colonial português. Koeler rejeitava, assim, o antigo conceito de que os cursos d’água seriam naturais coletores de dejetos. Os rios passam a ser vistos como um complemento de arquitetura urbana, a exemplo do que se fazia na Europa.

As Instruções Complementares elaboradas há mais de um século são válidas até os dias atuais. Tudo foi nelas previsto: desde as dimensões dos lotes urbanos e suburbanos ao gabarito das construções, arborização de ruas e praças, calçamento dos passeios, canalização de rios e arborização de suas margens. Ruth Judice observa muito bem em seu artigo “Petrópolis: de Fazenda Imperial a Cidade Imperial”( in Revista do IHP, 1982): “Hoje, mudados apenas os nomes, nós vamos encontrar no Plano os mesmos requisitos exigíveis em urbanismo para um Código de Obras, apesar de não estar assim batizado.”

Pela escritura de arrendamento de 26 de julho de 1843 obrigava-se Koeler “a levantar a planta da futura Petrópolis e do palácio e suas dependências gratuitamente”. Nas palavras de Alcindo Sodré, “Petrópolis nasceu com a construção do Palácio Imperial”. De fato, foi em torno do palácio que a povoação começou a delinear-se. Em suas vizinhanças ficavam as residências nobres, os edifícios públicos, os edifícios comerciais, a igreja matriz. A construção do palácio foi iniciada em 18 de julho de 1845, segundo projeto de Koeler, tendo como mestre o português Manoel de Almeida. O local escolhido foi uma pequena elevação denominada Monte ( ou Morro) de Santa Cruz, que ficava próximo à confluência dos rios Quitandinha e Palatino. Koeler só executou a ala direita do prédio: sua morte prematura fez com que os trabalhos fossem continuados por diversos arquitetos, entre eles José Alexandre Ribeiro Cirne, Joaquim Cândido Guillobel, José Maria Jacinto Rebelo e Manuel de Araújo Porto-Alegre, o barão de Santo Ângelo. A construção do palácio foi bastante facilitada pela presença de numerosos artífices entre os colonos germânicos recém-chegados no “Virginie”( 29 de junho). Os jardins do palácio só seriam executados nove anos depois pelo horticultor (sic) parisiense Jean Baptiste Binot.

Koeler era bastante preocupado com o meio ambiente, o que fica patenteado no art. 6º das Instruções para execução do Decreto Imperial nº 155, estabelecendo a reserva, no alto das montanhas e colinas, das matas necessárias à conservação das águas. Pretendia, assim, evitar não só o esgotamento dos recursos hídricos como o deslizamento das encostas, visto que a tênue capa arborizada de muitos terrenos íngremes e rochosos tornava-os predispostos à erosão quando submetidos às chuvas torrenciais de verão, uma preocupação já naquela época. Já o §3º do art. 15 obriga os foreiros “a velar pela conservação das árvores destinadas ao assombramento das estradas, ruas, caminhos e praças e das matas reservadas para construção sitas em sua frente ou fundos.”

O § 7º do art. 15 citado impedia o desmembramento dos prazos em profundidade: “não alienar parte de seus prazos senão em proporções maiores de cinco braças ( 11,00m) de frente, com o fundo total respectivo”. Assim mesmo, o desmembramento deveria ser submetido ao superintendente Koeler, a quem cabia a decisão final. Claro que, depois de algum tempo, essa exigência veio a tornar-se letra morta e o que hoje se vê por todos os lados desta Imperial Cidade de Petrópolis são centenas de fracionamentos em profundidade, muitas vezes com a agravante de se localizarem em zonas críticas de encostas. Cena das mais corriqueiras é a construção de escadarias morro acima, casas para cada lado, atingindo, às vezes, o alto dos morros, já inteiramente despojados de vegetação (Fig. 5). Por outro lado, o desmatamento aliado à impermeabilização do solo conseqüente dos loteamentos indiscriminados – muitos deles clandestinos – têm sido a causa determinante do transbordamento dos cursos d’água por ocasião das chuvas torrenciais (Fig. 6). Koeler não se opunha ao crescimento vertical moderado, desde que limitada a altura das construções em função da largura dos logradouros. Essa norma, então, foi totalmente “atropelada”.

O zoneamento concebido por Koeler foi o primeiro, no Brasil, determinado a “priori”, em harmonia com o conjunto do Plano. O que sobretudo nos impressiona é a sua visão extraordinária ao estabelecer normas de indiscutível validade ainda nos dias de hoje. Lamentavelmente, ele viria a falecer em 21 de novembro de 1847, aos 43 anos, vítima de um funesto acidente em sua residência na Terra Santa, perdendo a Imperial Colônia de Petrópolis aquele que foi, a um só tempo, seu criador, competente administrador e líder incontestável.

O planejamento urbano não é um produto pronto e acabado. Qualquer que tenha sido o horizonte do plano original de uma cidade, em breve ele estará superado, carecendo, portanto, de constantes reformulações a fim de atender às novas demandas em um processo contínuo de aperfeiçoamento. Não foi isso, contudo, o que aconteceu com a concepção original do major Koeler: a especulação e o imediatismo aliados à incompetência de muitos administradores, conduziram ao caos urbano que se avizinha, colocando obstáculos cada vez maiores à ação dos responsáveis pela gestão urbana. Uma medida altamente positiva, ainda que tardia, foi a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo ( LUPOS), a qual, entretanto, sem o respaldo da vontade política, não passará de um simples pedaço de papel, tal a força demonstrada pelos lobistas sempre que se procura legislar no interesse do bem comum.

Em interessante artigo publicado na Tribuna de Petrópolis de 5 de março de 1995, o arquiteto Luiz Antonio Alves de Souza tece considerações sobre o modelo urbanístico que teria sido adotado pelo major Júlio Frederico Koeler ao planejar a Imperial Colônia de Petrópolis. Discorre sobre a evolução das cidades desde a antigüidade até a “desordem urbana”, fenômeno cujas origens remotas estariam na Revolução Industrial iniciada na segunda metade do séc. XVIII. Em conseqüência, teriam surgido proposições de modelos urbanos visando a organização espacial da sociedade, destacando-se dois deles: o “progressista” e o “culturalista” . O modelo “progressista”, voltado para as necessidades básicas do indivíduo, enfatizava os aspectos higiênicos. As diversas funções urbanas são separadas em zonas especializadas, maximizando o rendimento. Sob a influência de Le Corbusier, propõe-se a verticalidade e a alta densidade habitacional. Um exemplo citado é o Plano-Piloto de Lúcio Costa para Brasília ( 1960) (Fig7). O modelo “culturalista” não visaria o indivíduo mas a comunidade. Preocupa-se com a preservação do meio ambiente e seu espaço é irregular e assimétrico, dividido em áreas de baixa densidade. Na área central seriam situados os edifícios institucionais, jardins e vias principais; na periferia, as zonas residenciais, separadas do centro urbano por uma área verde. O plano de Atílio Corrêa Lima para Goiânia ( 1935) seria um exemplo de modelo “culturalista”.

Luiz Antonio de Souza finalmente levanta a questão: teria Koeler se inspirado no modelo “culturalista”? Afinal, viera da Europa num momento em que discutia esse modelo de organização espacial, principalmente entre os germânicos. O traçado de Petrópolis tem muito a ver com o modelo: teria sido intencional? Koeler era germânico de origem, militar por formação, e pragmático como todo bom “tocador de obras”; não seria propenso, no meu entender, a teorizações do gênero. Houve, isto é certo, uma feliz convergência de fatores, juntando um homem de extraordinária capacidade e larga visão do futuro, um sítio privilegiado e o apoio imperial que garantiu a implementação do Plano, aportando os recursos indispensáveis. Se daí, a partir de critérios de racionalidade, tão próprios de Koeler, resultou um plano urbanístico de modelo “culturalista”, tanto melhor para todos nós que não tivemos que viver numa Brasília, ou algo semelhante, em plena Serra da Estrela…

Quanto à alegação de que Petrópolis não é reconhecida nos meios acadêmicos como uma cidade planejada, isto se deve unicamente à desinformação geral. Muitos pesquisadores só voltam suas atenções para autores europeus ou norte-americanos, que talvez só desconfiem que Petrópolis é uma cidade pelo sufixo. Afinal, mesmo no Brasil a maioria da população desconhece fatos importantes ligados à história da Imperial Cidade de Petrópolis.

Para Célson Ferrari, o planejamento urbano no Brasil teria sido iniciado com o plano de Brasília e que “só mesmo eufemisticamente” se poderia considerar como planejadas cidades como Belo Horizonte e Goiânia, por exemplo. Quanto a Belo Horizonte ( Aarão Reis, 1897), de pleno acordo: uma malha viária retilínea aplicada a um terreno fortemente ondulado, realmente não faz sentido. Tratar-se-ia, nesse caso, de uma cidade projetada, traçada na prancheta, mas não planejada, na verdadeira acepção do termo (Fig. 8). Se ao menos se tivesse recorrido aos ensinamentos de Koeler…

Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que Petrópolis foi a primeira cidade do país a possuir um autêntico plano urbanístico, “plano esse plenamente enquadrado dentro das noções modernas de urbanismo com as limitações proporcionais cabíveis à época”. ( Ruth Judice, op. cit.).

Seguindo ou não modelos teóricos de ordenação urbana, Petrópolis não apenas foi uma cidade planejada, como é certo que foi a primeira nessa condição em todo o Brasil.

BIBLIOGRAFIA
ALVES DE SOUZA, Luiz Antonio – Considerações sobre o Plano Koeler. In Tribuna de Petrópolis, 05/03/1995.

BARAT, Josef – Desenvolvimento Urbano: A Necessidade de optar por Sistemas Mais Racionais de Gestão. In Revista de Administração Pública, FGV Abr/Jun, 1978, Rio de Janeiro.

CASADEI, Thalita de Oliveira – Petrópolis, Relatos Históricos. Editora Gráfica Jornal da Cidade – Petrópolis – 1991

DUNLOP, Charles Julius – Petrópolis Antigamente – Ed. do autor. Rio, 1989.

EPPINGHAUS, Guilherme Pedro – Plano de Koeler . In Revista do IHP, Petrópolis, 1982.

FERRARI, Célson – Curso de Planejamento Municipal Integrado-Urbanismo. Livraria Pioneira Editora. São Paulo, 1977

JUDICE, Ruth Boucault – Petrópolis: de Fazenda Imperial a Cidade Imperial. In Revista do IHP, Petrópolis, 1982

LACOMBE, Lourenço Luiz – Texto in O Museu Imperial. Ed. Banco Safra, São Paulo, 1992.

SODRÉ, Alcindo – Museu Imperial. Dep. Imprensa Nacional. Rio de Janeiro, 1950.

APÊNDICE

1 CIDADES QUE SURGIRAM DE ALDEAMENTOS INDÍGENAS

Santa Cruz, São Mateus, Piúma, no Espírito Santo; São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro; São Paulo, Itapecerica da Serra, Embu, Sant’Ana do Parnaíba, em São Paulo.

2 CIDADES QUE TIVERAM ORIGEM EM FORTIFICAÇÕES

Salvador, na Bahia; Natal, no Rio Grande do Norte; Fortaleza, no Ceará; Manaus, no Amazonas; Belém, no Pará; Laguna e Desterro (atual Florianópolis), em Santa Catarina.

3 CIDADES QUE SURGIRAM EM ZONAS DE MINERAÇÃO

Ouro Preto, Mariana, Sabará, São João Del Rey, Congonhas do Campo, Diamantina, em Minas Gerais; Goiás, Ouro Fino e Pirenópolis, em Goiás; Cuiabá, em Mato Grosso; Curitiba e Paranaguá, no Paraná.

4 CIDADES SURGIDAS NO CICLO DO CAFÉ

Campinas, Limeira, São Carlos, Araraquara, Mogi-Mirim, Mococa, Ribeirão Preto, Marília e Bauru, em São Paulo.

5 CIDADES CRIADAS POR DECISÃO GOVERNAMENTAL

Petrópolis, no Rio de Janeiro; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Goiânia, em Goiás; Brasília, no Distrito Federal ( * ).

( * ) A mudança da capital do país para o planalto central foi sugerida ao Imperador D. Pedro I, em 1823, pelo Patriarca José Bonifácio de Andrada e Silva. A ele se deve, também, o nome da nova cidade: Brasília.